Procedimento Comum Cível 0823203-43.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

08/01/2026, 09:02

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/01/2026, 09:02

Decorrido prazo de JOSE VERALDO DO BONFIM em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/12/2025, 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2025, 21:32

Expedição de Mandado.

31/10/2025, 09:08

Decorrido prazo de JOSE VERALDO DO BONFIM em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:43

Publicado Despacho em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823203-43.2021.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Nos termos do art. 313, I, do CPC/15, e considerando a informação vinda aos autos no Id nº 114415093, dando conta do falecimento da parte promovente, suspendo o processo, ao tempo em que determino a intimação do espólio do autor, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros do de cujus, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Cumpra-se em caráter de urgência por se tratar de processo relacionado à META-2. João Pessoa, 10 de setembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 07:43

Determinada diligência

10/09/2025, 09:50

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

10/09/2025, 09:50

Conclusos para despacho

25/06/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 16:45

Todas as movimentações(74)

Conclusos para despacho

08/01/2026, 09:02

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/01/2026, 09:02

Decorrido prazo de JOSE VERALDO DO BONFIM em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/12/2025, 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2025, 21:32

Expedição de Mandado.

31/10/2025, 09:08

Decorrido prazo de JOSE VERALDO DO BONFIM em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:43

Publicado Despacho em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823203-43.2021.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Nos termos do art. 313, I, do CPC/15, e considerando a informação vinda aos autos no Id nº 114415093, dando conta do falecimento da parte promovente, suspendo o processo, ao tempo em que determino a intimação do espólio do autor, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros do de cujus, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Cumpra-se em caráter de urgência por se tratar de processo relacionado à META-2. João Pessoa, 10 de setembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 07:43

Determinada diligência

10/09/2025, 09:50

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

10/09/2025, 09:50

Conclusos para despacho

25/06/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 16:45

Publicado Despacho em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823203-43.2021.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das razões suscitadas pela parte promovida no Id nº 103124974, bem assim sobre as consequências lógico-jurídicas decorrentes da sentença transitada em julgado nos autos do processo nº 0821593-40.2021.8.15.2001. João Pessoa, 23 de maio de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

30/05/2025, 00:00

Determinada diligência

23/05/2025, 18:22

Conclusos para despacho

21/11/2024, 07:33

Decorrido prazo de JOSE VERALDO DO BONFIM em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 00:52

Publicado Despacho em 15/10/2024.

15/10/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823203-43.2021.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando a juntada aos autos de novos documentos no Id nº 87207662 ao Id nº 87208512, intime-se a parte promovida, nos termos do art. 437, §1º, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar acerca dos documentos acima referidos. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823203-43.2021.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando a juntada aos autos de novos documentos no Id nº 87207662 ao Id nº 87208512, intime-se a parte promovida, nos termos do art. 437, §1º, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar acerca dos documentos acima referidos. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

14/10/2024, 00:00

Determinada diligência

10/10/2024, 12:21

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:58

Conclusos para despacho

04/04/2024, 13:27

Juntada de Petição de informação

14/03/2024, 16:55

Decorrido prazo de JOSE VERALDO DO BONFIM em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:13

