Cumprimento de sentença 0834813-47.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 09:21

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/04/2026, 09:21

Determinado o arquivamento

22/04/2026, 08:04

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Conclusos para decisão

10/09/2025, 10:08

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:00

Decorrido prazo de JOSE PESSOA DA SILVA FILHO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:05

Publicado Decisão em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE PESSOA DA SILVA FILHO EXECUTADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A DECISÃO Diante da inércia do(a) Exequente, determino a SUSPENSÃO do curso da execução e do prazo prescricional, com amparo no art. 921, III, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano (§ 1º). Decorrido o prazo máximo de 01 (um) ano, sem que seja localizado o(a) Executado(a) ou que sejam encontrados bens penhoráveis, arqui ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0834813-47.2017.8.15.2001

27/08/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/08/2024, 11:34

Conclusos para despacho

22/05/2024, 17:36

Decorrido prazo de JOSE PESSOA DA SILVA FILHO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:24

Publicado Despacho em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:01

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 09:21

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/04/2026, 09:21

Determinado o arquivamento

22/04/2026, 08:04

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Conclusos para decisão

10/09/2025, 10:08

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:00

Decorrido prazo de JOSE PESSOA DA SILVA FILHO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:05

Publicado Decisão em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE PESSOA DA SILVA FILHO EXECUTADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A DECISÃO Diante da inércia do(a) Exequente, determino a SUSPENSÃO do curso da execução e do prazo prescricional, com amparo no art. 921, III, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano (§ 1º). Decorrido o prazo máximo de 01 (um) ano, sem que seja localizado o(a) Executado(a) ou que sejam encontrados bens penhoráveis, arqui ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0834813-47.2017.8.15.2001

27/08/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/08/2024, 11:34

Conclusos para despacho

22/05/2024, 17:36

Decorrido prazo de JOSE PESSOA DA SILVA FILHO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:24

Publicado Despacho em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE PESSOA DA SILVA FILHO EXECUTADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A DESPACHO Foi realizada tentativa de penhora via SISBAJUD, entretanto o CNPJ da Executada encontra-se com situação cadastral irregular, impossibilitando a referida penhora. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0834813-47.2017.8.15.2001 Intime-se o Exequente para dar prosseguimento à execução, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias sob pena de suspensão da ex

25/03/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/03/2024, 09:40

Determinada diligência

22/03/2024, 09:40

Conclusos para decisão

18/03/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 14:02

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE PESSOA DA SILVA FILHO EXECUTADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0834813-47.2017.8.15.2001 Intime-se o Exequente para juntar aos autos planilha atualizada do valor do seu crédito, incluindo a multa e os honorários advocatícios, no percentual de 10%, conforme previsto no art. 523, § 1º, do CPC, no prazo de 05 dias. Após, venham os autos conclusos para tentativa de bloqueio via SISBAJUD. João Pe

19/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 15:53

Determinada diligência

06/12/2023, 15:53

Conclusos para decisão

07/07/2023, 13:24

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 13/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 13:50

Publicado Despacho em 19/05/2023.

19/05/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE PESSOA DA SILVA FILHO EXECUTADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0834813-47.2017.8.15.2001 Intime-se o Executado para efetuar o pagamento do débito exequendo, nos moldes requeridos na petição de cumprimento de sentença (ID 65168414), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor principal e, também, de honorários advocatícios, nos termos do

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

11/12/2022, 22:32

Determinada diligência

10/12/2022, 06:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/12/2022, 16:51

Conclusos para despacho

07/12/2022, 23:13

Juntada de Petição de informação

25/10/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 15:56

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 15:54

Transitado em Julgado em 24/10/2022

24/10/2022, 15:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/09/2022, 19:47

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 11:26

Juntada de Petição de informação

18/08/2022, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 11:43

Julgado procedente o pedido

04/07/2022, 12:48

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 13:50

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/06/2022, 13:49

Decorrido prazo de JOSE PESSOA DA SILVA FILHO em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 02:54

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 01:35

Publicado Intimação em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

09/07/2021, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 15:43

Conclusos para despacho

31/03/2021, 09:03

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 15:25

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 19:10

Juntada de certidão

10/03/2020, 19:07

Juntada de certidão

10/03/2020, 18:53

Juntada de Petição de certidão

10/03/2020, 18:53

Juntada de Petição de certidão

10/03/2020, 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2020, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 11:27

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 16:12

Conclusos para despacho

18/06/2019, 20:58

Decorrido prazo de JOSE PESSOA DA SILVA FILHO em 04/06/2019 23:59:59.

16/06/2019, 00:12

Juntada de Petição de petição

08/05/2019, 10:43

Expedição de Outros documentos.

26/04/2019, 13:15

Juntada de certidão

26/04/2019, 13:13

Juntada de aviso de recebimento

02/04/2019, 13:45

Recebidos os autos do CEJUSC

26/03/2019, 13:49

Audiência conciliação realizada para 25/03/2019 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/03/2019, 13:49

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 11:24

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 12:51

Juntada de Petição de carta de preposição

25/03/2019, 11:13

Decorrido prazo de JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAÚJO em 07/03/2019 23:59:59.

08/03/2019, 00:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2019, 11:28

Expedição de Outros documentos.

15/02/2019, 11:28

Audiência conciliação designada para 25/03/2019 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/02/2019, 11:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

14/02/2019, 19:36

Recebidos os autos.

14/02/2019, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2018, 17:24

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

18/04/2018, 17:51

Juntada de Petição de petição

05/03/2018, 11:56

Expedição de Outros documentos.

04/02/2018, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2017, 22:19

Conclusos para despacho

25/10/2017, 15:30

Distribuído por sorteio

24/07/2017, 09:22

Documentos

Despacho

•11/12/2017, 22:19

Despacho

•14/12/2018, 17:24

Outros Documentos

•25/03/2019, 12:51

Despacho

•29/11/2019, 11:27

Despacho

•23/04/2021, 15:43

Sentença

•04/07/2022, 12:48

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:54

Informações Prestadas

•25/10/2022, 13:43

Despacho

•10/12/2022, 06:58

Despacho

•17/05/2023, 09:04

Despacho

•06/12/2023, 15:53

Despacho

•18/12/2023, 08:50

Despacho

•22/03/2024, 09:40

Despacho

•22/03/2024, 13:20

Decisão

•15/08/2024, 11:34

Todos os documentos(17)

Despacho

•11/12/2017, 22:19

Despacho

•14/12/2018, 17:24

Outros Documentos

•25/03/2019, 12:51

Despacho

•29/11/2019, 11:27

Despacho

•23/04/2021, 15:43

Sentença

•04/07/2022, 12:48

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:54

Informações Prestadas

•25/10/2022, 13:43

Despacho

•10/12/2022, 06:58

Despacho

•17/05/2023, 09:04

Despacho

•06/12/2023, 15:53

Despacho

•18/12/2023, 08:50

Despacho

•22/03/2024, 09:40

Despacho

•22/03/2024, 13:20

Decisão

•15/08/2024, 11:34

Decisão

•26/08/2024, 11:15

Despacho

•22/04/2026, 08:04