Procedimento Comum Cível 0873185-94.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0873185-94.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de memoriais

22/10/2025, 18:51

Juntada de informação

28/03/2025, 09:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:51

Juntada de Petição de informação

21/01/2025, 22:24

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

14/01/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0873185-94.2019.8.15.2001. AUTOR: ALCEU AMARO DE MENEZES FILHO REU: BANCO DO BRASIL SA Decisão Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Mantenho o presente feito SUSPENSO, até a decisão final do STJ sobre a questão debatida, devendo o processo ficar em arquivo até ulterior deliberação, sem prejuízo de reativação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa (PB), 9 de janeiro de 2025. assinado e datado eletronicamente Juiz (a) de Direito

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0873185-94.2019.8.15.2001. AUTOR: ALCEU AMARO DE MENEZES FILHO REU: BANCO DO BRASIL SA Decisão Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Mantenho o presente feito SUSPENSO, até a decisão final do STJ sobre a questão debatida, devendo o processo ficar em arquivo até ulterior deliberação, sem prejuízo de reativação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa (PB), 9 de janeiro de 2025. assinado e datado eletronicamente Juiz (a) de Direito

13/01/2025, 00:00

Arquivado Provisoramente

11/01/2025, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2025, 06:56

Determinado o arquivamento

09/01/2025, 12:38

Determinada diligência

09/01/2025, 12:38

Conclusos para decisão

09/01/2025, 07:07

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 10:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:45

Documentos

Decisão

•11/01/2025, 06:57

Decisão

•09/01/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873185-94.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O Banco do Brasil S/A pede que este juízo profira decisão saneadora nos autos. As questões preliminares apresentadas na contestação foram devidamente apreciadas pelo STJ por meio do Tema 1150, sendo certo que por ocasião da sentença essa matéria será revisitada. A decisão saneadora é uma faculdade do magistrado, conforme prescreve a jurisprudência: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE DECISÃO SANEADORA. NULIDADE PROCESSUAL. NÃO VERIFICAÇÃO. MÉRITO. NECESSIDADE PRODUÇÃO DE PROVAS. NÃO CONFIGURADA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. A simples verificação da ausência da decisão de saneamento não enseja nulidade processual, mormente quando não se verifica qualquer prejuízo para as partes. A decisão saneadora não constitui expediente obrigatório, sendo uma faculdade do Juiz a prolação de decisão específica acerca dos pontos controvertidos, cuja ausência não torna possível o reconhecimento, de plano, da nulidade do feito. Conforme previsto no parágrafo único do artigo 282 do CPC, segundo o qual: "Dar-se-á o aproveitamento dos atos praticados desde que não resulte prejuízo à defesa de qualquer parte". De acordo com o art. 370, parágrafo único do CPC/2015, a prova é destinada à formação do convencimento do julgador, sendo facultado a ele o indeferimento das diligências consideradas meramente protelatórias ou inúteis à instrução processual. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.22.281297-6/001, Relator(a): Des.(a) Jaqueline Calábria Albuquerque, 10ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 31/01/2023, publicação da súmula em 07/02/2023) Por outro lado, DEFIRO o pedido de perícia contábil requerido pelo banco promovido. Nomeio o Dr. Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: 065.527.939-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, telefone:(83) 99354-3134, Email: [email protected], contador cadastrado no TJPB. Caberá ao perito apresentar proposta de honorários, currículo, com comprovação de especialização, em 05 dias. Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias, contados da intimação deste despacho de nomeação do perito, observar o disposto no § 1º,art.465 do CPC Estabeleço o prazo de 30 dias para a juntada do laudo pericial pelo expert, a contar do depósito judicial dos honorários. O banco promovido deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, caso concorde com a proposta a ser apresentada. JOÃO PESSOA, 5 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito

06/06/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

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Juntada de informação

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de informação

Publicado Decisão em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

Arquivado Provisoramente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinado o arquivamento

Determinada diligência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2024 23:59.

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