Procedimento Comum Cível 0804457-25.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 11.454,40

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada diligência

14/04/2026, 14:13

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

16/12/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 14:35

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:44

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:18

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:18

Decorrido prazo de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 13:06

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:50

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:50

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 03:40

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 03:26

Todas as movimentações(72)

Determinada diligência

14/04/2026, 14:13

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

16/12/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 14:35

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:44

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:18

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:18

Decorrido prazo de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 13:06

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:50

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:50

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 03:40

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804457-25.2023.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita/PB, e com fundamento no art. 1º, inciso VIII, da Portaria nº 01/2018 desta serventia: Intimem-se as partes interessadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se e requererem o que entender de direito em relação ao Laudo pericial, juntados aos autos sob o ID 125140408. Santa Rita, 19 de outubro de 2025 MARIA DE FATIMA FERNANDES LIRA Técnica Judiciária

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804457-25.2023.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita/PB, e com fundamento no art. 1º, inciso VIII, da Portaria nº 01/2018 desta serventia: Intimem-se as partes interessadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se e requererem o que entender de direito em relação ao Laudo pericial, juntados aos autos sob o ID 125140408. Santa Rita, 19 de outubro de 2025 MARIA DE FATIMA FERNANDES LIRA Técnica Judiciária

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2025, 22:58

Expedição de Outros documentos.

19/10/2025, 22:58

Expedição de Outros documentos.

19/10/2025, 22:58

Ato ordinatório praticado

19/10/2025, 22:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/10/2025, 09:18

Juntada de Petição de diligência

30/09/2025, 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2025, 14:16

Juntada de Petição de diligência

29/09/2025, 14:15

Mandado devolvido para redistribuição

29/09/2025, 14:15

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:10

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804457-25.2023.8.15.0331. AUTOR: IRACILDA MARCELINO DA SILVA REU: NATALIA DE JESUS CAVALCANTI MELO, BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. Intimo da perícia designada conforme id 122777682. SANTA RITA-PB, em 25 de setembro de 2025 De ordem, RINALDO DO NASCIMENTO COSTA JUNIOR Chefe de Cartório PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Indenização por Dano Moral]

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804457-25.2023.8.15.0331. AUTOR: IRACILDA MARCELINO DA SILVA REU: NATALIA DE JESUS CAVALCANTI MELO, BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. Intimo da perícia designada conforme id 122777682. SANTA RITA-PB, em 25 de setembro de 2025 De ordem, RINALDO DO NASCIMENTO COSTA JUNIOR Chefe de Cartório PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Indenização por Dano Moral]

26/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:50

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 12:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/09/2025, 09:22

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0804457-25.2023.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de realização de prova pericial formulado pela parte atuora, indeferindo, porém, o pedido de audiência de instrução e julgamento, uma vez que a questão aqui narrada é eminentemente documental. Nomeio como perito Edgley Marques Guimarães, Fone: 83 98620-8372/ 82 98167-0348, E-mail: [email protected]/, devendo ser intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se no sentido de aceitação do encargo, inclusive no tocante ao valor dos honorários periciais fixados no importe de R$ 540,56 (quinhentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), conforme Anexo I, da Resolução n.º 09/2017 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita, a serem pagos pela parte promovida, em atenção ao Tema 1061 do STJ. Deve o senhor perito entregar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se as partes para os fins previstos no artigo 465 do Código de Processo Civil. Com a entrega do laudo pelo expert, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias. No tocante ao pedido de expedição de ofícios formulados pelo réu (ID. 85011010), defiro, devendo a escrivania proceder a expedição dos ofícios, para responsta pelas instituições financeiras referidas no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Santa Rita, 27 de março de 2025. Juiz(a) de Direito

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 17:57

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:33

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 10:25

Nomeado perito

27/03/2025, 10:22

Decorrido prazo de NATALIA DE JESUS CAVALCANTI MELO em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:27

Conclusos para decisão

06/02/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 15:59

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804457-25.2023.8.15.0331 DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para especificarem provas que desejam produzir em 10 (dez) dias. Após, retornem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Santa Rita/PB, data do registro eletrônico. PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] Juiz de Direito em Substituição Cumulativa

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804457-25.2023.8.15.0331 DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para especificarem provas que desejam produzir em 10 (dez) dias. Após, retornem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Santa Rita/PB, data do registro eletrônico. PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] Juiz de Direito em Substituição Cumulativa

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804457-25.2023.8.15.0331 DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para especificarem provas que desejam produzir em 10 (dez) dias. Após, retornem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Santa Rita/PB, data do registro eletrônico. PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] Juiz de Direito em Substituição Cumulativa

11/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 00:11

Conclusos para despacho

09/11/2023, 11:01

Juntada de Petição de informações prestadas

07/11/2023, 14:21

Decorrido prazo de IRACILDA MARCELINO DA SILVA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 12:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/09/2023, 12:27

Juntada de Petição de contestação

24/08/2023, 12:17

Decorrido prazo de IRACILDA MARCELINO DA SILVA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 08:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/07/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/07/2023, 12:29

Distribuído por sorteio

25/07/2023, 12:28

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 14:13

Ato Ordinatório

•19/10/2025, 22:57

Decisão

•27/03/2025, 10:22

Despacho

•10/01/2024, 00:11

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 12:03

Despacho

•26/07/2023, 10:40