Apelação Cível 0854941-20.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Órgão julgador
Gabinete Vice-Presidência
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Partes do Processo
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ
00.***.***.4298-64
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Autor
BANCO DO BRASIL
CNPJ
00.***.***.0001-91
Mostrar
Autor
BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING
Terceiro
AG EPITACIO PESSOA
Terceiro
AGENCIA BORBOREMA
Terceiro
Advogados / Representantes
DAVID SOMBRA PEIXOTO
OAB/PB 16477
·
CPF
872.***.***-97
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·
Representa: Autor
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/PB 20832
·
CPF
497.***.***-34
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·
Representa: Autor
SERVIO TULIO DE BARCELOS
OAB/PB 20412
·
CPF
317.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA
OAB/PB 16753
·
CPF
075.***.***-84
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (50)
Partes do Processo
(50)
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ
00.***.***.4298-64
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Autor
BANCO DO BRASIL
CNPJ
00.***.***.0001-91
Mostrar
Autor
BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING
Terceiro
AG EPITACIO PESSOA
Terceiro
AGENCIA BORBOREMA
Terceiro
AG CAMPINA GRANDE
Terceiro
AG VARADOURO
Terceiro
AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A
Terceiro
BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7
Terceiro
BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB
Terceiro
AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS
Terceiro
AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS
Terceiro
AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB
Terceiro
OUROCARD VISA
Terceiro
BANCO DO BRASIL S/A
Terceiro
AGENCIA EPITACIO PESSOA
Terceiro
BANCO DO BRASIL
Terceiro
AGENCIA 16179
Terceiro
AGENCIA 35017
Terceiro
AGENCIA 4020-7
Terceiro
BANCO DO BRASIL SA
Terceiro
AGENCIA 3502-5
Terceiro
AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB
Terceiro
AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A
Terceiro
AGENCIA DE PATOS - PARAIBA
Terceiro
BANCO
Terceiro
BANCO DO BRASIL S/A AG 5892
Terceiro
AG. CABO BRANCO
Terceiro
AG. BAIRRO BESSA 3165
Terceiro
BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7
Terceiro
AGENCIA CABEDELO
Terceiro
AG. PARQUE SOLON DE LUCENA
Terceiro
BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS
Terceiro
AGENCIA JARDIM PAULISTANO
Terceiro
AGENCIA PARQUE DA CRIANCA
Terceiro
AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE
Terceiro
AGENCIA CRUZ DAS ARMAS
Terceiro
AG. CAMPINA GRANDE
Terceiro
AGENCIA 2649-2
Terceiro
AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB
Terceiro
AGENCIA BB ESTILO N 1885-6
Terceiro
AGENCIA 0099-X
Terceiro
AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA
Terceiro
AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS
Terceiro
BANCO DO BRASIL - BAYEUX
Terceiro
AGENCIA 0151-1 PATOS/PB
Terceiro
BANCO DO BRASIL S.A
Terceiro
SEVERINO PEREIRA DE ALENCAR
CPF
087.***.***-87
Mostrar
Reu
LAVENIUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO
CPF
065.***.***-36
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
EXPERTISE PERICIAS LTDA
CNPJ
39.***.***.0001-07
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2026, 12:33
Juntada de Petição de agravo (interno)
22/04/2026, 19:05
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
22/04/2026, 19:03
Publicado Expediente em 06/04/2026.
06/04/2026, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 00:27
Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 19:48
Negado seguimento ao recurso especial (tema repetitivo 1150)
30/03/2026, 10:18
Recurso Especial não admitido
30/03/2026, 10:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
21/01/2026, 09:16
Conclusos para admissibilidade recursal
21/01/2026, 09:16
Juntada de Petição de parecer
04/01/2026, 20:15
Expedição de Outros documentos.
07/11/2025, 09:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2025, 09:46
Decorrido prazo de Banco do Brasil em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 01:19
Decorrido prazo de Banco do Brasil em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 01:10
Ver todas as movimentações (62)
Todas as movimentações
(62)
Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2026, 12:33
Juntada de Petição de agravo (interno)
22/04/2026, 19:05
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
22/04/2026, 19:03
Publicado Expediente em 06/04/2026.
06/04/2026, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
Documentos
Decisão
•
30/03/2026, 10:18
Acórdão
•
08/10/2025, 10:25
02/04/2026, 00:27
Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 19:48
Negado seguimento ao recurso especial (tema repetitivo 1150)
30/03/2026, 10:18
Recurso Especial não admitido
30/03/2026, 10:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
21/01/2026, 09:16
Conclusos para admissibilidade recursal
21/01/2026, 09:16
Juntada de Petição de parecer
04/01/2026, 20:15
Expedição de Outros documentos.
