Execução Fiscal 0825700-35.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 14.279,00

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 09:33

Conclusos para despacho

17/03/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 09:37

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:43

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 11:21

Publicado Decisão em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0825700-35.2018.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. RETIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CARÁTER MODIFICATIVO. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE ADVERSA. PROCEDÊNCIA. Vistos, etc. Tratam-se de Embargos de Declaração interpostos pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.. Alega que houve erro material na sentença de ID. n° 73373575, uma vez que deveria constar a determinação da transferência do valor d

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 10:57

Embargos de declaração acolhidos

27/01/2025, 10:24

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 01:22

Conclusos para despacho

08/08/2023, 13:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:27

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 13/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:29

Todas as movimentações(41)

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 09:33

Conclusos para despacho

17/03/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 09:37

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:43

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 11:21

Publicado Decisão em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0825700-35.2018.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. RETIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CARÁTER MODIFICATIVO. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE ADVERSA. PROCEDÊNCIA. Vistos, etc. Tratam-se de Embargos de Declaração interpostos pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.. Alega que houve erro material na sentença de ID. n° 73373575, uma vez que deveria constar a determinação da transferência do valor d

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 10:57

Embargos de declaração acolhidos

27/01/2025, 10:24

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 01:22

Conclusos para despacho

08/08/2023, 13:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:27

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 13/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 09:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/05/2023, 10:00

Publicado Sentença em 19/05/2023.

19/05/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0825700-35.2018.8.15.2001 [Multas e demais Sanções] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. Requer, a Exequente, a extinçã

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 09:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 22:09

Conclusos para despacho

25/10/2022, 18:59

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 12:01

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 14:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2021, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 10:47

Conclusos para despacho

16/02/2021, 22:28

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

02/11/2018, 09:57

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

16/05/2018, 17:33

Documentos

Despacho

•24/02/2021, 10:47

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 11:58

Sentença

•17/05/2023, 09:28

Sentença

•17/05/2023, 10:03

Decisão

•27/01/2025, 10:24

Decisão

•29/01/2025, 11:00

Despacho

•10/02/2026, 09:33

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