Procedimento Comum Cível 0801191-04.2022.8.15.0351 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801191-04.2022.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 23:24

Transitado em Julgado em 16/07/2024

18/07/2024, 23:23

Decorrido prazo de COSEV INDUSTRIA DE CONFECCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:05

Determinado o cancelamento da distribuição

20/06/2024, 14:22

Indeferida a petição inicial

20/06/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 14:22

Conclusos para despacho

19/06/2024, 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:25

Decorrido prazo de COSEV INDUSTRIA DE CONFECCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:12

Publicado Edital em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801191-04.2022.8.15.0351. Edital Edital - EDITAL COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO. PRAZO: 20 DIAS Acao: PROCEDIMENTO COMUM - O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele noticia tiverem que por este Juízo e Cartório se processaram os autos da ação PROCEDIMENTO COMUM que tem como parte autora COSEV INDUSTRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.472.336/001-36, com sede na Rua Urbano Guedes, s/n, Centro, Sapé (PB), representada por seu adminsitrador FRANCISCO DE ASSIS MIZAEL DE SOUZA, brasileiro, casado, empresário, CPF nº 568.220.224-49, e parte promovida COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA, sociedade de economia mista, CNPJ nº 09.123.654/001-87, localizada na Avenida Feliciano Cirne, nº 220, Bairro Jaguariba, João Pessoa (PB), e do MUNICÍPIO DE SAPÉ(PB), pessoa juródica de Direito Público, CNPJ nº 08.917.080/0001-56, com sede na Rua Orcine Fernandes, s/n, Bairro Centro, Município de Sapé (PB). Foi prolatada Decisão judicial no id. nº 59905992 determinando: "INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de quinze dias, proceda com o recolhimento integral ou, pelo menos, da primeira parcela do valor, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290, do NCPC;", tendo decorrido o prazo sem manifestação da perte, no que determinou o MM. Juiz, conforme o id. 77366087: "CERTIFIQUE-SE se o autor está cadastrado no TJPB para fins de intimação virtual. Em caso positivo, intime-se para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Em caso negativo, intime-se o autor, por edital para os mesmos fins. E, para que chegue ao seu conhecimento, se passou o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJEN). Dado e passado nesta cidade de Sapé(PB), aos 08 de abril de 2024. Eu, Maria da Luz dos Santos Costa, Técnico Judiciário, o digitei. RENAN DO VALLE MELO MARQUES - Juiz de Direito.

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801191-04.2022.8.15.0351. Edital Edital - EDITAL COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO. PRAZO: 20 DIAS Acao: PROCEDIMENTO COMUM - O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele noticia tiverem que por este Juízo e Cartório se processaram os autos da ação PROCEDIMENTO COMUM que tem como parte autora COSEV INDUSTRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.472.336/001-36, com sede na Rua Urbano Guedes, s/n, Centro, Sapé (PB), representada por seu adminsitrador FRANCISCO DE ASSIS MIZAEL DE SOUZA, brasileiro, casado, empresário, CPF nº 568.220.224-49, e parte promovida COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA, sociedade de economia mista, CNPJ nº 09.123.654/001-87, localizada na Avenida Feliciano Cirne, nº 220, Bairro Jaguariba, João Pessoa (PB), e do MUNICÍPIO DE SAPÉ(PB), pessoa juródica de Direito Público, CNPJ nº 08.917.080/0001-56, com sede na Rua Orcine Fernandes, s/n, Bairro Centro, Município de Sapé (PB). Foi prolatada Decisão judicial no id. nº 59905992 determinando: "INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de quinze dias, proceda com o recolhimento integral ou, pelo menos, da primeira parcela do valor, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290, do NCPC;", tendo decorrido o prazo sem manifestação da perte, no que determinou o MM. Juiz, conforme o id. 77366087: "CERTIFIQUE-SE se o autor está cadastrado no TJPB para fins de intimação virtual. Em caso positivo, intime-se para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Em caso negativo, intime-se o autor, por edital para os mesmos fins. E, para que chegue ao seu conhecimento, se passou o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJEN). Dado e passado nesta cidade de Sapé(PB), aos 08 de abril de 2024. Eu, Maria da Luz dos Santos Costa, Técnico Judiciário, o digitei. RENAN DO VALLE MELO MARQUES - Juiz de Direito.

