Cumprimento de sentença 0868094-57.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2018

Valor da Causa

R$ 20.551,59

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 16:35

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:52

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

20/03/2025, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868094-57.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 08:03

Juntada de cálculos

14/03/2025, 08:02

Juntada de cálculos

14/03/2025, 08:01

Determinado o arquivamento

20/02/2025, 23:02

Conclusos para despacho

10/02/2025, 20:59

Decorrido prazo de LUAN VICTOR TOLEDO LEVY em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de VICTOR HERNAN LEVY em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:30

Todas as movimentações(154)

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 16:35

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:52

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

20/03/2025, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868094-57.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 08:03

Juntada de cálculos

14/03/2025, 08:02

Juntada de cálculos

14/03/2025, 08:01

Determinado o arquivamento

20/02/2025, 23:02

Conclusos para despacho

10/02/2025, 20:59

Decorrido prazo de LUAN VICTOR TOLEDO LEVY em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de VICTOR HERNAN LEVY em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:30

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:30

Juntada de Petição de resposta

08/10/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1.[x ] Intimação a parte autora para informar se já foi creditado o alvará expedido, prazo 5 dias.

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1.[x ] Intimação a parte autora para informar se já foi creditado o alvará expedido, prazo 5 dias.

08/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 20:48

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 20:48

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 10:06

Juntada de

26/09/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 10:55

Conclusos para decisão

11/09/2024, 07:52

Juntada de diligência

09/09/2024, 12:49

Juntada de informações prestadas

09/09/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 16:38

Juntada de

02/09/2024, 20:56

Juntada de Alvará

30/08/2024, 10:07

Juntada de Alvará

30/08/2024, 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2024, 11:10

Conclusos para decisão

28/08/2024, 07:22

Juntada de Petição de cota

27/08/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2024, 11:32

Decorrido prazo de VICTOR HERNAN LEVY em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:02

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 20:51

Conclusos para decisão

15/08/2024, 09:06

Juntada de

15/08/2024, 09:06

Juntada de Petição de resposta

14/08/2024, 19:18

Determinada diligência

14/08/2024, 14:55

Conclusos para decisão

07/08/2024, 08:39

Juntada de Petição de resposta

06/08/2024, 13:44

Publicado Despacho em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0868094-57.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, por sua causídica, para acostar aos autos o contrato de honorários devidamente assinado pela constituinte, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de indeferimento do pedido de destaque da verba. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito em substituição

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0868094-57.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, por sua causídica, para acostar aos autos o contrato de honorários devidamente assinado pela constituinte, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de indeferimento do pedido de destaque da verba. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito em substituição

05/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 19:39

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 19:39

Conclusos para decisão

31/07/2024, 18:37

Juntada de ato ordinatório

31/07/2024, 18:37

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 12:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/06/2024, 19:38

Conclusos para decisão

04/06/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 18:36

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/05/2024, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2024, 10:37

Juntada de ato ordinatório

03/04/2024, 10:34

Decorrido prazo de VICTOR HERNAN LEVY em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2023, 19:40

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 21:10

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868094-57.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868094-57.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 19:17

Juntada de Petição de certidão

02/10/2023, 19:16

Decorrido prazo de VICTOR HERNAN LEVY em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 10:32

Conclusos para despacho

14/07/2023, 09:54

Juntada de Petição de outros documentos

13/07/2023, 20:02

Publicado Despacho em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0868094-57.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da revogação da procuração ao advogado G. B. D. C. (ID 74340432), proceda a Escrivania com as anotações junto ao sistema. Noutro norte, diante do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos (ID 75267087), intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias úteis, requerer o que de direito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0868094-57.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da revogação da procuração ao advogado G. B. D. C. (ID 74340432), proceda a Escrivania com as anotações junto ao sistema. Noutro norte, diante do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos (ID 75267087), intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias úteis, requerer o que de direito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 10:46

Conclusos para despacho

27/06/2023, 13:35

Juntada de

27/06/2023, 13:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/06/2023, 13:34

Transitado em Julgado em

27/06/2023, 13:34

Decorrido prazo de VICTOR HERNAN LEVY em 13/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:27

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 15:16

Publicado Sentença em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: L. V. T. L.REPRESENTANTE: V. H. L. REU: I. L. A. D. E. S. A. SENTENÇA RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA. EXTRAVIO DE BAGAGENS. RELAÇÃO DE CONSUMO. INCIDÊNCIA DO CDC. ASSISTÊNCIA NÃO PRESTADA AO PASSAGEIRO. MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. FRAGILIDADE DO CONTEXTO DE DEFESA. ALEGAÇÕES INCERTAS. INSUFICIÊNCIA DE PRO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868094-57.2018.8.15.2001

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 20:23

Publicado Sentença em 19/05/2023.

