Procedimento Comum Cível 0869192-04.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0869192-04.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 07:04

Transitado em Julgado em 06/05/2024

06/05/2024, 07:04

Decorrido prazo de LUIZA DE LIMA SANTOS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:57

Publicado Sentença em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZA DE LIMA SANTOS REU: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0869192-04.2023.8.15.2001 Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, em que antes mesmo da citação da Promovida, a Promovente requereu a desistência da ação (ID 88428541). É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação deve ser homologado, uma vez que não há qualquer obstáculo a tal pretensão, ainda mais porque a parte Promovida sequer foi citada para manifestar a sua anuência ao pedido, na forma do art. 485, § 4º, do CPC. Assim, nada resta a fazer senão extinguir a ação, pela desistência. POSTO ISTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Publicada e registrada eletronicamente. Sem custas. Sem honorários. Considerando que a extinção do processo sem resolução do mérito, neste caso concreto, não produz coisa julgada material, mas apenas formal, ARQUIVEM-SE os autos com baixas, independentemente de intimação, vez que o Autor não possui interesse recursal, nem haverá qualquer prejuízo com o arquivamento imediato do processo. João Pessoa, 08 de abril de 2024. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

10/04/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

08/04/2024, 22:32

Determinado o arquivamento

08/04/2024, 22:32

Conclusos para decisão

08/04/2024, 17:36

Juntada de Petição de informações prestadas

08/04/2024, 16:31

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZA DE LIMA SANTOS REU: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A DESPACHO Na certidão de óbito de ID 85489703, fica demonstrado o falecimento da Promovente. Na aludida certidão, consta que ela era viúva e a existência de filhos. Assim, com amparo nos arts. 110 e 313, inciso I, § 2º, do CPC, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0869192-04.2023.8.15.2001 defiro o pedido (ID 85489700) e SUSPENDO O PROCESSO, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se a advogada da Promovente, para que habilite os herdeiros/sucessores, juntando aos autos documentos comprobatórios do parentesco e requerendo o que for de direito, no prazo acima, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito João Pessoa, 20 de fevereiro de 2024. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

22/02/2024, 00:00

Deferido o pedido de

20/02/2024, 20:47

Documentos

Sentença

•09/04/2024, 08:14