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801191-04.2022.8.15.0351. Edital Edital - EDITAL COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO. PRAZO: 20 DIAS Acao: PROCEDIMENTO COMUM - O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele noticia tiverem que por este Juízo e Cartório se processaram os autos da ação PROCEDIMENTO COMUM que tem como parte autora COSEV INDUSTRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.472.336/001-36, com sede na Rua Urbano Guedes, s/n, Centro, Sapé (PB), representada por seu adminsitrador FRANCISCO DE ASSIS MIZAEL DE SOUZA, brasileiro, casado, empresário, CPF nº 568.220.224-49, e parte promovida COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA, sociedade de economia mista, CNPJ nº 09.123.654/001-87, localizada na Avenida Feliciano Cirne, nº 220, Bairro Jaguariba, João Pessoa (PB), e do MUNICÍPIO DE SAPÉ(PB), pessoa juródica de Direito Público, CNPJ nº 08.917.080/0001-56, com sede na Rua Orcine Fernandes, s/n, Bairro Centro, Município de Sapé (PB). Foi prolatada Decisão judicial no id. nº 59905992 determinando: "INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de quinze dias, proceda com o recolhimento integral ou, pelo menos, da primeira parcela do valor, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290, do NCPC;", tendo decorrido o prazo sem manifestação da perte, no que determinou o MM. Juiz, conforme o id. 77366087: "CERTIFIQUE-SE se o autor está cadastrado no TJPB para fins de intimação virtual. Em caso positivo, intime-se para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Em caso negativo, intime-se o autor, por edital para os mesmos fins. E, para que chegue ao seu conhecimento, se passou o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJEN). Dado e passado nesta cidade de Sapé(PB), aos 08 de abril de 2024. Eu, Maria da Luz dos Santos Costa, Técnico Judiciário, o digitei. RENAN DO VALLE MELO MARQUES - Juiz de Direito.

09/04/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•20/06/2024, 14:22

DECISÃO

•10/08/2023, 10:53

Publicacao/Comunicacao intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801191-04.2022.8.15.0351. Edital Edital - EDITAL COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO. PRAZO: 20 DIAS Acao: PROCEDIMENTO COMUM - O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele noticia tiverem que por este Juízo e Cartório se processaram os autos da ação PROCEDIMENTO COMUM que tem como parte autora COSEV INDUSTRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.472.336/001-36, com sede na Rua Urbano Guedes, s/n, Centro, Sapé (PB), representada por seu adminsitrador FRANCISCO DE ASSIS MIZAEL DE SOUZA, brasileiro, casado, empresário, CPF nº 568.220.224-49, e parte promovida COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA, sociedade de economia mista, CNPJ nº 09.123.654/001-87, localizada na Avenida Feliciano Cirne, nº 220, Bairro Jaguariba, João Pessoa (PB), e do MUNICÍPIO DE SAPÉ(PB), pessoa juródica de Direito Público, CNPJ nº 08.917.080/0001-56, com sede na Rua Orcine Fernandes, s/n, Bairro Centro, Município de Sapé (PB). Foi prolatada Decisão judicial no id. nº 59905992 determinando: "INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de quinze dias, proceda com o recolhimento integral ou, pelo menos, da primeira parcela do valor, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290, do NCPC;", tendo decorrido o prazo sem manifestação da perte, no que determinou o MM. Juiz, conforme o id. 77366087: "CERTIFIQUE-SE se o autor está cadastrado no TJPB para fins de intimação virtual. Em caso positivo, intime-se para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Em caso negativo, intime-se o autor, por edital para os mesmos fins. E, para que chegue ao seu conhecimento, se passou o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJEN). Dado e passado nesta cidade de Sapé(PB), aos 08 de abril de 2024. Eu, Maria da Luz dos Santos Costa, Técnico Judiciário, o digitei. RENAN DO VALLE MELO MARQUES - Juiz de Direito.

09/04/2024, 00:00

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Partes do Processo(37)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/07/2024

Decorrido prazo de COSEV INDUSTRIA DE CONFECCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 16/07/2024 23:59.

Determinado o cancelamento da distribuição

Indeferida a petição inicial

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 17/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 17/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de COSEV INDUSTRIA DE CONFECCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 17/04/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

Publicado Edital em 10/04/2024.

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