Cumprimento de sentença 0818939-56.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2016

Valor da Causa

R$ 6.793,12

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

RENNIER MEDEIROS DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA

OAB/SE 3800·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

OAB/SE 1600·CPF·Representa: Autor

GIOVANA ZOTTIS

OAB/PB 19058·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRINO ALVES DE FREITAS

OAB/PB 16560·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 20:57

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 20:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/10/2025, 20:57

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 15:03

Arquivado Definitivamente

14/01/2024, 08:35

Determinado o arquivamento

04/01/2024, 15:36

Conclusos para despacho

26/12/2023, 14:06

Juntada de Certidão

26/12/2023, 14:05

Transitado em Julgado em 12/12/2023

26/12/2023, 14:03

Decorrido prazo de RENNIER MEDEIROS DE ARAUJO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:57

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:57

Publicado Sentença em 20/11/2023.

22/11/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

22/11/2023, 04:19

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL EXECUTADO: RENNIER MEDEIROS DE ARAUJO SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração não constituem o meio idôneo a elucidar sequência de indagações acerca de pontos de fato; ree Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0818939-56.2016.8.15.2001 [Pagamento]

17/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(172)

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 20:57

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 20:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/10/2025, 20:57

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 15:03

Arquivado Definitivamente

14/01/2024, 08:35

Documentos

Despacho

•15/07/2016, 10:09

Despacho

•09/07/2019, 09:41

Determinado o arquivamento

04/01/2024, 15:36

Conclusos para despacho

26/12/2023, 14:06

Juntada de Certidão

26/12/2023, 14:05

Transitado em Julgado em 12/12/2023

26/12/2023, 14:03

Decorrido prazo de RENNIER MEDEIROS DE ARAUJO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:57

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:57

Publicado Sentença em 20/11/2023.

22/11/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

22/11/2023, 04:19

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL EXECUTADO: RENNIER MEDEIROS DE ARAUJO SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração não constituem o meio idôneo a elucidar sequência de indagações acerca de pontos de fato; ree Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0818939-56.2016.8.15.2001 [Pagamento]

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL EXECUTADO: RENNIER MEDEIROS DE ARAUJO SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração não constituem o meio idôneo a elucidar sequência de indagações acerca de pontos de fato; ree Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0818939-56.2016.8.15.2001 [Pagamento]

17/11/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/11/2023, 13:13

Determinado o arquivamento

16/11/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 15:20

Conclusos para decisão

15/10/2023, 08:35

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/10/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 07:40

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2023.

17/09/2023, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

17/09/2023, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818939-56.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/09/2023, 16:22

Publicado Sentença em 11/09/2023.

11/09/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

08/09/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL EXECUTADO: RENNIER MEDEIROS DE ARAUJO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0818939-56.2016.8.15.2001 [Pagamento] Vistos etc. Compaginando os autos, verifica-se a satisfação da obrigação, em virtude de acordo realizado entre as partes (ID. 77878230). Assim, tendo sido apresentado nestes autos, o acordo de ID. 77878230, e tendo em vista que o ordenamento jurídico pátrio privilegia a

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL EXECUTADO: RENNIER MEDEIROS DE ARAUJO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0818939-56.2016.8.15.2001 [Pagamento] Vistos etc. Compaginando os autos, verifica-se a satisfação da obrigação, em virtude de acordo realizado entre as partes (ID. 77878230). Assim, tendo sido apresentado nestes autos, o acordo de ID. 77878230, e tendo em vista que o ordenamento jurídico pátrio privilegia a

07/09/2023, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/09/2023, 17:25

Determinado o arquivamento

06/09/2023, 17:25

Conclusos para despacho

05/09/2023, 18:38

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 12:57

Decorrido prazo de RENNIER MEDEIROS DE ARAUJO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:33

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0818939-56.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de pesquisa de bens em nome do executado através do sistema Renajud, acostando o extrato em anexo. Intime-se o demandado, para no prazo de 5(cinco) dias indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução. João Pessoa – PB, data e assinatura digitais. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 20:38

Publicado Decisão em 08/08/2023.

09/08/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

09/08/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0818939-56.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de pesquisa de bens em nome do executado através do sistema Renajud, acostando o extrato em anexo. Intime-se o demandado, para no prazo de 5(cinco) dias indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução. João Pessoa – PB, data e assinatura digitais. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 14:38

Publicado Decisão em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0818939-56.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de pesquisa de bens em nome do executado através do sistema Renajud, acostando o extrato em anexo. Intime-se o demandado, para no prazo de 5(cinco) dias indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução. João Pessoa – PB, data e assinatura digitais. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 10:45

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:16

Publicado Certidão de Intimação em 15/06/2023.

23/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

23/06/2023, 00:11

Deferido o pedido de

19/06/2023, 20:01

Determinada diligência

19/06/2023, 20:01

Conclusos para despacho

17/06/2023, 18:22

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Intimação - Diante da penhora ter restado infrutífera intimo o exequente a requerer o que entender de direito.

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 13:18

Juntada de certidão de intimação

13/06/2023, 13:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/05/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 09:36

Conclusos para despacho

22/05/2023, 19:42

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 16:41

Publicado Decisão em 19/05/2023.

