Execução de Título Extrajudicial 0855621-63.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.190,21

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

26/11/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:45

Publicado Decisão em 07/11/2025.

08/11/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GABRIELA. EXECUTADO: MARIA APARECIDA PEREIRA FIGUEREDO. DECISÃO Processo n. 0855621-63.2023.8.15.2001; EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154); [Despesas Condominiais] Vistos. Procedida a consulta junto ao sistema Renajud, conforme requerido pela parte exequente, foi obtido resultado infrutífero. Veja-se: Quanto ao pedido de busca de bens imóveis junto ao sistema SERP, por inconsistência do sistema, restou prejudicado neste momento. Desse modo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar novos bens passíveis de execução. Decorrido o prazo acima e ausente qualquer nova apresentação ou requerimento, fica desde já determinada a SUSPENSÃO DO CURSO DA EXECUÇÃO E DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, nos termos do art. 921, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil/2015. Decorrido o prazo máximo de 01 ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, iniciará o curso do prazo de prescrição intercorrente independentemente de qualquer intimação das partes e/ou de deliberação do juízo. Não apresentados novos bens no prazo acima assinalado, remetam-se os autos ao arquivo provisório, sem prejuízo de ulterior desarquivamento a pedido da parte interessada. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

06/11/2025, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 15:31

Conclusos para despacho

23/09/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 15:06

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Frustrado o bloqueio no SISBAJUD, INTIME-SE a parte exequente para indicar bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, com o fito de garantir a execução.

04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 10:05

Todas as movimentações(85)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

26/11/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:45

Publicado Decisão em 07/11/2025.

08/11/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GABRIELA. EXECUTADO: MARIA APARECIDA PEREIRA FIGUEREDO. DECISÃO Processo n. 0855621-63.2023.8.15.2001; EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154); [Despesas Condominiais] Vistos. Procedida a consulta junto ao sistema Renajud, conforme requerido pela parte exequente, foi obtido resultado infrutífero. Veja-se: Quanto ao pedido de busca de bens imóveis junto ao sistema SERP, por inconsistência do sistema, restou prejudicado neste momento. Desse modo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar novos bens passíveis de execução. Decorrido o prazo acima e ausente qualquer nova apresentação ou requerimento, fica desde já determinada a SUSPENSÃO DO CURSO DA EXECUÇÃO E DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, nos termos do art. 921, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil/2015. Decorrido o prazo máximo de 01 ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, iniciará o curso do prazo de prescrição intercorrente independentemente de qualquer intimação das partes e/ou de deliberação do juízo. Não apresentados novos bens no prazo acima assinalado, remetam-se os autos ao arquivo provisório, sem prejuízo de ulterior desarquivamento a pedido da parte interessada. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

06/11/2025, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 15:31

Conclusos para despacho

23/09/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 15:06

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Frustrado o bloqueio no SISBAJUD, INTIME-SE a parte exequente para indicar bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, com o fito de garantir a execução.

04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 10:05

Juntada de Certidão

03/09/2025, 10:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/07/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 11:39

Conclusos para despacho

15/07/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 14:54

Publicado Despacho em 07/07/2025.

07/07/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GABRIELA. EXECUTADO: MARIA APARECIDA PEREIRA FIGUEREDO. D E S P A C H O ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0855621-63.2023.8.15.2001; EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154); [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução Fundada em Título Executivo Extrajudicial, de modo que o oferecimento de contestação é completamente incompatível com o rito previsto em lei, sendo, portanto, erro grosseiro o meio de defesa apresentado ao ID: 108338543. Dessa forma, satisfeita a citação da executada, ainda que de forma editalícia, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. João Pessoa/PB, 03 de julho de 2025. Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

04/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 08:40

Conclusos para despacho

02/07/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 14:14

Juntada de Petição de comunicações

30/06/2025, 09:47

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2025.

10/06/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0855621-63.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GABRIELA EXECUTADO: MARIA APARECIDA PEREIRA FIGUEREDO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes para, em 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação. João Pessoa/PB, 3 de junho de 2025. DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0855621-63.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GABRIELA EXECUTADO: MARIA APARECIDA PEREIRA FIGUEREDO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes para, em 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação. João Pessoa/PB, 3 de junho de 2025. DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0855621-63.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GABRIELA EXECUTADO: MARIA APARECIDA PEREIRA FIGUEREDO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação. João Pessoa/PB, 2 de junho de 2025. DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0855621-63.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GABRIELA EXECUTADO: MARIA APARECIDA PEREIRA FIGUEREDO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação. João Pessoa/PB, 2 de junho de 2025. DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 08:16

