Apelação / Remessa Necessária 0807621-08.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 40.400,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

POLICLINICA SAO LUCAS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

EDNALDO LIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSELIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CLIDSON OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/PB 14201·CPF·Representa: Autor

CAIO CESAR DE SOUSA LACERDA

OAB/PB 21573·CPF·Representa: Réu

JOSÉ BEZERRA SEGUNDO

OAB/PB 11868·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

16/03/2026, 09:40

Conclusos para admissibilidade recursal

16/03/2026, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 06:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 06:40

Juntada de Certidão

16/01/2026, 06:40

Decorrido prazo de EDNALDO LIRA DOS SANTOS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:47

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:20

Decorrido prazo de EDNALDO LIRA DOS SANTOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:27

Juntada de Petição de recurso especial

09/11/2025, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:09

Publicado Expediente em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 16:21

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

16/03/2026, 09:40

Conclusos para admissibilidade recursal

16/03/2026, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 06:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Acórdão

•14/10/2025, 08:44

Despacho

•25/09/2025, 11:28

16/01/2026, 06:40

Juntada de Certidão

16/01/2026, 06:40

Decorrido prazo de EDNALDO LIRA DOS SANTOS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:47

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:20

Decorrido prazo de EDNALDO LIRA DOS SANTOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:27

Juntada de Petição de recurso especial

09/11/2025, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:09

Publicado Expediente em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2025, 08:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2025, 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 11:28

Conclusos para despacho

23/09/2025, 10:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/09/2025, 11:33

Conclusos para despacho

17/09/2025, 15:58

Juntada de Certidão

17/09/2025, 15:58

Decorrido prazo de EDNALDO LIRA DOS SANTOS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:26

Decorrido prazo de EDNALDO LIRA DOS SANTOS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:07

Publicado Expediente em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 08:57

Conclusos para despacho

03/09/2025, 16:34

Juntada de Certidão

03/09/2025, 16:34

Decorrido prazo de EDNALDO LIRA DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:05

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 07:59

Decorrido prazo de EDNALDO LIRA DOS SANTOS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:08

Decorrido prazo de EDNALDO LIRA DOS SANTOS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/07/2025, 15:26

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 02:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:27

Conhecido o recurso de POLICLINICA SAO LUCAS LTDA - EPP - CNPJ: 07.183.303/0001-36 (APELANTE) e não-provido

14/07/2025, 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2025, 13:02

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/06/2025, 11:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/06/2025, 11:09

Juntada de Certidão

13/06/2025, 12:58

Conclusos para despacho

13/06/2025, 12:58

Recebidos os autos

13/06/2025, 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/06/2025, 12:11

Distribuído por sorteio

13/06/2025, 12:11

Despacho

•18/09/2025, 11:33

Despacho

•05/09/2025, 08:57

Acórdão

•14/07/2025, 18:59

Despacho

•16/06/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 12:35

Sentença

•27/03/2025, 10:32

Despacho

•10/12/2024, 15:12

Despacho

•05/12/2024, 18:27

Decisão

•16/09/2024, 14:26

Despacho

•22/07/2024, 13:58

Decisão

•28/05/2024, 21:59

Decisão

•02/10/2023, 11:06

Despacho

•01/11/2022, 16:06

Todos os documentos(19)

Acórdão

•14/10/2025, 08:44

Despacho

•25/09/2025, 11:28

Despacho

•18/09/2025, 11:33

Despacho

•05/09/2025, 08:57

Acórdão

•14/07/2025, 18:59

Despacho

•16/06/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 12:35

Sentença

•27/03/2025, 10:32

Despacho

•10/12/2024, 15:12

Despacho

•05/12/2024, 18:27

Decisão

•16/09/2024, 14:26

Despacho

•22/07/2024, 13:58

Decisão

•28/05/2024, 21:59

Decisão

•02/10/2023, 11:06

Despacho

•01/11/2022, 16:06

Despacho

•29/07/2021, 18:41

Despacho

•31/03/2021, 18:10

Despacho

•15/05/2020, 10:48

Despacho

•05/10/2018, 10:37