Procedimento Comum Cível 0801766-87.2020.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelServidãoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2020

Valor da Causa

R$ 20.241,31

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

28/01/2026, 09:23

Decorrido prazo de BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 14:05

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:35

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - intimando as partes para, no prazo 15 (quinze) dias, apresentarem novo acordo devidamente assinado por todos os envolvidos, com discriminação precisa dos valores a serem recebidos por cada um dos coproprietários para formalização completa da transação.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - intimando as partes para, no prazo 15 (quinze) dias, apresentarem novo acordo devidamente assinado por todos os envolvidos, com discriminação precisa dos valores a serem recebidos por cada um dos coproprietários para formalização completa da transação.

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 15:49

Decorrido prazo de BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 21:03

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:07

Decorrido prazo de BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:45

Todas as movimentações(125)

Conclusos para decisão

28/01/2026, 09:23

Decorrido prazo de BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 14:05

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:35

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - intimando as partes para, no prazo 15 (quinze) dias, apresentarem novo acordo devidamente assinado por todos os envolvidos, com discriminação precisa dos valores a serem recebidos por cada um dos coproprietários para formalização completa da transação.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - intimando as partes para, no prazo 15 (quinze) dias, apresentarem novo acordo devidamente assinado por todos os envolvidos, com discriminação precisa dos valores a serem recebidos por cada um dos coproprietários para formalização completa da transação.

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 15:49

Decorrido prazo de BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 21:03

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:07

Decorrido prazo de BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:45

Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:50

Juntada de Certidão

09/04/2025, 12:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/04/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 16:21

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 14:58

Conclusos para despacho

23/09/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 11:18

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:03

Conclusos para despacho

23/05/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 23:36

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 23:20

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DE ANDRADE em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:32

Decorrido prazo de AGILSON FARIAS MONTENEGRO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:32

Decorrido prazo de BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:32

Decorrido prazo de VIVIAN TOPAL em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:53

Publicado Edital em 07/02/2024.

17/02/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 00:32

Conclusos para despacho

16/02/2024, 05:56

Expedição de Edital.

16/02/2024, 05:54

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 10:52

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA AUTOR: BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em face de REU: FRANCISCO SOARES DE ANDRADE, no qual foi HOMOLOGADO, por sentença, o ACORDO entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, dando resolução ao mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e de terceiros e que não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente, que será publicado na imprensa oficial no prazo de 10 (dez) dias, e afixado no local de costume. Itabaiana, 05 de fevereiro de 2024. Eu,Theresa Raquel Gomes Monteiro, técnico(a) judiciário(a), digitei-o. Dra. ANDREIA SILVA MATOS, Juíza de Direito. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Itabaiana EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 10 DIAS. 0801710-54.2020.8.15.0381. [Servidão]. A MM JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DE LEI, ETC. FAZ SABER, aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo tramitam os autos nº 0801766-87.2020.8.15.0381 - Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Assuntos: [Servidão], movido por

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA AUTOR: BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em face de REU: FRANCISCO SOARES DE ANDRADE, no qual foi HOMOLOGADO, por sentença, o ACORDO entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, dando resolução ao mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e de terceiros e que não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente, que será publicado na imprensa oficial no prazo de 10 (dez) dias, e afixado no local de costume. Itabaiana, 05 de fevereiro de 2024. Eu,Theresa Raquel Gomes Monteiro, técnico(a) judiciário(a), digitei-o. Dra. ANDREIA SILVA MATOS, Juíza de Direito. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Itabaiana EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 10 DIAS. 0801710-54.2020.8.15.0381. [Servidão]. A MM JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DE LEI, ETC. FAZ SABER, aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo tramitam os autos nº 0801766-87.2020.8.15.0381 - Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Assuntos: [Servidão], movido por