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0855621-63.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GABRIELA EXECUTADO: MARIA APARECIDA PEREIRA FIGUEREDO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação. João Pessoa/PB, 7 de maio de 2025. DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 12:09

Juntada de Petição de contestação

24/02/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 17:00

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA FIGUEREDO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:31

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:00

Publicado Edital em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - despacho DESPACHO Processo: 0855621-63.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GABRIELA EXECUTADO: MARIA APARECIDA PEREIRA FIGUEREDO COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. Processo nº 0855621-63.2023.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber que fica(m) CITADOS(S) pelo presente edital o(a) EXECUTADO: MARIA APARECIDA PEREIRA FIGUEREDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumir-se aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora; advertido de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Tudo conforme despacho prolatado nos autos da ação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), Processo n.º 0855621-63.2023.8.15.2001, que tramita nesta 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, promovida por EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GABRIELA em face de EXECUTADO: MARIA APARECIDA PEREIRA FIGUEREDO. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 31 de outubro de 2024. Eu, DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA, Analista Judiciário, desta Vara, o digitei. Dr. Fernando Brasilino Leite, Juiz de Direito. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) em face de

01/11/2024, 00:00

Expedição de Edital.

31/10/2024, 12:16

Outras Decisões

31/10/2024, 11:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GABRIELA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:35

Conclusos para despacho

24/09/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 12:05

Juntada de Certidão

17/09/2024, 11:55

Juntada de Certidão

17/09/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 09:32

Conclusos para despacho

02/07/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 12:39

Conclusos para despacho

29/02/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 19:10

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA FIGUEREDO em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:04

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GABRIELA Advogados do(a) EXEQUENTE: KEISANNY REINALDO DE LUNA FREIRE - PB14913, LUCIANA DAL COL ALVES - PB24275 EXECUTADO: MARIA APARECIDA PEREIRA FIGUEREDO DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0855621-63.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Vistos. A parte exequente requereu a concessão da gratuidade judiciária, no entanto, considerando a natureza da demanda, bem como o fato de que se trata de condomínio, ente despersonalizado, onde não há presunção de hipossuficiência, como ocorre com pessoas físicas, intime-se para, em 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, nos termos do §2º do art. 99 do CPC, bem como manifestar expressamente sua pretensão em obter desconto ou parcelamento das custas processuais, apontando a quantidade de parcelas e o percentual de desconto que deseja para análise deste juízo. Caso a parte não se manifeste acerca da providência determinada, intime-se novamente, desta vez para regularizar o prosseguimento do feito, em 15 (quinze dias) dias, providenciando o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção e cancelamento da distribuição. Determino, também, que o exequente, em igual prazo, demonstre documentalmente as tentativas frustradas de localização nos endereços mencionados na exordial que justifiquem a realização da citação por edital. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito

