Procedimento Comum Cível 0801835-72.2023.8.15.0201 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801835-72.2023.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 13:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:26

Juntada de outros documentos

01/10/2024, 15:10

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:25

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 10:51

Juntada de documento de comprovação

27/09/2024, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: ANTONIA SILVA ARAUJO REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte para comprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias 26 de setembro de 2024 FABRICIO VIANA DE SOUZA Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400/9.9145-3754 email: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801835-72.2023.8.15.0201

27/09/2024, 00:00

Juntada de Alvará

26/09/2024, 12:36

Juntada de Alvará

26/09/2024, 12:36

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 11:38

Publicado Sentença em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

22/09/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801835-72.2023.8.15.0201 SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se os autos de demanda ajuizada por ANTÔNIA SILVA ARAÚJO, em face do BANCO BRADESCO S/A. As partes transigiram, conforme os termos constantes no Id 94089185. A parte promovida juntou o comprovante do cumprimento do acordo (Id 97377799 e 97540662). A parte promovente requereu a liberação dos valores depositados (Id 98978864). É O RELATÓRIO. DECIDO: No caso em disceptação, obedecidos os preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna. Imprescindível, in casu, a atuação do manto jurisdicional para conferir eficácia ao acordo celebrado. Ademais, importante destacar que o referido acordo envolve exclusivamente direitos patrimoniais, não sendo possível identificar vícios do consentimento. ANTE O EXPOSTO, com base no art. 487, III, “b”, do NCPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a transação realizada entre as partes. Condeno as partes ao rateio, na proporção de 50%, das custas processuais, a serem calculadas tendo por base o valor acordado, consoante disposição do art. 90, §2°, do CPC, suspendendo a exigibilidade em relação ao autor, por ser beneficiário da gratuidade judiciária (art. 98, §3°, do CPC2). Expeça-se a guia de custas. Expeça-se alvará judicial para levantamento dos valores depositados, nos termos requeridos na petição de Id 98978864. Ante a renúncia ao prazo recursal, fica certificado o trânsito em julgado. Assim, após comprovado o pagamento das custas processuais, arquivem-se os autos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Data e assinatura eletrônica. Isabelle Braga Guimarães de Melo Juiz de Direito

20/09/2024, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 11:38

—

Partes do Processo(39)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/10/2024 23:59.

Juntada de outros documentos

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Ato ordinatório praticado

Publicado Sentença em 23/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

Todas as movimentações(44)