Execução de Título Extrajudicial 0806145-56.2023.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de carta precatória

13/03/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 11:36

Conclusos para despacho

13/02/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Intimação em 12/12/2025.

16/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806145-56.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, salvo para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado. João Pessoa-PB, em 10 de dezembro de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 12:45

Juntada de Carta precatória

05/12/2025, 12:12

Determinada diligência

03/12/2025, 05:40

Conclusos para despacho

25/11/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:15

Publicado Intimação em 08/09/2025.

09/09/2025, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do registro de devolução carta precatória de Id nº 116111468, requerendo, em igual prazo, o que entender de direito em relação à citação da quarta executada (Sara Giovanna Torres Silva Cunha). João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 09:19

Determinada diligência

03/09/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 12:59

Conclusos para despacho

26/06/2025, 22:26

Decorrido prazo de J M C - COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:23

Decorrido prazo de JORGE MARCOS DA CUNHA em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:23

Decorrido prazo de J M C COMERCIO DE MOVEIS EIRELI EPP em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:23

Decorrido prazo de SARA GIOVANNA TORRES SILVA CUNHA em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:23

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 16:17

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806145-56.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 11:44

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806145-56.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806145-56.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806145-56.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806145-56.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806145-56.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 13:22

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806145-56.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 08:35

Juntada de Carta precatória

11/11/2024, 12:46

Juntada de Carta precatória

11/11/2024, 12:45

Determinada diligência

07/10/2024, 12:43

Conclusos para despacho

29/05/2024, 08:22

Juntada de diligência

29/05/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 16:09

Juntada de informações geográficas

23/04/2024, 07:57

Juntada de informação

18/04/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 09:38

Determinada diligência

08/04/2024, 09:38

Conclusos para despacho

07/11/2023, 23:23

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:20

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806145-56.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 07:26

Juntada de Petição de diligência

23/08/2023, 06:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2023, 06:08

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 08:34

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

12/08/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806145-56.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 11:40

Juntada de Certidão

10/08/2023, 11:37

Juntada de Certidão

10/08/2023, 11:26

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 11:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:34

Decorrido prazo de J M C - COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:05

Decorrido prazo de JORGE MARCOS DA CUNHA em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:05

Decorrido prazo de SARA GIOVANNA TORRES SILVA CUNHA em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:05

Decorrido prazo de J M C COMERCIO DE MOVEIS EIRELI EPP em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:05

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 13:51

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 13:51

Publicado Despacho em 19/05/2023.

19/05/2023, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806145-56.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806145-56.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: J M C - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, JORGE MARCOS DA CUNHA, J M C COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI EPP, SARA GIOVANNA TORRES SILVA CUNHA D E S P A C H O Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. Cite-se a parte executada para, no prazo

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806145-56.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: J M C - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, JORGE MARCOS DA CUNHA, J M C COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI EPP, SARA GIOVANNA TORRES SILVA CUNHA D E S P A C H O Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. Cite-se a parte executada para, no prazo

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806145-56.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: J M C - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, JORGE MARCOS DA CUNHA, J M C COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI EPP, SARA GIOVANNA TORRES SILVA CUNHA D E S P A C H O Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. Cite-se a parte executada para, no prazo

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806145-56.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: J M C - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, JORGE MARCOS DA CUNHA, J M C COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI EPP, SARA GIOVANNA TORRES SILVA CUNHA D E S P A C H O Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. Cite-se a parte executada para, no prazo

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806145-56.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: J M C - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, JORGE MARCOS DA CUNHA, J M C COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI EPP, SARA GIOVANNA TORRES SILVA CUNHA D E S P A C H O Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. Cite-se a parte executada para, no prazo

18/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 12:08

Conclusos para despacho

04/04/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 09:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/02/2023, 09:15

Distribuído por sorteio

10/02/2023, 09:15

—

Juntada de Petição de carta precatória

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicado Intimação em 12/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Carta precatória

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 08/09/2025.

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