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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/05/2026, 17:02

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 17:03

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 14:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/05/2026, 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 17:22

Publicado Edital em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 08:16

Expedição de Edital.

29/04/2026, 13:28

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 13:18

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 13:18

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 13:14

Outras Decisões

06/04/2026, 10:51

Juntada de Petição de esclarecimento

12/12/2025, 16:03

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/05/2026, 17:02

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 17:03

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 14:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/05/2026, 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 17:22

Publicado Edital em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 08:16

Expedição de Edital.

29/04/2026, 13:28

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 13:18

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 13:18

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 13:14

Outras Decisões

06/04/2026, 10:51

Juntada de Petição de esclarecimento

12/12/2025, 16:03

Conclusos para despacho

10/12/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 11:17

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA SUELY BONIFACIO CARDOSO Advogado do(a) AUTOR: SANDRA MARA BONIFACIO CARDOSO - SP325550 REU: ARIMATEIA IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA - ME Advogado do(a) REU: MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA - PB13139 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0802668-53.2022.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Aquisição] Vistos. Conforme certificado no id. 100767089, houve trânsito em julgado nos autos núm. 0857088-19.2019.8.15.2001. Intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido, voltem-me conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA SUELY BONIFACIO CARDOSO Advogado do(a) AUTOR: SANDRA MARA BONIFACIO CARDOSO - SP325550 REU: ARIMATEIA IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA - ME Advogado do(a) REU: MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA - PB13139 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0802668-53.2022.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Aquisição] Vistos. Conforme certificado no id. 100767089, houve trânsito em julgado nos autos núm. 0857088-19.2019.8.15.2001. Intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido, voltem-me conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

27/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 18:35

Determinada diligência

23/10/2025, 18:35

Conclusos para despacho

22/08/2025, 13:42

Retificado o movimento Conclusos para despacho

22/08/2025, 11:48

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para despacho

13/03/2025, 11:34

Juntada de Certidão

13/03/2025, 11:33

Juntada de Certidão

23/09/2024, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:21

Publicado Decisão em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0802668-53.2022.8.15.2003 DECISÃO Dentre as preliminares avençadas na Contestação (id. 73212437), verifico o pedido de litispendência destes autos com a ação que tramita perante o 3º Juizado Especial Cível da Capital/PB, sob nº de processo 0857088-19.2019.8.15.2001, cuja distribuição se deu em 19 setembro de 2019, pendente de julgamento de reclamação no 2º grau, que disserta sobre a rescisão contratual de compra e venda do imóv

22/05/2024, 00:00

Indeferido o pedido de ARIMATEIA IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ: 12.926.861/0001-84 (REU)

16/05/2024, 12:06

Determinada diligência

16/05/2024, 12:06

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0857088-19.2019.8.15.2001

16/05/2024, 12:06

Conclusos para despacho

04/08/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 16:05

Juntada de Petição de memoriais

02/08/2023, 10:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/08/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802668-53.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802668-53.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 07:38

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 07:37

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/07/2023, 07:36

Decorrido prazo de MARIA SUELY BONIFACIO CARDOSO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:29

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802668-53.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 12:29

Juntada de Petição de contestação

30/05/2023, 17:07

Juntada de Petição de contestação

30/05/2023, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 13:50

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2023.

19/05/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802668-53.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 08:50

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 08:49

Juntada de Petição de contestação

12/05/2023, 16:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/04/2023, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2023, 18:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA SUELY BONIFACIO CARDOSO - CPF: 176.892.604-20 (AUTOR).

07/03/2023, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 22:11

Conclusos para despacho

07/03/2023, 10:21

Juntada de Petição de documento recibos salariais

03/03/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 14:34

Determinada diligência

27/02/2023, 14:34

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:04

Decorrido prazo de MARIA SUELY BONIFACIO CARDOSO em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:05

Conclusos para decisão

25/05/2022, 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/05/2022, 11:06

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

24/05/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 11:02

Declarada incompetência

24/05/2022, 09:50

Determinada a redistribuição dos autos

24/05/2022, 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/05/2022, 15:16

Distribuído por sorteio

19/05/2022, 15:16

Documentos

Documento de Comprovação

•19/05/2022, 15:16

Decisão

•24/05/2022, 09:50

Decisão

•24/05/2022, 11:02

Despacho

•27/02/2023, 14:34

Decisão

•07/03/2023, 22:11

Documento de Comprovação

•12/05/2023, 16:24

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 08:50

Documento Prova Emprestada

•30/05/2023, 14:44

Documento Prova Emprestada

•30/05/2023, 17:07

Documento Prova Emprestada

•30/05/2023, 17:07

Documento Prova Emprestada

•30/05/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 07:37

Todos os documentos(22)

Documento de Comprovação

•19/05/2022, 15:16

Decisão

•24/05/2022, 09:50

Decisão

•24/05/2022, 11:02

Despacho

•27/02/2023, 14:34

Decisão

•07/03/2023, 22:11

Documento de Comprovação

•12/05/2023, 16:24

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 08:50

Documento Prova Emprestada

•30/05/2023, 14:44

Documento Prova Emprestada

•30/05/2023, 17:07

Documento Prova Emprestada

•30/05/2023, 17:07

Documento Prova Emprestada

•30/05/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 07:37

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 07:38

Decisão

•16/05/2024, 12:06

Decisão

•21/05/2024, 10:34

Despacho

•23/10/2025, 18:35

Despacho

•24/10/2025, 08:08

Documento Decisão Agravada

•12/12/2025, 16:03

Decisão

•06/04/2026, 10:51