ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ
Autor
MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP
CNPJ
Autor
TERCIO BARROS DA SILVA
CPF
Autor
SOLIDA IMOVEIS
Terceiro
Advogados / Representantes
DENISE DE ANDRADE SOUSA
OAB/PB 18340·CPF·Representa: Autor
AFRANIO NEVES DE MELO NETO
OAB/PB 23667·CPF·Representa: Autor
AFRANIO NEVES DE MELO NETO
OAB/PB 23667·CPF·Representa: Réu
DENISE DE ANDRADE SOUSA
OAB/PB 18340·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicado Expediente em 07/05/2026.
08/05/2026, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
08/05/2026, 02:06
Expedição de Outros documentos.
05/05/2026, 19:03
Decorrido prazo de PAULO VICTOR SARMENTO DIAS em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 13:34
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
01/03/2026, 17:56
Publicado Expediente em 04/02/2026.
05/02/2026, 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026
05/02/2026, 17:07
Expedição de Outros documentos.
02/02/2026, 21:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
01/10/2025, 06:45
Conclusos para admissibilidade recursal
01/10/2025, 06:45
Juntada de Petição de parecer
01/10/2025, 06:04
Expedição de Outros documentos.
29/08/2025, 07:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2025, 07:14
Juntada de Certidão
29/08/2025, 07:14
Decorrido prazo de PAULO VICTOR SARMENTO DIAS em 20/08/2025 23:59.
29/08/2025, 03:05
Documentos
Decisão
•19/05/2021, 11:04
Ato Ordinatório
•12/03/2022, 20:05
01/03/2026, 17:56
Publicado Expediente em 04/02/2026.
05/02/2026, 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026
05/02/2026, 17:07
Expedição de Outros documentos.
02/02/2026, 21:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
01/10/2025, 06:45
Conclusos para admissibilidade recursal
01/10/2025, 06:45
Juntada de Petição de parecer
01/10/2025, 06:04
Expedição de Outros documentos.
29/08/2025, 07:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2025, 07:14
Juntada de Certidão
29/08/2025, 07:14
Decorrido prazo de PAULO VICTOR SARMENTO DIAS em 20/08/2025 23:59.
29/08/2025, 03:05
Decorrido prazo de PAULO VICTOR SARMENTO DIAS em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025, 00:09
Publicado Expediente em 25/07/2025.
25/07/2025, 00:09
Publicado Expediente em 25/07/2025.
25/07/2025, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025, 00:09
Decorrido prazo de PAULO VICTOR SARMENTO DIAS em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025, 00:20
Decorrido prazo de PAULO VICTOR SARMENTO DIAS em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025, 00:16
Expedição de Outros documentos.
23/07/2025, 14:17
Expedição de Outros documentos.
23/07/2025, 14:16
Juntada de Petição de recurso especial
23/07/2025, 14:15
Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025, 00:17
Expedição de Outros documentos.
30/06/2025, 13:48
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025, 00:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2025, 17:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025, 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025, 00:09
Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025, 00:09
Expedição de Outros documentos.
04/06/2025, 12:40
Expedição de Outros documentos.
04/06/2025, 10:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2025, 10:40
Pedido de inclusão em pauta virtual
01/06/2025, 21:37
Conclusos para despacho
31/05/2025, 12:59
Juntada de Certidão
31/05/2025, 12:59
Decorrido prazo de PAULO VICTOR SARMENTO DIAS em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025, 00:50
Decorrido prazo de PAULO VICTOR SARMENTO DIAS em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025, 00:48
Expedição de Outros documentos.
05/05/2025, 12:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025, 12:13
Expedição de Outros documentos.
15/04/2025, 10:41
Conhecido o recurso de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 20.265.900/0001-78 (APELANTE), MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP - CNPJ: 02.955.787/0001-70 (APELANTE), TERCIO BARROS DA SILVA - CPF: 497.224.764-91 (APELANTE) e PAULO VICTOR SARMENTO DIAS - CPF: 059.529.504-50 (APELANTE) e não-provido
11/04/2025, 16:43
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025, 00:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025, 20:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025, 20:23
Expedição de Outros documentos.
20/03/2025, 16:04
Expedição de Outros documentos.
20/03/2025, 07:44
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito