Execução Fiscal 0002316-08.2016.8.15.0171 - TJPB

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 12:12

Recebidos os autos

06/02/2025, 12:48

Juntada de despacho

06/02/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Tribunal de Justiça Assessoria do Egrégio Tribunal Pleno Ficam as partes intimadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do Acórdão/Decisão. Assessoria do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Anna Flávia Cardoso Fernandes - OFICIAL JUDICIÁRIO

07/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/01/2024, 09:11

Decorrido prazo de GRANJA VITORIA ATACADISTA LTDA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/10/2023, 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2023, 00:35

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 14:18

Conclusos para despacho

28/09/2023, 21:12

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 20:21

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 22:29

Conclusos para despacho

22/09/2023, 12:20

Juntada de Petição de diligência

28/07/2023, 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2023, 14:09

Expedição de Mandado.

27/07/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 14:31

Conclusos para despacho

29/05/2023, 08:22

Recebidos os autos

25/04/2023, 08:05

Juntada de certidão de prevenção

25/04/2023, 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 22:47

Conclusos para despacho

28/03/2023, 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2023, 11:30

Juntada de Petição de diligência

22/03/2023, 11:30

Expedição de Mandado.

20/01/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 14:24

Conclusos para despacho

16/12/2022, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 11:53

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2022, 12:34

Juntada de Petição de diligência

25/10/2022, 12:34

Decorrido prazo de GRANJA VITORIA ATACADISTA LTDA em 14/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:11

Expedição de Mandado.

04/09/2022, 22:34

Juntada de Mandado

04/09/2022, 22:29

Juntada de Petição de apelação

01/09/2022, 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2022, 14:20

Juntada de Petição de diligência

23/08/2022, 14:20

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 23:13

Juntada de Mandado

22/08/2022, 23:10

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 23:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/08/2022, 10:42

Conclusos para decisão

16/05/2022, 08:38

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 03:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2022, 07:32

Juntada de devolução de mandado

11/04/2022, 07:32

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 11:50

Juntada de Mandado

16/03/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 23:46

Conclusos para decisão

13/12/2021, 07:21

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/12/2021, 07:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:51

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 20:54

Juntada de Mandado

18/11/2021, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 12:50

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 09/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 05:17

Conclusos para decisão

27/07/2021, 21:51

Juntada de Petição de informações prestadas

21/07/2021, 20:38

Juntada de Petição de informações prestadas

21/07/2021, 20:38

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 20:38

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 12:11

Conclusos para despacho

01/12/2020, 11:14

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/12/2020, 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:14

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 13:09

Conclusos para despacho

04/10/2020, 22:01

Juntada de Petição de carta

04/10/2020, 22:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2020, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 11:31

Conclusos para despacho

27/03/2020, 20:51

Juntada de Petição de petição

05/03/2020, 13:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 00:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 01:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/01/2020, 10:20

Expedição de Mandado.

13/01/2020, 09:56

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 09:48

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 09:44

Ato ordinatório praticado

13/01/2020, 09:40

Juntada de ato ordinatório

13/01/2020, 09:40

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Processo migrado para o PJe

30/04/2019, 08:39

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 29: 04/2019 14:03 TJEER05

29/04/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 04/2019 NF 49/19

29/04/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 04/2019 MIGRACAO P/PJE

29/04/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 04/2019

25/04/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 03/2019

26/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 26: 03/2019

26/03/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 02/2019

21/02/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 02/2019

06/02/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 06: 02/2019 D000266190171 14:28:52 002

06/02/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 01/2018

08/01/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 11/2017

07/11/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 11/2017

07/11/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 11/2017

07/11/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 16/10/2017

16/10/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 10/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 09/2017

27/09/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 09/2017

27/09/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 09/2017

27/09/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 30/08/2017

30/08/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 08/2017

24/08/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 08/2017

21/08/2017, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 21: 08/2017

21/08/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 08/2017 D003181170171 12:08:58 001

21/08/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 10/2016

26/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 10/2016

18/10/2016, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 18: 10/2016 TJEESTO

18/10/2016, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de GRANJA VITORIA ATACADISTA LTDA em 14/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(114)

Todos os documentos(21)