Cumprimento de sentença 0050640-44.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 9.120,82

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 09:31

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 09:31

Determinado o arquivamento

14/04/2026, 08:43

Conclusos para despacho

31/03/2026, 09:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato

02/12/2025, 20:32

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050640-44.2011.8.15.2001. EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) REPRESENTANTE: IMAGEM CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA Vistos etc. Verifica-se que os autos encontram-se paralisados desde 07/10/2024, ocasião em que o embargante, na qualidade de vencedor, requereu dilação de prazo de 15 (quinze) dias para apresentar manifestações e requerer o que entendesse cabível. Diante da inércia processual desde então, intime-se o embargante/vencedor, por intermédio de seu advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se nos autos, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 08:28

Determinada Requisição de Informações

11/11/2025, 14:21

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/11/2025, 08:58

Conclusos para despacho

15/10/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 15:46

Publicado Despacho em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:18

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 09:31

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 09:31

Determinado o arquivamento

14/04/2026, 08:43

Conclusos para despacho

31/03/2026, 09:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato

02/12/2025, 20:32

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050640-44.2011.8.15.2001. EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) REPRESENTANTE: IMAGEM CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA Vistos etc. Verifica-se que os autos encontram-se paralisados desde 07/10/2024, ocasião em que o embargante, na qualidade de vencedor, requereu dilação de prazo de 15 (quinze) dias para apresentar manifestações e requerer o que entendesse cabível. Diante da inércia processual desde então, intime-se o embargante/vencedor, por intermédio de seu advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se nos autos, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 08:28

Determinada Requisição de Informações

11/11/2025, 14:21

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/11/2025, 08:58

Conclusos para despacho

15/10/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 15:46

Publicado Despacho em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0050640-44.2011.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. - Cumpra-se o despacho anterior (Id.73303717), associando-se os presentes Embargos aos autos da Execução Fiscal correspondente de nº 0024165-03.2001.815.2001. - Após, intime-se o embargante/vencedor, por seu advogado, para requerer o que for de direito, em 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 3 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito

13/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 09:48

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 14:26

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:06

Conclusos para despacho

03/07/2023, 09:42

Juntada de Certidão

03/07/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 12:20

Conclusos para despacho

26/06/2023, 13:13

Decorrido prazo de IMAGEM CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:11

Publicado Despacho em 19/05/2023.

19/05/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais DESPACHO Vistos, etc. 1. Associem-se os presentes Embargos aos autos da Execução Fiscal correspondente. 2. Após, intime-se o embargante/vencedor, por seu advogado, para requerer o que for de direito, em 10 dias. JOÃO BATISTA VASCONCELOS Juiz de Direito

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/10/2022, 11:03

Conclusos para despacho

12/09/2022, 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:33

Decorrido prazo de IMAGEM CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 17:18

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 17:17

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 11:48

Processo migrado para o PJe

23/11/2021, 09:40

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 17: 11/2021 14:24 TJEIN03

17/11/2021, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 11/2021 NF 460/2

17/11/2021, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 11/2021 MIGRACAO P/PJE

17/11/2021, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 08/2021

17/08/2021, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 24: 02/2016

24/02/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 02/2016

24/02/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 02/2016

16/02/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 02/2016

10/02/2016, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 21: 10/2015

04/11/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 10/2015

04/11/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 10/2015 NF 153/1

19/10/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 10/2015

07/10/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 10/2015 PA18256152001 11:13:04 FAZENDA

07/10/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 10/2015 PA18256152001 01/10/2015 16:31

01/10/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 09/2015 D083796152001 15:54:19 003

15/09/2015, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 20: 08/2015

27/08/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 18: 08/2015 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

18/08/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 08/2015 NF 123/1

18/08/2015, 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 18: 08/2015 RG. LV. 06/15, FLS. 145

18/08/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 04/2015

01/04/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 03/2015

31/03/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 03/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 18/03/2015 VISTA

18/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 03/2015 VISTA A FAZ.

18/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 03/2015

02/03/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 02/2015 CLS

26/02/2015, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 02: 09/2014 PRAZO

02/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 08/2014 NF 119/1

27/08/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 08/2014 INT.ORD

26/08/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 12/2013

05/12/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 12/2013

05/12/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 12/11/2013

12/11/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 11/2013

12/11/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 09/2013

26/09/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 09/2013

26/09/2013, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 12: 09/2013 PRAZO (EMB)

12/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 09/2013 NF 124/13

03/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 08/2013 INT.ORD

28/08/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 02/2013

19/02/2013, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 19: 02/2013

19/02/2013, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 15102012

04/10/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 04102012

04/10/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 02102012 NF 159: 12

02/10/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01102012

01/10/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28092012

01/10/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 28092012

01/10/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 27092012

27/09/2012, 00:00

Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 09092012

08/08/2012, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 06082012

08/08/2012, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 06082012

08/08/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06082012

08/08/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14072012

12/07/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 12072012

12/07/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 09042012

09/03/2012, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 07032012

07/03/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 170220121FAZENDA PUBLI

17/02/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16022012

16/02/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17012012

17/01/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 17012012

17/01/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 21112011 9634

21/11/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

21/11/2011, 00:00

Documentos

Autos digitalizados

•23/11/2021, 09:40

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 17:17

Despacho

•16/05/2023, 10:47

Despacho

•17/05/2023, 08:18

Despacho

•30/06/2023, 12:20

Despacho

•05/09/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 09:43

Despacho

•12/09/2024, 09:49

Despacho

•11/11/2025, 14:21

Despacho

•14/04/2026, 08:43

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 09:31