Cumprimento de sentença 0039917-97.2010.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0039917-97.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:06

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 14:32

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud, consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”. Segue a guia de custas no ID 99556510 para pagamento 2 de setembro de 2024 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 12:52

Juntada de Outros documentos

02/09/2024, 12:50

Juntada de outros documentos

02/09/2024, 12:34

Juntada de Alvará

02/09/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 13:18

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 07:57

Expedido alvará de levantamento

12/08/2024, 22:47

Determinado o arquivamento

12/08/2024, 22:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2024, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2024, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDJANE HELENA DA SILVA FREIRE EXECUTADO: BANCO BV S.A. SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. liquidação do débito. Cumprimento da obrigação. Extinção. Satisfeito o crédito, pelo pagamento da dívida pelo devedor, nada resta senão a extinção da execução, conforme art. 924, II, do CPC. Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0039917-97.2010.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença condenatória, proferida nos autos da ação ordinária proposta por EDJANE HELENA DA SILVA FREIRE, devidamente qualificado nos autos, em face de BANCO BV S/A, igualmente qualificado. Transitada em julgado a sentença, a parte vencedora requereu o seu cumprimento, tendo sido o valor bloqueado através do sistema SISBAJUD e transferido para conta judicial. O executado apresentou impugnação que foi rejeitada. Ouvido, o Credor acedeu ao valor bloqueado, requerendo o seu levantamento por meio de alvará. A satisfação da dívida é uma das formas previstas pela legislação para o cumprimento da obrigação imposta no título judicial, que, por sua vez, constitui causa de extinção da execução, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Assim, considerando o valor bloqueado, com cujo valor concordou expressamente a parte credora, a hipótese é de extinção da execução. Pelo exposto, julgo EXTINTA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com base nos arts. 924, II, do Código de Processo Civil, ante a satisfação da obrigação. Expeçam-se os competentes alvarás em favor da parte exequente e de seu advogado, observando o valor dos honorários sucumbenciais e ainda, o destaque de honorários contratuais, nos valores informados na petição de ID n° 71263456. P.R.I. Por fim, após encerrados os atos de pagamento e recebimento da condenação, apurem-se as custas finais pela escrivania e, em seguida, cumpram-se os demais atos ordinatórios, necessários ao seu recolhimento, sob pena de inscrição do débito no SERASAJUD. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

28/02/2024, 00:00

—

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 25/09/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 04/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Outros documentos

Juntada de outros documentos

Juntada de Alvará

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 14/08/2024

Expedido alvará de levantamento

Determinado o arquivamento

Todas as movimentações(184)

Todos os documentos(18)