19/05/2023, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0818939-56.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de Id nº 70456090, DEFIRO a aplicação da multa de 10% (dez por cento) estabelecida no art. 523 do CPC, bem como do acréscimo de 10% (dez por cento) de honorários ao advogado doa exequente, consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC/2015. Intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito incl

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:12

Outras Decisões

27/04/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 11:02

Decorrido prazo de ALEXANDRINO ALVES DE FREITAS em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:58

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2023, 11:45

Conclusos para despacho

24/04/2023, 09:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/04/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 13:22

Transitado em Julgado em 17/02/2023

03/03/2023, 12:38

Decorrido prazo de ALEXANDRINO ALVES DE FREITAS em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:14

Decorrido prazo de GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA em 17/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:21

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 16/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 08:42

Determinada diligência

18/01/2023, 06:18

Determinado o arquivamento

18/01/2023, 06:18

Julgado improcedente o pedido

18/01/2023, 06:18

Conclusos para despacho

28/12/2022, 15:25

Juntada de Certidão

28/12/2022, 15:24

Decorrido prazo de RENNIER MEDEIROS DE ARAUJO em 24/11/2022 23:59.

27/11/2022, 02:46

Juntada de Certidão

16/11/2022, 14:15

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 17:18

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:04

Determinada diligência

18/10/2022, 22:13

Conclusos para despacho

11/10/2022, 17:58

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 18:36

Conclusos para despacho

24/08/2022, 14:43

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

15/08/2022, 09:02

Decorrido prazo de RENNIER MEDEIROS DE ARAUJO em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 01:05

Juntada de Certidão

26/07/2022, 08:34

Juntada de Petição de certidão

12/07/2022, 15:09

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 05:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2022, 14:50

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 10:01

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 10:00

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 03:47

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 18:30

Conclusos para despacho

21/02/2022, 12:08

Juntada de Certidão

21/02/2022, 12:05

Decorrido prazo de RENNIER MEDEIROS DE ARAUJO em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 01:38

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 14:45

Conclusos para despacho

17/02/2022, 11:15

Juntada de Certidão

17/02/2022, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2022, 23:24

Juntada de diligência

13/02/2022, 23:24

Expedição de Mandado.

01/02/2022, 08:47

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 02:49

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 16:25

Indeferido o pedido de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL (AUTOR)

27/01/2022, 16:25

Conclusos para despacho

26/01/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

19/12/2021, 08:54

Ato ordinatório praticado

19/12/2021, 08:53

Juntada de certidão oficial de justiça

15/12/2021, 07:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2021, 07:42

Expedição de Mandado.

12/12/2021, 16:36

Juntada de Mandado

12/12/2021, 16:32

Juntada de Certidão

12/12/2021, 16:27

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 15:36

Decorrido prazo de GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 02:59

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 09:57

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 18:20

Conclusos para despacho

07/07/2021, 10:41

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 17/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 05:34

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2021, 16:47

Juntada de Petição de diligência

28/01/2021, 16:47

Expedição de Mandado.

12/01/2021, 11:14

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 11:15

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 15:21

Conclusos para despacho

18/03/2020, 09:52

Juntada de certidão

18/03/2020, 09:52

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 06:20

Juntada de Petição de petição

16/12/2019, 15:42

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 17:08

Juntada de certidão

02/12/2019, 17:08

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2019, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019, 09:41

Conclusos para despacho

27/03/2019, 16:40

Juntada de certidão

27/03/2019, 16:40

Expedição de Outros documentos.

12/09/2018, 16:27

Juntada de certidão

12/09/2018, 16:25

Decorrido prazo de GIOVANA ZOTTIS em 08/02/2018 23:59:59.

09/02/2018, 01:15

Juntada de Petição de petição

23/01/2018, 12:33

Expedição de Outros documentos.

15/01/2018, 15:30

Expedição de Mandado.

11/04/2017, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2016, 10:09

Conclusos para despacho

28/04/2016, 13:05

Distribuído por sorteio

22/04/2016, 15:31

Despacho

•07/04/2020, 15:21

Despacho

•05/08/2021, 18:20

Ato Ordinatório

•19/12/2021, 08:53

Despacho

•27/01/2022, 16:25

Despacho

•17/02/2022, 14:45

Despacho

•03/03/2022, 18:30

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 10:00

Despacho

•24/08/2022, 18:36

Despacho

•21/09/2022, 12:45

Despacho

•18/10/2022, 22:13

Despacho

•07/11/2022, 17:18

Sentença

•18/01/2023, 06:18

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 15:01

Todos os documentos(29)

Despacho

•15/07/2016, 10:09

Despacho

•09/07/2019, 09:41

Despacho

•07/04/2020, 15:21

Despacho

•05/08/2021, 18:20

Ato Ordinatório

•19/12/2021, 08:53

Despacho

•27/01/2022, 16:25

Despacho

•17/02/2022, 14:45

Despacho

•03/03/2022, 18:30

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 10:00

Despacho

•24/08/2022, 18:36

Despacho

•21/09/2022, 12:45

Despacho

•18/10/2022, 22:13

Despacho

•07/11/2022, 17:18

Sentença

•18/01/2023, 06:18

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 15:01

Decisão

•27/04/2023, 11:02

Decisão

•17/05/2023, 10:12

Decisão

•26/05/2023, 09:37

Decisão

•19/06/2023, 20:01

Decisão

•24/07/2023, 10:45

Decisão

•06/08/2023, 17:22

Decisão

•14/08/2023, 20:38

Sentença

•06/09/2023, 17:25

Sentença

•06/09/2023, 21:43

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 17:23

Sentença

•16/11/2023, 13:13

Sentença

•16/11/2023, 13:30

Decisão

•04/01/2024, 15:36