Inventário 0800290-40.2018.8.15.0201 - TJPB

Inventário 0800290-40.2018.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 08:33

Juntada de Petição de informações prestadas

26/03/2025, 08:43

Publicado Despacho em 28/02/2025.

28/02/2025, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800290-40.2018.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Intime-se o inventariante para tomar ciência da manifestação de ID 106769308. Sem outros requerimentos, arquivem-se. CUMPRA-SE. Ingá, 25 de fevereiro de 2025. (Assinatura Eletrônica) Isabelle Braga Guimarães de Melo Juíza de Direito

27/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 14:38

Conclusos para despacho

24/02/2025, 12:31

Juntada de Certidão

24/02/2025, 12:28

Decorrido prazo de VALDINEIDE MENDONCA DE ARAUJO em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:35

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo o(a) advogado(a) da parte autora para, para conhecimento da confecção dos formais de partilha e alvarás judicial Ingá/PB, 31 de janeiro de 2025. JOSELANEA RAFAEL ALVES GUEDES Técnico Judiciário

03/02/2025, 00:00

Juntada de outros documentos

31/01/2025, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 07:52

Documentos

DESPACHO

•26/02/2025, 14:38

DESPACHO

•26/02/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: VALDINEIDE MENDONCA DE ARAUJO. DE CUJUS: JOSE VALMIR DE ARAUJO. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá INVENTÁRIO (39). PROCESSO N. 0800290-40.2018.8.15.0201 [Inventário e Partilha]. Vistos, etc. VALDINEI MENDONÇA DE ARAÚJO ajuizou a presente ação, requerendo a abertura e processamento do arrolamento dos bens deixados por falecimento de JOSÉ VALMIR DE ARAÚJO. Juntou procuração e documentos ao ID 13332054 e seguintes. Certidões negativas das Fazendas aos eventos de ID nº 30788073 (federal); 36222126 (estadual); 47164305 (municipal), certidão de inexistência de testamento ao ID 21666422 e plano de partilha acostado ao ID 30787814, bem como a renúncia manifestada no id 63165707. É o breve relatório. Decido. Compulsando-se os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 660, do Código Processo Civil/2015. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de ID 30787814, relativo aos bens deixados por JOSÉ VALMIR DE ARAÚJO, em favor de VALDINEI MENDONÇA DE ARAÚJO, EDGLEY MENDONÇA DE ARAÚJO e LUCAS MENDONÇA DE ARAÚJO, atribuindo aos contemplados na partilha os seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado e o recolhimento das custas processuais, expeça-se os competentes formais e alvarás, inclusive quanto aos honorários advocatícios; e intime-se o fisco para lançamento do imposto de transmissão, a teor do art. 659, §2º, do CPC. Caso requerida a dispensa do prazo recursal, de logo a defiro, devendo ser cumprida a sentença de imediato. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Ingá, 16 de setembro de 2024 Rafaela Pereira Toni Coutinho JUÍZA DE DIREITO

17/09/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de informações prestadas

Publicado Despacho em 28/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de VALDINEIDE MENDONCA DE ARAUJO em 18/02/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

Publicado Intimação em 04/02/2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo o(a) advogado(a) da parte autora para, para conhecimento da confecção dos formais de partilha e alvarás judicial Ingá/PB, 31 de janeiro de 2025. JOSELANEA RAFAEL ALVES GUEDES Técnico Judiciário

Juntada de outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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