Apelação Cível 0809333-67.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

SEVERINO DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Autor

ESPOLIO DE SEVERINO DE SOUZA OLIVEIRA

Autor

RIVANIA LIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Autor

MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE

OAB/PB 15229·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/08/2025, 12:33

Baixa Definitiva

28/08/2025, 12:33

Transitado em Julgado em 19/08/2025

28/08/2025, 12:30

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SEVERINO DE SOUZA OLIVEIRA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:30

Decorrido prazo de SEVERINO DE SOUZA OLIVEIRA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:30

Decorrido prazo de RIVANIA LIRA DE OLIVEIRA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:30

Publicado Expediente em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 09:15

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE SEVERINO DE SOUZA OLIVEIRA (APELANTE) e provido em parte

18/07/2025, 11:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/07/2025, 09:14

Publicado Intimação de Pauta em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 19:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/07/2025, 19:07

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/08/2025, 12:33

Baixa Definitiva

28/08/2025, 12:33

Transitado em Julgado em 19/08/2025

28/08/2025, 12:30

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SEVERINO DE SOUZA OLIVEIRA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:30

Decorrido prazo de SEVERINO DE SOUZA OLIVEIRA em 18/08/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2025, 11:50

DESPACHO

•07/07/2025, 10:27

19/08/2025, 00:30

Decorrido prazo de RIVANIA LIRA DE OLIVEIRA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:30

Publicado Expediente em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 09:15

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE SEVERINO DE SOUZA OLIVEIRA (APELANTE) e provido em parte

18/07/2025, 11:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/07/2025, 09:14

Publicado Intimação de Pauta em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 19:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/07/2025, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 10:27

Conclusos para despacho

06/07/2025, 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/07/2025, 19:41

Conclusos para despacho

04/06/2025, 08:29

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 21:05

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2025, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 14:35

Conclusos para despacho

25/03/2025, 12:46

Juntada de Certidão

25/03/2025, 12:46

Recebidos os autos

25/03/2025, 09:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/03/2025, 09:09

Distribuído por sorteio

25/03/2025, 09:09

DESPACHO

•04/07/2025, 19:41

DESPACHO

•08/04/2025, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2024, 20:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2024, 20:04

SENTENÇA

•07/11/2024, 12:58

SENTENÇA

•04/11/2024, 11:31

DESPACHO

•12/08/2024, 15:19

DESPACHO

•22/05/2024, 10:37

DESPACHO

•27/03/2024, 12:28

DESPACHO

•20/02/2024, 17:54

DESPACHO

•20/02/2024, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2022, 11:08

DESPACHO

•11/02/2021, 18:22

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO

•18/07/2025, 11:50

DESPACHO

•07/07/2025, 10:27

DESPACHO

•04/07/2025, 19:41

DESPACHO

•08/04/2025, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2024, 20:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2024, 20:04

SENTENÇA

•07/11/2024, 12:58

SENTENÇA

•04/11/2024, 11:31

DESPACHO

•12/08/2024, 15:19

DESPACHO

•22/05/2024, 10:37

DESPACHO

•27/03/2024, 12:28

DESPACHO

•20/02/2024, 17:54

DESPACHO

•20/02/2024, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2022, 11:08

DESPACHO

•11/02/2021, 18:22

DESPACHO

•21/06/2020, 16:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/05/2020, 23:16

DESPACHO

•27/11/2019, 16:20

DESPACHO

•28/03/2018, 11:40

DESPACHO

•20/06/2017, 15:09