Embargos à Execução 0834544-08.2017.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução 0834544-08.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

30/04/2026, 09:41

Determinada a redistribuição dos autos

29/04/2026, 20:20

Conclusos para despacho

24/03/2026, 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 11:47

Juntada de Petição de comunicações

07/05/2025, 15:13

Juntada de Petição de comunicações

11/04/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

10/04/2025, 15:56

Publicado Decisão em 08/04/2025.

10/04/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: BENJAMIN GOMES MARANHAO NETO, KALINA DINIZ MARANHAO EMBARGADO: ENGER ENGENHARIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0834544-08.2017.8.15.2001 [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos, etc. Os embargantes alegam excesso de execução e pleiteiam a suspensão da presente execução, argumentando que os valores cobrados pela embargada podem ser afetados pelo julgamento da ação revisional (Processo nº 0044765-25.2013.8.15.2001). Nos autos dessa ação, já houve sentença reconhecendo créditos a favor dos embargantes, incluindo multa moratória e lucros cessantes, mas ainda pendente de trânsito em julgado. Diante desse cenário, verifica-se a necessidade de suspensão da execução até que a decisão proferida na ação revisional seja definitiva, considerando que a coisa julgada formada nessa ação impactará diretamente os valores em discussão nos presentes embargos. O art. 313, inciso V, do CPC, permite a suspensão do processo em hipóteses como esta, onde se aguarda o julgamento de outra causa que influencie diretamente a execução. Diante do exposto, DECIDO: Suspender a execução até o trânsito em julgado da sentença proferida na ação revisional (Processo nº 0044765-25.2013.8.15.2001). Determinar que, após o trânsito em julgado, as partes sejam intimadas para apresentarem os cálculos atualizados, observando os efeitos da decisão final da ação revisional. Intimem-se João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: BENJAMIN GOMES MARANHAO NETO, KALINA DINIZ MARANHAO EMBARGADO: ENGER ENGENHARIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0834544-08.2017.8.15.2001 [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos, etc. Os embargantes alegam excesso de execução e pleiteiam a suspensão da presente execução, argumentando que os valores cobrados pela embargada podem ser afetados pelo julgamento da ação revisional (Processo nº 0044765-25.2013.8.15.2001). Nos autos dessa ação, já houve sentença reconhecendo créditos a favor dos embargantes, incluindo multa moratória e lucros cessantes, mas ainda pendente de trânsito em julgado. Diante desse cenário, verifica-se a necessidade de suspensão da execução até que a decisão proferida na ação revisional seja definitiva, considerando que a coisa julgada formada nessa ação impactará diretamente os valores em discussão nos presentes embargos. O art. 313, inciso V, do CPC, permite a suspensão do processo em hipóteses como esta, onde se aguarda o julgamento de outra causa que influencie diretamente a execução. Diante do exposto, DECIDO: Suspender a execução até o trânsito em julgado da sentença proferida na ação revisional (Processo nº 0044765-25.2013.8.15.2001). Determinar que, após o trânsito em julgado, as partes sejam intimadas para apresentarem os cálculos atualizados, observando os efeitos da decisão final da ação revisional. Intimem-se João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: BENJAMIN GOMES MARANHAO NETO, KALINA DINIZ MARANHAO EMBARGADO: ENGER ENGENHARIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0834544-08.2017.8.15.2001 [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos, etc. Os embargantes alegam excesso de execução e pleiteiam a suspensão da presente execução, argumentando que os valores cobrados pela embargada podem ser afetados pelo julgamento da ação revisional (Processo nº 0044765-25.2013.8.15.2001). Nos autos dessa ação, já houve sentença reconhecendo créditos a favor dos embargantes, incluindo multa moratória e lucros cessantes, mas ainda pendente de trânsito em julgado. Diante desse cenário, verifica-se a necessidade de suspensão da execução até que a decisão proferida na ação revisional seja definitiva, considerando que a coisa julgada formada nessa ação impactará diretamente os valores em discussão nos presentes embargos. O art. 313, inciso V, do CPC, permite a suspensão do processo em hipóteses como esta, onde se aguarda o julgamento de outra causa que influencie diretamente a execução. Diante do exposto, DECIDO: Suspender a execução até o trânsito em julgado da sentença proferida na ação revisional (Processo nº 0044765-25.2013.8.15.2001). Determinar que, após o trânsito em julgado, as partes sejam intimadas para apresentarem os cálculos atualizados, observando os efeitos da decisão final da ação revisional. Intimem-se João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

07/04/2025, 00:00

Outras Decisões

29/01/2025, 18:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0044765-25.2013.8.15.2001

29/01/2025, 18:27

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 18:26

Documentos

Decisão

•04/04/2025, 11:13

Decisão

•29/01/2025, 18:27

—

Advogados / Representantes(7)

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

Determinada a redistribuição dos autos

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de comunicações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

Publicado Decisão em 08/04/2025.

Outras Decisões

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0044765-25.2013.8.15.2001

Conclusos para julgamento

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