Procedimento do Juizado Especial Cível 0821029-56.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial Cível 0821029-56.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 13:03

Decorrido prazo de CHARLENSON JOSE CASADO CAVALCANTE em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:36

Publicado Sentença em 28/05/2024.

28/05/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CHARLENSON JOSE CASADO CAVALCANTE PROMOVIDO(A) REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A HOMOLOGAÇÃO - AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA Poder Judiciário da Paraíba 8º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0821029-56.2024.8.15.2001 PROMOVENTE Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão. A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais. Merece a homologação definida em lei: <small>Art. 40 da LJE. O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis. </small> Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO. Publicada e registrada eletronicamente. Intimações necessárias. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CHARLENSON JOSE CASADO CAVALCANTE PROMOVIDO(A) REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A HOMOLOGAÇÃO - AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA Poder Judiciário da Paraíba 8º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0821029-56.2024.8.15.2001 PROMOVENTE Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão. A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais. Merece a homologação definida em lei: <small>Art. 40 da LJE. O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis. </small> Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO. Publicada e registrada eletronicamente. Intimações necessárias. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

27/05/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

24/05/2024, 13:47

Conclusos para decisão

24/05/2024, 13:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/05/2024 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

24/05/2024, 11:17

Juntada de Petição de contestação

23/05/2024, 08:45

Juntada de Petição de substabelecimento

22/05/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:04

Publicado Intimação em 10/04/2024.