Execução Fiscal 0803374-48.2018.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPB
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 11.484,62
Órgão julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Autor
MARCELO DA COSTA MUNIZ
CPF
079.***.***-98
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para despacho
01/08/2025, 18:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2025, 14:29
Declarada incompetência
01/08/2025, 11:55
Determinada a redistribuição dos autos
01/08/2025, 11:55
Conclusos para despacho
16/06/2025, 07:33
Juntada de Outros documentos
16/06/2025, 07:33
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025, 01:09
Juntada de Petição de petição
05/02/2025, 12:20
Expedição de Outros documentos.
30/01/2025, 11:07
Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025, 11:02
Conclusos para despacho
28/01/2025, 11:13
Juntada de Outros documentos
28/01/2025, 11:13
Juntada de Petição de petição
28/10/2024, 12:26
Expedição de Outros documentos.
24/10/2024, 10:05
Juntada de Outros documentos
24/10/2024, 09:58
Ver todas as movimentações (86)
Todas as movimentações
(86)
Conclusos para despacho
01/08/2025, 18:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2025, 14:29
Declarada incompetência
01/08/2025, 11:55
Determinada a redistribuição dos autos
01/08/2025, 11:55
Conclusos para despacho
16/06/2025, 07:33
Juntada de Outros documentos
16/06/2025, 07:33
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025, 01:09
Juntada de Petição de petição
05/02/2025, 12:20
Expedição de Outros documentos.
30/01/2025, 11:07
Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025, 11:02
Conclusos para despacho
28/01/2025, 11:13
Juntada de Outros documentos
28/01/2025, 11:13
Juntada de Petição de petição
28/10/2024, 12:26
Expedição de Outros documentos.
24/10/2024, 10:05
Juntada de Outros documentos
24/10/2024, 09:58
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024, 00:51
Expedição de Outros documentos.
28/09/2024, 12:12
Nomeado curador
27/09/2024, 09:54
Conclusos para despacho
15/08/2024, 09:03
Juntada de Outros documentos
15/08/2024, 09:03
Decorrido prazo de MARCELO DA COSTA MUNIZ em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 01:30
Publicado Edital em 14/03/2024.
14/03/2024, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
14/03/2024, 00:17
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0803374-48.2018.8.15.0751. EXECUTADO: MARCELO DA COSTA MUNIZ - CPF 079.015.104-98. É o presente para cobrança da dívida atualizada até 07/11/2022 no valor de R$ 18.568,35 (dezoito mil quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos), cujo débito foi constituído em 31/05/2016, conforme CDA nº 750000320160035, acrescidas das cominações legais, devido ao não recolhimento no prazo legal de DÉBITOS DE OUTRAS ORÍGENS. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara Mista, Dr. Francisco Antunes Batista, expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR o executado acima mencionada, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito acima ou oferecer bens a penhora no prazo de 05 (cinco) dias. O presente edital será expedido nos termos do Art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum Juiz Inácio Machado de Souza - Bayeux/PB - por 30 (trinta) dias, local de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a), CARLA MARIA ARRUDA DE AZEVEDO. Dado e passado nesta Comarca de Bayeux-PB, 12 de março de 2024. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0803374-48.2018.8.15.0751 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação supra em que figura como exequente a FAZENDA PÚBLICA DO DO ESTADO DA PARAÍBA e
13/03/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/03/2024, 10:34
Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024, 17:38
Juntada de provimento correcional
14/08/2023, 22:48
Conclusos para despacho
26/01/2023, 14:15
Juntada de Outros documentos
26/01/2023, 14:14
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022, 00:06
Juntada de Petição de petição
07/11/2022, 23:14
Expedição de Outros documentos.
03/11/2022, 22:42
Ato ordinatório praticado
03/11/2022, 22:41
Juntada de Outros documentos
03/11/2022, 22:39
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/11/2022 23:59.
02/11/2022, 00:50
Expedição de Outros documentos.
06/10/2022, 12:44
Ato ordinatório praticado
06/10/2022, 12:43
Juntada de Outros documentos
06/10/2022, 12:40
Juntada de Outros documentos
20/09/2022, 21:30
Desentranhado o documento
20/09/2022, 21:28
Juntada de Outros documentos
16/09/2022, 09:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2022, 12:53
Juntada de Outros documentos
01/09/2022, 12:44
Juntada de Certidão
01/09/2022, 12:35
Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022, 15:35
Juntada de provimento correcional
15/08/2022, 00:17
Conclusos para despacho
26/04/2021, 08:54
Juntada de Certidão
26/04/2021, 08:54
Juntada de Petição de petição
22/04/2021, 16:08
Expedição de Outros documentos.
26/03/2021, 09:58
Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021, 16:44
Conclusos para despacho
28/01/2021, 13:23
Juntada de Certidão
28/01/2021, 13:22
Juntada de Petição de petição
28/01/2021, 10:36
Expedição de Outros documentos.
14/01/2021, 07:31
Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021, 14:59
Conclusos para despacho
12/01/2021, 15:47
Juntada de certidão de decurso de prazo
12/01/2021, 15:46
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/12/2020 23:59:59.
18/12/2020, 01:01
Expedição de Outros documentos.
30/11/2020, 14:08
Juntada de Certidão
04/11/2020, 15:56
Juntada de Certidão
28/09/2020, 13:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2020, 12:44
Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020, 16:00
Conclusos para despacho
03/09/2020, 12:03
Juntada de Certidão
03/09/2020, 12:03
Proferido despacho de mero expediente
23/04/2020, 14:08
Conclusos para despacho
03/04/2020, 13:23
Juntada de certidão
03/04/2020, 13:23
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/02/2020 23:59:59.
08/02/2020, 05:16
Juntada de Petição de petição
04/02/2020, 11:14
Expedição de Outros documentos.
07/01/2020, 12:16
Juntada de certidão
27/06/2019, 16:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2019, 10:03
Proferido despacho de mero expediente
30/05/2019, 15:42
Juntada de Petição de petição
25/03/2019, 10:58
Conclusos para despacho
02/01/2019, 23:33
Juntada de certidão de decurso de prazo
02/01/2019, 23:20
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/12/2018 23:59:59.
07/12/2018, 02:19
Expedição de Outros documentos.
19/11/2018, 16:50
Juntada de documento de comprovação
19/11/2018, 16:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2018, 15:20
Proferido despacho de mero expediente
31/10/2018, 13:39
Conclusos para despacho
31/10/2018, 12:00
Juntada de certidão
31/10/2018, 12:00
Distribuído por sorteio
31/10/2018, 09:16
Documentos
Decisão
•
01/08/2025, 11:55
Despacho
•
30/01/2025, 11:02
Despacho
•
27/09/2024, 09:54
Despacho
•
11/03/2024, 17:38
Ato Ordinatório
•
03/11/2022, 22:41
Ato Ordinatório
•
06/10/2022, 12:43
Despacho
•
31/08/2022, 15:35
Despacho
•
25/03/2021, 16:44
Despacho
•
13/01/2021, 14:59
Despacho
•
03/09/2020, 16:00
Despacho
•
23/04/2020, 14:08
Despacho
•
30/05/2019, 15:42
Despacho
•
31/10/2018, 13:39