Procedimento do Juizado Especial Cível 0808467-15.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial Cível 0808467-15.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 09:40

Transitado em Julgado em 16/05/2024

20/05/2024, 09:40

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:46

Decorrido prazo de ABILIO SERGIO DE VASCONCELOS CORREIA LIMA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:46

Publicado Sentença em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ABILIO SERGIO DE VASCONCELOS CORREIA LIMA REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0808467-15.2024.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. P.R.I. Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se. Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele. Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido. Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado. Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ABILIO SERGIO DE VASCONCELOS CORREIA LIMA REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0808467-15.2024.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. P.R.I. Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se. Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele. Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido. Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado. Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

30/04/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

28/04/2024, 21:33

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 13:45

Decorrido prazo de ABILIO SERGIO DE VASCONCELOS CORREIA LIMA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 19:16

Publicado Termo de Audiência em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:14

Conclusos para despacho

08/04/2024, 20:28

Documentos

SENTENÇA

•29/04/2024, 09:42

SENTENÇA

•28/04/2024, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ABILIO SERGIO DE VASCONCELOS CORREIA LIMA REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0808467-15.2024.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. P.R.I. Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se. Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele. Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido. Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado. Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

30/04/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/05/2024

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 16/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de ABILIO SERGIO DE VASCONCELOS CORREIA LIMA em 16/05/2024 23:59.

Publicado Sentença em 02/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

Julgado improcedente o pedido

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ABILIO SERGIO DE VASCONCELOS CORREIA LIMA em 12/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Termo de Audiência em 09/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(27)