Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 60 DIAS. Processo nº: 0000159-56.2002.815.0461. AÇÃO: EMBARGOS/DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. O EXMO. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos do EMBARGOS/DECLARAÇÃO na Apelação acima informada, movida pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 em face de COML AUTO PECAS SOLANEA LTDA e a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, determinou a INTIMAÇÃO por edital do EMBARGADA/EXECUTADA, a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os aclaratórios, no prazo de cinco dias. Dado e passado nesta Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba aos 04 dias do mês de abril de 2024. Eu, Maria de Fátima Rodrigues Leite e Lacerda, Técnica Judiciária, o digitei.
09/04/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior