Cumprimento de sentença 0803324-33.2023.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Partes do Processo

RAFAELLA ABRANTES NOBRE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

Advogados / Representantes

GERSON DANTAS SOARES

OAB/PB 17696·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO FERREIRA E SILVA FILHO

OAB/PB 22199·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

RAFAELLA ABRANTES NOBRE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

GOL

Terceiro

ANDERSON ALVES DE ALMEIDA 02503571433

CNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

O.F.B OPERADORA TURISTICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 21:33

Determinado o arquivamento

07/07/2025, 11:07

Conclusos para despacho

12/06/2025, 13:54

Juntada de Informações

12/06/2025, 13:54

Determinada Requisição de Informações

04/03/2025, 13:05

Conclusos para despacho

27/02/2025, 12:14

Processo Desarquivado

27/02/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 11:19

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 07:54

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 07:54

Decorrido prazo de O.F.B OPERADORA TURISTICA LTDA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:12

Juntada de Petição de informações prestadas

30/01/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 08:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2025, 08:17

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 21:33

Determinado o arquivamento

07/07/2025, 11:07

Conclusos para despacho

12/06/2025, 13:54

Juntada de Informações

12/06/2025, 13:54

Determinada Requisição de Informações

04/03/2025, 13:05

Documentos

DESPACHO

•07/07/2025, 11:07

DESPACHO

•04/03/2025, 13:05

Conclusos para despacho

27/02/2025, 12:14

Processo Desarquivado

27/02/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 11:19

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 07:54

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 07:54

Decorrido prazo de O.F.B OPERADORA TURISTICA LTDA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:12

Juntada de Petição de informações prestadas

30/01/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 08:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2025, 08:17

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 07:35

Juntada de comunicações

30/01/2025, 07:35

Juntada de Alvará

29/01/2025, 14:32

Juntada de Alvará

29/01/2025, 14:30

Juntada de Alvará

29/01/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 16:29

Decorrido prazo de O.F.B OPERADORA TURISTICA LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:58

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 12:13

Conclusos para despacho

05/12/2024, 15:36

Juntada de comunicações

05/12/2024, 15:35

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:49

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 10:25

Conclusos para despacho

25/11/2024, 14:26

Juntada de comunicações

25/11/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2024, 06:09

Juntada de Petição de resposta

22/11/2024, 10:54

Juntada de Petição de informação

19/11/2024, 11:46

Conclusos para despacho

14/11/2024, 05:35

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 00:29

Outras Decisões

08/11/2024, 16:03

Conclusos para despacho

08/11/2024, 06:57

Juntada de comunicações

08/11/2024, 06:57

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

07/11/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 05:04

Conclusos para despacho

04/11/2024, 15:19

Juntada de comunicações

04/11/2024, 15:19

Juntada de Certidão

16/08/2024, 10:53

Juntada de Alvará

16/08/2024, 09:08

Juntada de Alvará

16/08/2024, 09:08

Juntada de Certidão

16/08/2024, 08:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/08/2024, 05:12

Conclusos para despacho

14/08/2024, 20:51

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 14:48

Decorrido prazo de RAFAELLA ABRANTES NOBRE DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 18:07

Decorrido prazo de O.F.B OPERADORA TURISTICA LTDA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:58

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:56

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 19:37

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 08:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/06/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 07:18

Conclusos para despacho

12/06/2024, 21:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/06/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 15:40

Recebidos os autos

08/05/2024, 13:27

Juntada de certidão de prevenção

08/05/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A., ANDERSON ALVES DE ALMEIDA 02503571433, O.F.B OPERADORA TURISTICA LTDA RECORRIDO: RAFAELLA ABRANTES NOBRE DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0803324-33.2023.8.15.0141 Vistos etc. 1. Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2. Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento. Diligências necessárias. Campina Grande, data e assinatura digitais. Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A., ANDERSON ALVES DE ALMEIDA 02503571433, O.F.B OPERADORA TURISTICA LTDA RECORRIDO: RAFAELLA ABRANTES NOBRE DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0803324-33.2023.8.15.0141 Vistos etc. 1. Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2. Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento. Diligências necessárias. Campina Grande, data e assinatura digitais. Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator

07/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/03/2024, 13:21

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2024, 13:04

Decorrido prazo de O.F.B OPERADORA TURISTICA LTDA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:54

Decorrido prazo de O.F.B OPERADORA TURISTICA LTDA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 12:45

Juntada de Petição de recurso inominado

29/01/2024, 12:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/01/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 07:59

Julgado procedente em parte do pedido

17/01/2024, 10:55

Conclusos para despacho

06/12/2023, 07:54

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 08:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/11/2023, 08:23

Recebidos os autos do CEJUSC

20/11/2023, 13:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/11/2023 09:40 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

20/11/2023, 13:56

Juntada de Petição de contestação

20/11/2023, 07:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 10:43

Juntada de Petição de contestação

14/11/2023, 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2023, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 10:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/11/2023 09:40 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

26/10/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 10:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB

04/09/2023, 09:21

Recebidos os autos.

04/09/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 09:18

Homologada a Transação

25/08/2023, 07:46

Recebidos os autos do CEJUSC

24/08/2023, 11:45

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 12:25

Recebidos os autos.

10/08/2023, 11:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB

10/08/2023, 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/08/2023, 11:22

Distribuído por sorteio

10/08/2023, 11:22

SENTENÇA

•30/01/2025, 08:19

SENTENÇA

•30/01/2025, 08:17

DESPACHO

•06/12/2024, 12:13

DESPACHO

•26/11/2024, 10:25

DESPACHO

•23/11/2024, 06:09

DESPACHO

•08/11/2024, 16:03

DESPACHO

•05/11/2024, 05:04

DESPACHO

•15/08/2024, 05:12

DESPACHO

•13/06/2024, 08:27

DESPACHO

•13/06/2024, 07:18

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/06/2024, 17:08

ACÓRDÃO

•15/04/2024, 18:11

DECISÃO

•06/03/2024, 12:13

Todos os documentos(21)

DESPACHO

•07/07/2025, 11:07

DESPACHO

•04/03/2025, 13:05

SENTENÇA

•30/01/2025, 08:19

SENTENÇA

•30/01/2025, 08:17

DESPACHO

•06/12/2024, 12:13

DESPACHO

•26/11/2024, 10:25

DESPACHO

•23/11/2024, 06:09

DESPACHO

•08/11/2024, 16:03

DESPACHO

•05/11/2024, 05:04

DESPACHO

•15/08/2024, 05:12

DESPACHO

•13/06/2024, 08:27

DESPACHO

•13/06/2024, 07:18

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/06/2024, 17:08

ACÓRDÃO

•15/04/2024, 18:11

DECISÃO

•06/03/2024, 12:13

SENTENÇA

•18/01/2024, 07:59

SENTENÇA

•17/01/2024, 10:55

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/11/2023, 07:10

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/11/2023, 07:10

SENTENÇA

•04/09/2023, 09:18

SENTENÇA

•25/08/2023, 07:46