Procedimento Comum Cível 0806617-23.2023.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0806617-23.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:51

Transitado em Julgado em 16/02/2024

19/07/2024, 20:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/03/2024, 10:12

Decorrido prazo de ASA SERVICO DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:10

Decorrido prazo de ROSA DE LOURDES ALVES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 15:02

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSA DE LOURDES ALVES DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ASA SERVICO DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita Gabinete Virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806617-23.2023.8.15.0331 [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Cuidam os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS formulada por ROSA DE LOURDES ALVES DA SILVA em face do BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ambos qualificados e representados nos autos. Sobreveio petição nos autos (ID 83581904), requerendo as partes a homologação de acordo. É o relatório. Decido. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SANTA RITA/PB, data do protocolo eletrônico. PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR Juiz de Direito em substituição cumulativa

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSA DE LOURDES ALVES DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ASA SERVICO DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita Gabinete Virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806617-23.2023.8.15.0331 [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Cuidam os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS formulada por ROSA DE LOURDES ALVES DA SILVA em face do BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ambos qualificados e representados nos autos. Sobreveio petição nos autos (ID 83581904), requerendo as partes a homologação de acordo. É o relatório. Decido. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SANTA RITA/PB, data do protocolo eletrônico. PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR Juiz de Direito em substituição cumulativa

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSA DE LOURDES ALVES DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ASA SERVICO DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita Gabinete Virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806617-23.2023.8.15.0331 [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Cuidam os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS formulada por ROSA DE LOURDES ALVES DA SILVA em face do BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ambos qualificados e representados nos autos. Sobreveio petição nos autos (ID 83581904), requerendo as partes a homologação de acordo. É o relatório. Decido. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SANTA RITA/PB, data do protocolo eletrônico. PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR Juiz de Direito em substituição cumulativa

10/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 23:58

Homologada a Transação

09/01/2024, 23:58

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 10:13

Documentos

Sentença

•09/01/2024, 23:58

Decisão

•06/11/2023, 15:40

—

Partes do Processo(23)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/02/2024

Juntada de Petição de aviso de recebimento

Decorrido prazo de ASA SERVICO DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROSA DE LOURDES ALVES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

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