01/02/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

31/01/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 09:53

Conclusos para despacho

31/01/2024, 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/01/2024, 08:04

Juntada de Petição de comunicações

01/01/2024, 15:44

Publicado Decisão em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GABRIELA EXECUTADO: MARIA APARECIDA PEREIRA FIGUEREDO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GABRIELA. em face do(a) EXECUTADO: MARIA APARECIDA PEREIRA FIGUEREDO. É o que importa relatar. Decido. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0855621-63.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por . em face do(a) Trata-se de pedido de execução de título extrajudicial fundada em inadimplemento de taxas condominiais. Ocorre que, em harmonia com o art. 781, I, do CPC, a ação de execução de cota condominial apresenta competência concorrente, haja vista que o credor pode ajuizar a ação no foro do domicílio do réu ou no da situação do bem. Ocorre que o bem encontra-se na Rua Aposentada Maria do Carmo Guedes de Lima, nº 149 – Cidade dos Colibris – João Pessoa/PB – CEP 58073-175. Já a executada, conforme endereço apresentado na petição inicial (ID pág. ) e confirmado pela busca infojud que segue adiante, reside na R EMMANUEL LISBOA DE LUCENA, 695, Bairro: MANGABEIRA, JOAO PESSOA/PB, CEP: 58057-020. A Resolução da Presidência n. 55/2012 institui a área geográfica incluída na competência das Vara Distritais de Mangabeira. Transcrevo: Art. 1º. A jurisdição das varas regionais e dos juizados especiais regionais mistos de Mangabeira será exercida nos limites territoriais dos bairros de Àgua Fria, Anatólia, Bancários, Barra de Gramame, Cidade dos Colibris, Costa do Sol, Cuiá, Ernesto Geisel, Funcionários II, Funcionários III e Funcionários IV, Grotão, Jardim Cidade Universitária, Jardim São Paulo, João Paulo II, José Américo, Mangabeira, Muçumago, Paratibe, Penha, Planalto da Boa Esperança e Valentina Figueiredo, do Município de João Pessoa. Assim, tendo sido o bem localizado no bairro Cidade dos Colibris e a parte executada reside no bairro de Mangabeira, conforme documentos juntados à inicial, endereço este abrangido pela área geográfica incluída na competência das Vara Distritais de Mangabeira, na forma do Art. 1º da Resolução da Presidência n. 55/2012, devem assim, os presentes autos, serem remetidos ao Juízo competente. ISTO POSTO, Considerando o mais que dos autos consta e os princípios de direito aplicáveis à espécie, declino da competência para processar e julgar a presente ação em prol de uma das varas distrital de Mangabeira/PB, por distribuição. Decorrido o prazo de recurso voluntário, proceda-se baixa à distribuição remetendo-se o processo à jurisdição de Mangabeira – PB. Intime-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GABRIELA EXECUTADO: MARIA APARECIDA PEREIRA FIGUEREDO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GABRIELA. em face do(a) EXECUTADO: MARIA APARECIDA PEREIRA FIGUEREDO. É o que importa relatar. Decido. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0855621-63.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por . em face do(a) Trata-se de pedido de execução de título extrajudicial fundada em inadimplemento de taxas condominiais. Ocorre que, em harmonia com o art. 781, I, do CPC, a ação de execução de cota condominial apresenta competência concorrente, haja vista que o credor pode ajuizar a ação no foro do domicílio do réu ou no da situação do bem. Ocorre que o bem encontra-se na Rua Aposentada Maria do Carmo Guedes de Lima, nº 149 – Cidade dos Colibris – João Pessoa/PB – CEP 58073-175. Já a executada, conforme endereço apresentado na petição inicial (ID pág. ) e confirmado pela busca infojud que segue adiante, reside na R EMMANUEL LISBOA DE LUCENA, 695, Bairro: MANGABEIRA, JOAO PESSOA/PB, CEP: 58057-020. A Resolução da Presidência n. 55/2012 institui a área geográfica incluída na competência das Vara Distritais de Mangabeira. Transcrevo: Art. 1º. A jurisdição das varas regionais e dos juizados especiais regionais mistos de Mangabeira será exercida nos limites territoriais dos bairros de Àgua Fria, Anatólia, Bancários, Barra de Gramame, Cidade dos Colibris, Costa do Sol, Cuiá, Ernesto Geisel, Funcionários II, Funcionários III e Funcionários IV, Grotão, Jardim Cidade Universitária, Jardim São Paulo, João Paulo II, José Américo, Mangabeira, Muçumago, Paratibe, Penha, Planalto da Boa Esperança e Valentina Figueiredo, do Município de João Pessoa. Assim, tendo sido o bem localizado no bairro Cidade dos Colibris e a parte executada reside no bairro de Mangabeira, conforme documentos juntados à inicial, endereço este abrangido pela área geográfica incluída na competência das Vara Distritais de Mangabeira, na forma do Art. 1º da Resolução da Presidência n. 55/2012, devem assim, os presentes autos, serem remetidos ao Juízo competente. ISTO POSTO, Considerando o mais que dos autos consta e os princípios de direito aplicáveis à espécie, declino da competência para processar e julgar a presente ação em prol de uma das varas distrital de Mangabeira/PB, por distribuição. Decorrido o prazo de recurso voluntário, proceda-se baixa à distribuição remetendo-se o processo à jurisdição de Mangabeira – PB. Intime-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

Declarada incompetência

09/10/2023, 13:42

Determinada a redistribuição dos autos

09/10/2023, 13:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/10/2023, 08:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/10/2023, 14:26

Distribuído por sorteio

03/10/2023, 14:26

Documentos

Decisão

•05/11/2025, 11:26

Decisão

•03/11/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 10:05

Decisão

•29/07/2025, 11:39

Despacho

•03/07/2025, 10:47

Despacho

•03/07/2025, 08:40

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 12:09

Decisão

•22/01/2025, 10:30

Decisão

•31/10/2024, 11:02

Todos os documentos(24)

Decisão

•05/11/2025, 11:26

Decisão

15/12/2023, 00:00

15/12/2023, 00:00

•03/11/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 10:05

Decisão

•29/07/2025, 11:39

Despacho

•03/07/2025, 10:47

Despacho

•03/07/2025, 08:40

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 12:09

Decisão

•22/01/2025, 10:30

Decisão

•31/10/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 12:05

Despacho

•13/09/2024, 09:32

Despacho

•10/06/2024, 10:19

Despacho

•06/06/2024, 12:39

Decisão

•31/01/2024, 09:53

Decisão

•31/01/2024, 09:53

Decisão

•14/12/2023, 12:54

Decisão

•09/10/2023, 13:42