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823203-43.2021.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. JOSÉ VERALDO DO BONFIM, já qualificado nos autos, ingressou em juízo, por intermédio de advogado devidamente habilitado, com AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C EXCLUSÃO DE PROTESTO DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de OPÇÃO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - EPP, também qualificada, pelos motivos fáticos e jurídicos declinados na peça de ingresso. No compulsar dos autos, vislumbra-se que este feito foi distribuído à 4ª Vara Cível da Capital sendo que aquele juízo prolatou decisão declinando da competência para processar e julgar a presente demanda em função da conexão desta com o processo nº 0821593-40.2021.8.15.2001, em trâmite nesta unidade judiciária. Pois bem. Não observando qualquer razão para modificar os atos decisórios prolatados até a presente dada, mantenho-os, na forma prevista pelo art. 64, § 4º, do CPC/15. Outrossim, proceda a escrivania à associação deste feito ao processo nº 0821593-40.2021.8.15.2001, bem assim a habilitação requerida no petitório de Id nº 60301264. Após o quê, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, ficando cientes que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento antecipado da lide. João Pessoa, 14 de fevereiro de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823203-43.2021.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. JOSÉ VERALDO DO BONFIM, já qualificado nos autos, ingressou em juízo, por intermédio de advogado devidamente habilitado, com AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C EXCLUSÃO DE PROTESTO DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de OPÇÃO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - EPP, também qualificada, pelos motivos fáticos e jurídicos declinados na peça de ingresso. No compulsar dos autos, vislumbra-se que este feito foi distribuído à 4ª Vara Cível da Capital sendo que aquele juízo prolatou decisão declinando da competência para processar e julgar a presente demanda em função da conexão desta com o processo nº 0821593-40.2021.8.15.2001, em trâmite nesta unidade judiciária. Pois bem. Não observando qualquer razão para modificar os atos decisórios prolatados até a presente dada, mantenho-os, na forma prevista pelo art. 64, § 4º, do CPC/15. Outrossim, proceda a escrivania à associação deste feito ao processo nº 0821593-40.2021.8.15.2001, bem assim a habilitação requerida no petitório de Id nº 60301264. Após o quê, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, ficando cientes que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento antecipado da lide. João Pessoa, 14 de fevereiro de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

20/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 10:29

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:09

Conclusos para despacho

17/08/2022, 17:04

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

25/07/2022, 15:13

Determinação de redistribuição por prevenção

18/07/2022, 10:25

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 18:11

Conclusos para despacho

20/06/2022, 12:12

Juntada de informação

20/06/2022, 12:11

Juntada de Petição de substabelecimento

15/06/2022, 14:56

Decorrido prazo de OPCAO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - EPP em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 16:50

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 15:22

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 11:19

Outras Decisões

25/05/2022, 13:04

Conclusos para despacho

18/05/2022, 16:43

Juntada de informação

18/05/2022, 16:42

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:17

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 13:16

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 15:32

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 15:31

Decorrido prazo de OPCAO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - EPP em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:30

Juntada de Petição de contestação

01/12/2021, 16:44

Juntada de aviso de recebimento

09/11/2021, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2021, 18:16

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 18:07

Decorrido prazo de JOSE VERALDO DO BONFIM em 15/10/2021 23:59:59.

16/10/2021, 01:19

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 17:03

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 17:02

Juntada de aviso de recebimento

22/09/2021, 10:16

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2021, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 21:38

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 17:30

Distribuído por sorteio

30/06/2021, 15:46

Documentos

Despacho

•11/09/2025, 07:43

Despacho

•10/09/2025, 09:50

Despacho

•29/05/2025, 10:58

Despacho

•23/05/2025, 18:22

Despacho

•11/10/2024, 06:12

Despacho

•10/10/2024, 12:21

Decisão

•19/02/2024, 09:37

Decisão

•14/02/2024, 10:29

Despacho

•18/07/2022, 10:25

Decisão

•26/05/2022, 11:19

Decisão

•25/05/2022, 13:04

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 15:31

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 18:07

Todos os documentos(18)

Despacho

•11/09/2025, 07:43

Despacho

•10/09/2025, 09:50

Despacho

•29/05/2025, 10:58

Despacho

•23/05/2025, 18:22

Despacho

•11/10/2024, 06:12

Despacho

•10/10/2024, 12:21

Decisão

•19/02/2024, 09:37

Decisão

•14/02/2024, 10:29

Despacho

•18/07/2022, 10:25

Decisão

•26/05/2022, 11:19

Decisão

•25/05/2022, 13:04

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 15:31

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 18:07

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 17:03

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 17:02

Despacho

•26/07/2021, 21:38