Interdição/Curatela 0869381-79.2023.8.15.2001 - TJPB

Interdição/Curatela 0869381-79.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 08:03

Juntada de Ofício

07/11/2024, 02:48

Juntada de Petição de cota

05/11/2024, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:31

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão Trânsito em Julgado - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA Av. João Machado, S/N – Centro – CEP: 58013-520 – João Pessoa – PB / Tel e WhatsApp: (83) 99144-7149(COORDENAÇÃO) - 99143-9308(chefe) - 99142-9396(chefe) e 99144-0351(chefe) - E-mail da vara: [email protected] Unidade Judiciária: 4ª Vara de Família da Capital C E R T I D Ã O CERTIFICO que a sentença dos presentes autos Transitou em Julgado. O referido é verdade, dou fé. JOÃO PESSOA, 1 de novembro de 2024. MAGNA COELY MELO PEREIRA Servidor(a)

04/11/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 01/11/2024

01/11/2024, 08:53

Juntada de Petição de cota

16/09/2024, 11:43

Publicado Edital em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:21

Publicado Edital em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL 03 Comarca de João Pessoa-Paraíba-4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0869381-79.2023.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por VANEIDE SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA em face de IVONIO COELHO DE OLIVEIRA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de IVONIO COELHO DE OLIVEIRA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). VANEIDE SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA. João Pessoa, 6 de agosto de 2024. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. MAGNA COELY MELO PEREIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL 03 Comarca de João Pessoa-Paraíba-4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0869381-79.2023.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por VANEIDE SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA em face de IVONIO COELHO DE OLIVEIRA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de IVONIO COELHO DE OLIVEIRA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). VANEIDE SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA. João Pessoa, 6 de agosto de 2024. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. MAGNA COELY MELO PEREIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

13/09/2024, 00:00

Expedição de Edital.

12/09/2024, 11:20

Documentos

SENTENÇA

•03/08/2024, 12:10

DESPACHO

•12/07/2024, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro a Justiça Gratuita nos termos do artigo 98 do CPC. Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C O PEDIDO LIMINAR DA TUTELA DE URGÊNCIA PROVISÓRIA, ajuizada por VANEIDE SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA em favor do cônjuge INÔNIO COELHO OLIVEIRA, acometido de problemas de saúde que o incapacita de se auto gerir, conforme informado na inicial. Como se colhe das informações dos autos, o interditando, 70 anos, portador das entidade nosológica de CID 10: G30 não podendo praticar atos rotineiros, nem tampouco administrar sua vida financeira, conforme Laudo Médico do neurocirurgião Dr. Maurus M. de A. Holanda, CRM-PB 4288, acostado aos autos. (ID 83522072) A requerente é esposa do interditando, e consta dos documentos juntos aos autos, consoante certidão de casamento. (ID 83522060) Considerando as razões noticiadas, bem como as provas carreadas ao processo a justificar a antecipação da proteção jurisdicional, acerca da impossibilidade do interditando, é de se deferir a curatela provisória, uma vez presentes os elementos que fundamentam a medida de urgência o fumus boni juris e o periculum in mora. O fumus boni juris e o periculum in mora, representa provável perigo em face do dano ao direito do peticionário. De outro modo, o periculum in mora é o receio de que no decurso do tempo em que será decidida a tutela do direito, venha a requerente a sentir falta das circunstâncias favoráveis a própria tutela, que inviabilize a perfeita e eficaz atuação no reconhecimento do direito, elementos que se acham presentes no caso e exame. Desse modo, e diante da urgência que o caso requer, concedo a Curatela Provisória em favor do interditando, Sr. INÔNIO COELHO OLIVEIRA, nomeando curadora provisória sua esposa, a Sra. VANEIDE SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA, como requerido no presente processo de interdição. Ato contínuo, cite-se e intime-se a parte promovida, para apresentar impugnação, no prazo legal, devendo o oficial de justiça lavrar termo circunstanciado do atual estado do(a) interditando(a). Designo a entrevista da interditando com a finalidade de ser entrevistada minuciosamente sobre sua vida, negócios, bens e do mais que lhe parecer necessário,para o dia 02.04.2024, às 08:30 horas, a realizar-se na forma presencial, na Sala de Audiência da 4ª Vara de Família, 2º Andar do Fórum Cível. Intimações necessárias, priorizando-se o cumprimento das diligências, utilizando os meios tecnológicos disponíveis. Dê-se vista a Representante do Ministério Público. Juiz(a) de Direito

15/12/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Ofício

Juntada de Petição de cota

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 05/11/2024.

Transitado em Julgado em 01/11/2024

Juntada de Petição de cota

Publicado Edital em 16/09/2024.

Publicado Edital em 16/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

Expedição de Edital.

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