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA AUTOR: BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em face de REU: FRANCISCO SOARES DE ANDRADE, no qual foi HOMOLOGADO, por sentença, o ACORDO entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, dando resolução ao mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e de terceiros e que não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente, que será publicado na imprensa oficial no prazo de 10 (dez) dias, e afixado no local de costume. Itabaiana, 05 de fevereiro de 2024. Eu,Theresa Raquel Gomes Monteiro, técnico(a) judiciário(a), digitei-o. Dra. ANDREIA SILVA MATOS, Juíza de Direito. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Itabaiana EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 10 DIAS. 0801710-54.2020.8.15.0381. [Servidão]. A MM JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DE LEI, ETC. FAZ SABER, aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo tramitam os autos nº 0801766-87.2020.8.15.0381 - Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Assuntos: [Servidão], movido por

06/02/2024, 00:00

Expedição de Edital.

05/02/2024, 06:36

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 06:25

Juntada de comunicações

05/02/2024, 06:21

Juntada de documento de comprovação

17/01/2024, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 12:18

Homologada a Transação

17/12/2023, 13:21

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/12/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 18:35

Decorrido prazo de VIVIAN TOPAL em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:58

Decorrido prazo de BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/03/2023, 11:03

Conclusos para despacho

18/01/2023, 11:21

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/01/2023, 11:21

Decorrido prazo de BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DE ANDRADE em 09/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:58

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/08/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/08/2022, 08:46

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/08/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 17:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/04/2022, 09:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/04/2022, 08:58

Conclusos para despacho

13/04/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 15:55

Juntada de Certidão

06/04/2022, 15:53

Juntada de petição

06/04/2022, 15:48

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 11:58

Juntada de comunicações

28/03/2022, 16:09

Conclusos para despacho

09/03/2022, 14:48

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/03/2022, 14:47

Juntada de documento de comprovação

09/03/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 16:13

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOARES DE ANDRADE em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 03:15

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2021, 06:47

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 06:47

Nomeado perito

25/10/2021, 12:29

Conclusos para decisão

05/05/2021, 10:04

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 18:22

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 11:29

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 20:42

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DE ANDRADE em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 01:07

Conclusos para despacho

30/11/2020, 11:12

Juntada de Petição de contestação

16/11/2020, 21:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/11/2020, 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2020, 01:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/11/2020, 01:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2020, 12:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/10/2020, 12:00

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 15:56

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 12:53

Expedição de Mandado.

09/10/2020, 12:52

Expedição de Mandado.

09/10/2020, 12:44

Juntada de Mandado

09/10/2020, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 12:53

Conclusos para decisão

03/10/2020, 20:38

Juntada de Petição de petição

03/10/2020, 20:38

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 14:58

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 22:16

Concedida a Antecipação de tutela

15/09/2020, 22:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. (31.109.417/0001-10).

15/09/2020, 22:16

Distribuído por sorteio

10/09/2020, 12:23

Documentos

Despacho

•01/10/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:51

Decisão

•01/04/2025, 16:21

Decisão

•01/04/2025, 16:21

Despacho

•20/01/2025, 14:58

Despacho

•22/08/2024, 11:18

Despacho

•15/04/2024, 12:17

Sentença

•17/12/2023, 13:21

Despacho

•19/07/2023, 13:24

Despacho

•23/08/2022, 09:46

Despacho

•09/06/2022, 17:58

Despacho

•04/04/2022, 11:58

Despacho

•25/10/2021, 12:29

Despacho

•09/12/2020, 20:42

Despacho

•06/10/2020, 12:53

Todos os documentos(16)

Despacho

•01/10/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:51

Decisão

•01/04/2025, 16:21

Decisão

•01/04/2025, 16:21

Despacho

•20/01/2025, 14:58

Despacho

•22/08/2024, 11:18

Despacho

•15/04/2024, 12:17

Sentença

•17/12/2023, 13:21

Despacho

•19/07/2023, 13:24

Despacho

•23/08/2022, 09:46

Despacho

•09/06/2022, 17:58

Despacho

•04/04/2022, 11:58

Despacho

•25/10/2021, 12:29

Despacho

•09/12/2020, 20:42

Despacho

•06/10/2020, 12:53

Decisão

•15/09/2020, 22:16