07/11/2025, 09:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2025, 09:46
Decorrido prazo de Banco do Brasil em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 01:19
Decorrido prazo de Banco do Brasil em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 01:10
Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2025, 17:38
Juntada de Petição de recurso especial
27/10/2025, 15:43
Publicado Expediente em 10/10/2025.
10/10/2025, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025
10/10/2025, 00:21
Expedição de Outros documentos.
08/10/2025, 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/10/2025, 10:25
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.
30/09/2025, 01:34
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.
30/09/2025, 01:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2025, 11:13
Expedição de Outros documentos.
11/09/2025, 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025, 00:19
Publicado Intimação de Pauta em 11/09/2025.
11/09/2025, 00:19
Expedição de Outros documentos.
09/09/2025, 15:31
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2025, 15:04
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025, 14:58
Conclusos para despacho
04/09/2025, 11:15
Pedido de inclusão em pauta virtual
02/09/2025, 09:09
Conclusos para despacho
28/08/2025, 12:04
Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2025, 11:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2025, 17:49
Publicado Expediente em 06/08/2025.
06/08/2025, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025, 00:02
Expedição de Outros documentos.
01/08/2025, 10:10
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (APELANTE) e não-provido
31/07/2025, 16:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2025, 12:42
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025, 00:21
Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
16/06/2025, 00:16
Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
16/06/2025, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
14/06/2025, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
14/06/2025, 00:11
Expedição de Outros documentos.
12/06/2025, 14:02
Expedição de Outros documentos.
12/06/2025, 10:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2025, 10:22
Expedição de Outros documentos.
12/06/2025, 10:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2025, 10:06
Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025, 20:55
Conclusos para despacho
09/06/2025, 13:33
Pedido de inclusão em pauta virtual
06/06/2025, 18:58
Conclusos para despacho
26/03/2025, 16:05
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/03/2025, 14:47
Juntada de Certidão
26/03/2025, 14:45
Determinada a redistribuição dos autos
26/03/2025, 09:47
Juntada de Certidão
26/03/2025, 06:51
Conclusos para despacho
26/03/2025, 06:51
Recebidos os autos
25/03/2025, 19:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025, 19:55
Distribuído por sorteio
25/03/2025, 19:55
Despacho
•
04/09/2025, 14:58
Despacho
•
02/09/2025, 09:09
Acórdão
•
31/07/2025, 16:24
Despacho
•
09/06/2025, 20:55
Despacho
•
06/06/2025, 18:58
Decisão
•
26/03/2025, 09:47
Ato Ordinatório
•
18/03/2025, 08:53
Sentença
•
18/02/2025, 18:55
Ato Ordinatório
•
24/01/2025, 08:52
Decisão
•
08/01/2025, 10:15
Decisão
•
08/01/2025, 10:15
Decisão
•
12/12/2024, 18:06
Decisão
•
12/12/2024, 18:06
Ver todos os documentos (34)
Todos os documentos
(34)
Decisão
•
30/03/2026, 10:18
Acórdão
•
08/10/2025, 10:25
Despacho
•
04/09/2025, 14:58
Despacho
•
02/09/2025, 09:09
Acórdão
•
31/07/2025, 16:24
Despacho
•
09/06/2025, 20:55
Despacho
•
06/06/2025, 18:58
Decisão
•
26/03/2025, 09:47
Ato Ordinatório
•
18/03/2025, 08:53
Sentença
•
18/02/2025, 18:55
Ato Ordinatório
•
24/01/2025, 08:52
Decisão
•
08/01/2025, 10:15
Decisão
•
08/01/2025, 10:15
Decisão
•
12/12/2024, 18:06
Decisão
•
12/12/2024, 18:06
Despacho
•
25/10/2024, 11:45
Despacho
•
25/10/2024, 11:45
Decisão
•
03/09/2024, 10:18
Despacho
•
18/07/2024, 08:43
Despacho
•
10/07/2024, 07:31
Despacho
•
10/07/2024, 07:31
Decisão
•
07/06/2024, 12:17
Decisão
•
02/05/2024, 11:42
Decisão
•
02/05/2024, 11:42
Despacho
•
12/03/2024, 16:39
Decisão
•
01/11/2022, 18:04
Decisão
•
26/10/2022, 18:42
Despacho
•
13/10/2020, 14:30
Despacho
•
13/10/2020, 11:36
Documento Jurisprudência
•
22/09/2020, 13:34
Documento Jurisprudência
•
22/09/2020, 13:34
Decisão
•
19/08/2020, 16:09
Ato Ordinatório
•
12/02/2020, 17:52
Despacho
•
03/10/2019, 14:14