Apelação Cível 0801257-45.2003.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.155,13

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

PBTUR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2021, 15:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/11/2021, 15:39

Transitado em Julgado em 18/11/2021

26/11/2021, 15:39

Juntada de Petição de cota

19/11/2021, 08:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/09/2021 23:59:59.

24/09/2021, 00:03

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 16:58

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/09/2021, 09:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2021, 15:41

Juntada de Petição de cota

13/09/2021, 10:39

Juntada de Petição de petição

12/09/2021, 21:39

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 11:40

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/09/2021, 11:25

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

26/11/2021, 15:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/11/2021, 15:39

Transitado em Julgado em 18/11/2021

26/11/2021, 15:39

Juntada de Petição de cota

19/11/2021, 08:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 18/11/2021 23:59:59.

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/05/2020, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2020, 14:18

19/11/2021, 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/09/2021 23:59:59.

24/09/2021, 00:03

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 16:58

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/09/2021, 09:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2021, 15:41

Juntada de Petição de cota

13/09/2021, 10:39

Juntada de Petição de petição

12/09/2021, 21:39

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 11:40

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/09/2021, 11:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/08/2021, 15:42

Conclusos para despacho

30/08/2021, 12:13

Juntada de Certidão

30/08/2021, 12:12

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 16:30

Juntada de Petição de cota

16/08/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 16:46

Conclusos para despacho

08/07/2021, 15:27

Juntada de Petição de cota

08/06/2021, 10:04

Juntada de Petição de petição

15/05/2021, 10:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 12:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (APELANTE) e não-provido

11/05/2021, 09:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2021, 14:25

Juntada de Petição de cota

06/05/2021, 13:23

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/04/2021, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 10:30

Conclusos para despacho

23/04/2021, 23:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2021, 18:06

Conclusos para despacho

19/04/2021, 22:46

Juntada de Decisão

19/04/2021, 22:41

Juntada de

28/01/2021, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 10:23

Conclusos para despacho

17/10/2020, 19:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/10/2020, 19:35

Juntada de

17/10/2020, 19:34

Determinação de redistribuição por prevenção

15/10/2020, 09:30

Juntada de

13/10/2020, 18:30

Conclusos para despacho

13/10/2020, 18:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/10/2020, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 14:43

Conclusos para despacho

08/10/2020, 08:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/10/2020, 21:01

Juntada de Certidão

07/10/2020, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 07:31

Conclusos para despacho

05/10/2020, 21:04

Juntada de Certidão

05/10/2020, 14:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/10/2020, 14:26

Juntada de Certidão

05/10/2020, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 14:24

Juntada de Certidão

29/09/2020, 08:24

Juntada de certidão

29/09/2020, 08:24

Conclusos para despacho

29/09/2020, 08:24

Recebidos os autos

29/09/2020, 06:31

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 06:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2020, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2020, 14:35

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•30/06/2020, 20:42

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•30/06/2020, 20:42

DESPACHO

•28/09/2020, 16:43

DESPACHO

•05/10/2020, 14:24

DESPACHO

•07/10/2020, 07:31

DESPACHO

•09/10/2020, 14:43

DECISÃO

•15/10/2020, 09:30

DESPACHO

•26/01/2021, 10:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/04/2021, 22:41

DESPACHO

•23/04/2021, 18:06

DESPACHO

•26/04/2021, 10:30

Todos os documentos(19)

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/05/2020, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2020, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2020, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2020, 14:35

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•30/06/2020, 20:42

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•30/06/2020, 20:42

DESPACHO

•28/09/2020, 16:43

DESPACHO

•05/10/2020, 14:24

DESPACHO

•07/10/2020, 07:31

DESPACHO

•09/10/2020, 14:43

DECISÃO

•15/10/2020, 09:30

DESPACHO

•26/01/2021, 10:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/04/2021, 22:41

DESPACHO

•23/04/2021, 18:06

DESPACHO

•26/04/2021, 10:30

ACÓRDÃO

•11/05/2021, 09:32

DESPACHO

•09/08/2021, 16:46

DESPACHO

•30/08/2021, 15:42

ACÓRDÃO

•21/09/2021, 09:25