19/05/2023, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 13:51

Juntada de Petição de outros documentos

19/05/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: L. V. T. L.REPRESENTANTE: V. H. L. REU: I. L. A. D. E. S. A. SENTENÇA RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA. EXTRAVIO DE BAGAGENS. RELAÇÃO DE CONSUMO. INCIDÊNCIA DO CDC. ASSISTÊNCIA NÃO PRESTADA AO PASSAGEIRO. MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. FRAGILIDADE DO CONTEXTO DE DEFESA. ALEGAÇÕES INCERTAS. INSUFICIÊNCIA DE PRO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868094-57.2018.8.15.2001

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: L. V. T. L.REPRESENTANTE: V. H. L. REU: I. L. A. D. E. S. A. SENTENÇA RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA. EXTRAVIO DE BAGAGENS. RELAÇÃO DE CONSUMO. INCIDÊNCIA DO CDC. ASSISTÊNCIA NÃO PRESTADA AO PASSAGEIRO. MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. FRAGILIDADE DO CONTEXTO DE DEFESA. ALEGAÇÕES INCERTAS. INSUFICIÊNCIA DE PRO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868094-57.2018.8.15.2001

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 09:33

Julgado procedente o pedido

16/05/2023, 21:13

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 19:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/04/2023, 17:10

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 14:05

Juntada de

25/04/2023, 14:05

Decorrido prazo de LUAN VICTOR TOLEDO LEVY em 18/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:23

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 16:37

Decretada a revelia

29/03/2023, 19:32

Conclusos para despacho

28/03/2023, 20:38

Juntada de Petição de resposta

28/03/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 21:15

Conclusos para despacho

22/03/2023, 19:11

Juntada de

22/03/2023, 19:10

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:37

Juntada de Petição de certidão

12/12/2022, 21:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2022, 20:28

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 20:59

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 22:14

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 21:41

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 21:40

Juntada de Petição de certidão

12/09/2022, 21:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2022, 19:48

Juntada de

11/07/2022, 19:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2022, 18:16

Deferido o pedido de

20/04/2021, 19:13

Conclusos para despacho

17/04/2021, 22:58

Decorrido prazo de LUAN VICTOR TOLEDO LEVY em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 01:14

Decorrido prazo de GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 01:13

Decorrido prazo de MAYARA CARNEIRO DE ARAUJO em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 01:13

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 19:28

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 16:38

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 15:54

Conclusos para despacho

03/07/2020, 15:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/07/2020, 15:59

Decorrido prazo de GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO em 18/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 09:02

Decorrido prazo de MAYARA CARNEIRO DE ARAUJO em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 05:16

Audiência conciliação realizada para 16/10/2019 16:00 5ª Vara Cível da Capital.

02/04/2020, 18:31

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 18:52

Juntada de citação

01/04/2020, 18:46

Juntada de Petição de citação

23/03/2020, 12:54

Decorrido prazo de GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO em 16/09/2019 23:59:59.

18/09/2019, 00:10

Decorrido prazo de MAYARA CARNEIRO DE ARAUJO em 05/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 00:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2019, 13:36

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 13:25

Ato ordinatório praticado

29/08/2019, 13:19

Audiência conciliação designada para 16/10/2019 16:00 5ª Vara Cível da Capital.

28/08/2019, 14:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/02/2019, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2019, 17:25

Conclusos para decisão

16/01/2019, 13:54

Distribuído por sorteio

13/12/2018, 16:45

Documentos

DESPACHO

•17/01/2019, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2019, 13:19

DESPACHO

•30/07/2020, 15:54

DECISÃO

•20/04/2021, 19:13

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 21:40

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 21:41

DESPACHO

•22/03/2023, 21:15

DESPACHO

•27/03/2023, 12:45

DECISÃO

•29/03/2023, 19:32

DECISÃO

•30/03/2023, 16:37

DECISÃO

•27/04/2023, 17:10

SENTENÇA

•16/05/2023, 21:13

SENTENÇA

•17/05/2023, 09:33

SENTENÇA

•19/05/2023, 20:23

DESPACHO

•29/06/2023, 10:46

Todos os documentos(30)

DESPACHO

•17/01/2019, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2019, 13:19

DESPACHO

•30/07/2020, 15:54

DECISÃO

•20/04/2021, 19:13

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 21:40

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 21:41

DESPACHO

•22/03/2023, 21:15

DESPACHO

•27/03/2023, 12:45

DECISÃO

•29/03/2023, 19:32

DECISÃO

•30/03/2023, 16:37

DECISÃO

•27/04/2023, 17:10

SENTENÇA

•16/05/2023, 21:13

SENTENÇA

•17/05/2023, 09:33

SENTENÇA

•19/05/2023, 20:23

DESPACHO

•29/06/2023, 10:46

DESPACHO

•29/06/2023, 10:52

DESPACHO

•17/07/2023, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2024, 10:34

DECISÃO

•05/06/2024, 19:38

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2024, 18:37

DESPACHO

•02/08/2024, 19:39

DESPACHO

•02/08/2024, 19:39

DECISÃO

•14/08/2024, 14:55

DESPACHO

•20/08/2024, 20:51

SENTENÇA

•29/08/2024, 11:10

DESPACHO

•26/09/2024, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2024, 20:48

DESPACHO

•20/02/2025, 23:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 08:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 08:05