Cumprimento de sentença 0861486-04.2022.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0861486-04.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0861486-04.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: JOSE VALDIVINO FERREIRA TERCEIRO NETO EXECUTADO: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FILHO Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, em cumprimento ao despacho/decisão constante nos autos da ação em referência, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) EXEQUENTE: JOSE VALDIVINO FERREIRA TERCEIRO NETO, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que o(s) respectivo(s) alvará(s) foi(ram) pago(s) através do sistema BRB-Jus do Banco de Brasília - BRB, conforme determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme comprovante anexado aos autos, advertindo-se, ainda, que, não havendo outros requerimentos, e existindo determinação do Juízo, o presente feito será arquivado, independente de nova intimação. Advogado do(a) EXEQUENTE: IZABEL CRISTINA DA SILVA - PB24782 JOÃO PESSOA-PB, em 23 de setembro de 2025. De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] , através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que o(s) respectivo(s) alvará(s) foi(ram) pago(s) através do sistema BRB-Jus do Banco de Brasília - BRB, conforme determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme comprovante anexado aos autos, advertindo-se, ainda, que, não havendo outros requerimentos, e existindo determinação do Juízo, o presente feito será arquivado, independente de nova intimação. Advogado do(a)

24/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:52

Juntada de documento de comprovação

23/09/2025, 12:49

Juntada de Certidão

18/09/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 22:46

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0861486-04.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: JOSE VALDIVINO FERREIRA TERCEIRO NETO EXECUTADO: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FILHO Certifico e dou fé que, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, e de ordem, verificando a ausência das informações necessárias à confecção do alvará eletrônico determinado, procedo, em seguida, a intimação da parte interessada, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados bancários de titularidade da parte beneficiária, para os devidos fins. JOÃO PESSOA-PB, 29 de agosto de 2025 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO / AUSÊNCIA DOS DADOS BANCÁRIOS PARA CONFECÇÃO DO ALVARÁ Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral]

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:56

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 10:55

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/08/2025, 10:54

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FILHO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:27

Documentos

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 10:55

Decisão

•28/07/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0861486-04.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: JOSE VALDIVINO FERREIRA TERCEIRO NETO EXECUTADO: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FILHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Conforme solicitado pelo exequente, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da obrigação conforme requerido na petição retro, sob pena de penhora via SISBAJUD e adoção de outras medidas solicitadas pela parte exequente. Havendo apresentação de impugnação, com a devida garantia do juízo, intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias. Não cumprida voluntariamente a obrigação, e havendo solicitação de penhora, com os devidos cálculos atualizados, voltem-me os autos conclusos para decisão, independente de nova intimação da parte executada, nos termos do art. 52, inciso IV, da Lei 9.099/95. Requerida a execução sem apresentação de planilha atualizada, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder a juntada dos cálculos com detalhamento dos respectivos valores, conforme diretrizes estabelecidas na sentença, sob pena de arquivamento do feito, advertindo-se, ainda, acerca do não cabimento de honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença em sede de Juizados Especiais Cíveis, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 97 do Fonaje. Decorrido o prazo, sem manifestação, certifique-se e arquive-se, com as cautelas legais. Na hipótese de cumprimento espontâneo, expeça-se alvará eletrônico, com as cautelas de praxe, intimando-se a parte exequente para ciência e levantamento dos valores. Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito

28/02/2024, 00:00

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Publicado Expediente em 25/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 02/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FILHO em 26/08/2025 23:59.

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