Execução Fiscal 0800614-33.2022.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 37.858,34

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

JEFFERSON SILVA BARROS DE MEDEIROS

CPF

Reu

JEFFERSON SILVA BARROS DE MEDEIROS 70575205490

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

05/11/2025, 16:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:25

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 23:30

Juntada de documento de comprovação

11/09/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 10:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de diligência

31/07/2025, 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2025, 13:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 19:54

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 19:53

Determinada diligência

30/04/2025, 13:03

Conclusos para decisão

13/01/2025, 07:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/12/2024, 09:59

Todas as movimentações(46)

Conclusos para despacho

05/11/2025, 16:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:25

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 23:30

Juntada de documento de comprovação

11/09/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 10:51

Decisão

•30/04/2025, 13:03

08/09/2025, 10:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de diligência

31/07/2025, 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2025, 13:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 19:54

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 19:53

Determinada diligência

30/04/2025, 13:03

Conclusos para decisão

13/01/2025, 07:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/12/2024, 09:59

Conclusos para despacho

30/08/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

25/08/2024, 01:34

Determinada diligência

19/08/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 13:41

Conclusos para decisão

16/05/2024, 12:45

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/05/2024, 12:44

Decorrido prazo de JEFFERSON SILVA BARROS DE MEDEIROS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:40

Decorrido prazo de JEFFERSON SILVA BARROS DE MEDEIROS 70575205490 em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:40

Publicado Edital em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de Jefferson Silva Barros de Medeiros, portador do CPF: 705.752.054-90, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Mista de Itabaiana-Pb, 8 de março de 2024. Eu, Amauri Mendes Barbosa da Silva Técnico Judiciário desta vara, o digitei. MICHEL RODRIGUES DE AMORIM, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Itabaiana – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 0800614-33.2022.8.15.0381. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Itabaiana, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de Jefferson Silva Barros de Medeiros, portador do CPF: 705.752.054-90, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Mista de Itabaiana-Pb, 8 de março de 2024. Eu, Amauri Mendes Barbosa da Silva Técnico Judiciário desta vara, o digitei. MICHEL RODRIGUES DE AMORIM, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Itabaiana – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 0800614-33.2022.8.15.0381. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Itabaiana, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

11/03/2024, 00:00

Expedição de Edital.

08/03/2024, 09:27

Deferido o pedido de

21/12/2023, 16:44

Determinada diligência

21/12/2023, 16:44

Conclusos para decisão

27/10/2023, 11:59

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:07

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2023, 13:10

Juntada de Petição de diligência

10/04/2023, 13:10

Juntada de Petição de diligência

16/03/2023, 17:49

Mandado devolvido para redistribuição

16/03/2023, 17:49

Expedição de Mandado.

16/03/2023, 10:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/02/2023, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2022, 12:16

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 06:03

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 14:16

Conclusos para despacho

11/03/2022, 08:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/02/2022, 11:50

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 11:50

Decisão

•04/12/2024, 09:59

Despacho

•19/08/2024, 13:41

Despacho

•21/12/2023, 16:44

Despacho

•14/03/2022, 14:16