Usucapião 0806466-74.2021.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2021

Valor da Causa

R$ 54.650,68

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

SELMA ALVES LOURENCO DA SILVA

CPF

Autor

AFRANIO ROSEMBERG SATIRO XAVIER

CPF

Reu

ELIANE MEDEIROS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOELMA FERREIRA DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO LUIZ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNO MOTA LUCENA

OAB/PB 26181·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

SELMA ALVES LOURENCO DA SILVA

CPF

Autor

AFRANIO ROSEMBERG SATIRO XAVIER

CPF

Reu

ELIANE MEDEIROS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOELMA FERREIRA DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO LUIZ

OUTROS_PARTICIPANTES

JAELSON LIMA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCINEZ MONTEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de informação

14/07/2023, 16:57

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 21:01

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 21:01

Juntada de Mandado

11/07/2023, 10:30

Processo Desarquivado

11/07/2023, 10:22

Juntada de Petição de informação

08/05/2023, 17:08

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 11:53

Juntada de Certidão

03/05/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 11:51

Juntada de Mandado

03/05/2023, 10:26

Juntada de Petição de cota

03/05/2023, 09:14

Transitado em Julgado em 02/05/2023

03/05/2023, 08:48

Juntada de termo de audiência

03/05/2023, 08:44

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 02/05/2023 09:00 5ª Vara Mista de Patos.

02/05/2023, 09:53

Julgado procedente o pedido

02/05/2023, 09:53

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de informação

14/07/2023, 16:57

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 21:01

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 21:01

Juntada de Mandado

11/07/2023, 10:30

Processo Desarquivado

11/07/2023, 10:22

Documentos

DESPACHO

•16/07/2021, 08:31

DESPACHO

•19/07/2021, 11:46

Juntada de Petição de informação

08/05/2023, 17:08

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 11:53

Juntada de Certidão

03/05/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 11:51

Juntada de Mandado

03/05/2023, 10:26

Juntada de Petição de cota

03/05/2023, 09:14

Transitado em Julgado em 02/05/2023

03/05/2023, 08:48

Juntada de termo de audiência

03/05/2023, 08:44

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 02/05/2023 09:00 5ª Vara Mista de Patos.

02/05/2023, 09:53

Julgado procedente o pedido

02/05/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 16:26

Juntada de Petição de informação

12/04/2023, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2023, 08:34

Juntada de Petição de diligência

10/04/2023, 08:34

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 08:41

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 02/05/2023 09:00 5ª Vara Mista de Patos.

30/03/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 17:10

Conclusos para despacho

11/10/2022, 19:00

Juntada de Petição de réplica

11/10/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 23:34

Conclusos para despacho

05/10/2022, 11:21

Juntada de Petição de contestação

30/09/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 09:00

Decorrido prazo de AFRANIO ROSEMBERG SATIRO XAVIER em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:31

Juntada de carta

16/05/2022, 11:36

Publicado Edital em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 13:59

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: SELMA ALVES LOURENCO DA SILVA,CPF032.838.994-36, para aquisição de Edital Edital - COMARCA DE PATOS – 5ª VARA DE PATOS-PB – USUCAPIÃO - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS. PROCESSO N° 0806466-74.2021.8.15.0251. O Dr. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz de Direito titular da 5ª Vara, desta Comarca de Patos, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc.... FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL possa interessar que pelo presente esta unidade judiciária se processa a ação requerida por Advogado do(a)

02/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

29/04/2022, 10:58

Outras Decisões

27/04/2022, 22:19

Conclusos para despacho

27/04/2022, 15:28

Juntada de Petição de resposta

27/04/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

27/03/2022, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 15:39

Conclusos para despacho

24/03/2022, 10:33

Juntada de diligência

23/03/2022, 06:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2022, 06:59

Expedição de Mandado.

21/03/2022, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 23:50

Conclusos para despacho

14/02/2022, 09:00

Decorrido prazo de JOELMA FERREIRA DE OLIVEIRA em 02/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 03:20

Decorrido prazo de ANTÔNIO LUIZ em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 03:01

Decorrido prazo de AFRANIO ROSEMBERG SATIRO XAVIER em 25/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 03:23

Decorrido prazo de FRANCINEZ MONTEIRO em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 03:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2021, 12:09

Juntada de diligência

09/12/2021, 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2021, 11:41

Juntada de diligência

09/12/2021, 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2021, 17:42

Juntada de diligência

02/12/2021, 17:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 04:10

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 04:10

Juntada de Petição de comunicações

30/11/2021, 13:38

Decorrido prazo de AFRANIO ROSEMBERG SATIRO XAVIER em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:18

Decorrido prazo de ELIANE MEDEIROS em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2021, 17:16

Juntada de diligência

24/11/2021, 17:16

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2021, 21:24

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2021, 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2021, 16:33

Juntada de diligência

05/11/2021, 16:33

Juntada de Petição de cota

28/10/2021, 12:06

Juntada de Petição de Parecer-2021-0001551222.pdf

26/10/2021, 17:39

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 15:00

Publicado Edital em 25/10/2021.

25/10/2021, 00:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2021, 21:17

Juntada de diligência

22/10/2021, 21:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2021, 12:49

Expedição de Mandado.

22/10/2021, 12:47

Expedição de Mandado.

22/10/2021, 12:39

Expedição de Mandado.

22/10/2021, 12:33

Expedição de Mandado.

22/10/2021, 12:27

Expedição de Mandado.

22/10/2021, 12:22

Expedição de Mandado.

22/10/2021, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 00:07

Expedição de Edital.

21/10/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 15:03

Conclusos para decisão

17/08/2021, 12:54

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 18:04

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 08:31

Distribuído por sorteio

15/07/2021, 12:19

DESPACHO

•17/08/2021, 15:03

DESPACHO

•17/03/2022, 23:50

DESPACHO

•25/03/2022, 15:39

DESPACHO

•27/03/2022, 21:45

DESPACHO

•27/04/2022, 22:19

DESPACHO

•05/10/2022, 23:34

DESPACHO

•20/03/2023, 17:10

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•02/05/2023, 09:53

TERMO DE AUDIÊNCIA

•02/05/2023, 09:53