Agravo em Recurso Especial 0082634-56.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA

Autor

LEONARDO SANTANA NEIVA - EPP

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS

OAB/PB 18585·CPF·Representa: Autor

FABIO FIRMINO DE ARAUJO

OAB/PB 6509·CPF·Representa: Autor

RACHEL LUCENA TRINDADE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

11/05/2021, 14:07

Transitado em Julgado em 11/05/2021

11/05/2021, 14:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2021

16/04/2021, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2021, 19:16

Não conhecido o recurso de LEONARDO SANTANA NEIVA - EPP e SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA

14/04/2021, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2021

14/04/2021, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2021, 11:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2021, 11:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/03/2021, 08:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

19/02/2021, 11:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2021, 18:10