Execução Fiscal 0016821-63.2004.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2004

Valor da Causa

R$ 1.754,87

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

GENE SOARES PEIXOTO

OAB/PB 4032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS - SEFIN

Terceiro

SOCORRO MARIA DE ARAUJO

Reu

SOCORRO MARIA DE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:46

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:46

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

31/03/2026, 19:29

Juntada de recibo (sisbajud)

27/02/2026, 10:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2026, 11:58

Conclusos para decisão

08/01/2026, 10:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:02

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 08:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:18

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:18

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 10:17

Juntada de Certidão

23/09/2025, 10:15

Juntada de Alvará

23/09/2025, 09:42

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:46

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:46

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

31/03/2026, 19:29

Juntada de recibo (sisbajud)

27/02/2026, 10:18

Documentos

Despacho

•08/05/2019, 15:05

Decisão

•19/06/2020, 13:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2026, 11:58

Conclusos para decisão

08/01/2026, 10:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:02

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 08:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:18

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:18

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 10:17

Juntada de Certidão

23/09/2025, 10:15

Juntada de Alvará

23/09/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 18:31

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 18:30

Juntada de Petição de petição

31/08/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 14:34

Expedido alvará de levantamento

11/08/2025, 09:20

Conclusos para despacho

23/08/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de SOCORRO MARIA DE ARAUJO em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:48

Publicado Edital em 19/05/2023.

19/05/2023, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 13:57

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em f Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUTADO (REQUER DE DIREITO E/OU EMBARGOS) COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 0016821-63.2004.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

18/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

17/05/2023, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 21:42

Conclusos para despacho

19/10/2022, 15:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/09/2022, 10:59

Conclusos para despacho

15/09/2022, 23:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2022, 09:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/08/2022, 09:28

Expedição de Mandado.

22/07/2022, 12:41

Juntada de devolução de mandado

17/09/2021, 23:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2021, 23:23

Expedição de Mandado.

16/09/2021, 10:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/09/2021, 19:40

Conclusos para decisão

02/09/2021, 13:54

Outras Decisões

19/06/2020, 13:24

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

31/05/2019, 08:26

Juntada de Petição de petição

30/05/2019, 15:32

Expedição de Outros documentos.

13/05/2019, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 15:05

Conclusos para despacho

07/05/2019, 13:33

Juntada de certidão

02/04/2019, 11:19

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2018, 14:19

Processo migrado para o PJe

08/08/2018, 11:38

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 01: 08/2018 13:56 TJEMM10

01/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 08/2018 NF 66/18

01/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

01/08/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 02/2016

24/02/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 08/2013 MAND EXPECA-SE

02/09/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 08/2013

27/08/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 25/03/2013

25/03/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 22062012

22/05/2012, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 22052012

22/05/2012, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 16072012

16/05/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14052012

14/05/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23042012

23/04/2012, 00:00

Mov. [1499] - PENHORA DEFERIDA 27042010

27/04/2010, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 26032010

26/03/2010, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 03052009

04/05/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03052009

04/05/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28042009

28/04/2009, 00:00

Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 02042009

07/04/2008, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 07032007

07/03/2007, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 09112006

09/11/2006, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 19012006

09/11/2006, 00:00

Mov. [531] - AUTOS CARGA ADVOGADO 19012006 004242PB

19/01/2006, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 31122005

27/07/2005, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 01112005

05/07/2005, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 05072005

05/07/2005, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 15062005

15/06/2005, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 15122004

15/12/2004, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15122004

15/12/2004, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26102004

26/10/2004, 00:00

Mov. [1330] - REGISTRE-SE 31122004

30/09/2004, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 12092004 JPD5

12/09/2004, 00:00

Distribuído por sorteio

12/09/2004, 00:00

Decisão

•08/09/2021, 19:40

Despacho

•16/05/2023, 21:42

Despacho

•12/08/2024, 14:42

Despacho

•11/08/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 18:30

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 10:18

Decisão

•09/01/2026, 11:58

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 13:46

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 13:46