Cumprimento de sentença 0840878-92.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 12:33

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:35

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 12:30

Decorrido prazo de ALDNILZA DA SILVA MONTEIRO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 21:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0840878-92.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a divergência entre as partes quanto ao valor da condenação, REMETAM-SE os autos à Contadoria Judiciária para que seja apurado o valor devido pela parte ré à autora, observando os termos da sentença de Id. 107255520. Com a juntada dos cálculos, INTIMEM-SE as partes para, em 15 dias, se manifestarem. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0840878-92.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a divergência entre as partes quanto ao valor da condenação, REMETAM-SE os autos à Contadoria Judiciária para que seja apurado o valor devido pela parte ré à autora, observando os termos da sentença de Id. 107255520. Com a juntada dos cálculos, INTIMEM-SE as partes para, em 15 dias, se manifestarem. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 13:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível da Capital.

15/12/2025, 08:02

Recebidos os autos

15/12/2025, 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

30/10/2025, 07:35

Todas as movimentações(108)

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 12:33

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:35

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 12:30

Decorrido prazo de ALDNILZA DA SILVA MONTEIRO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 21:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0840878-92.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a divergência entre as partes quanto ao valor da condenação, REMETAM-SE os autos à Contadoria Judiciária para que seja apurado o valor devido pela parte ré à autora, observando os termos da sentença de Id. 107255520. Com a juntada dos cálculos, INTIMEM-SE as partes para, em 15 dias, se manifestarem. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0840878-92.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a divergência entre as partes quanto ao valor da condenação, REMETAM-SE os autos à Contadoria Judiciária para que seja apurado o valor devido pela parte ré à autora, observando os termos da sentença de Id. 107255520. Com a juntada dos cálculos, INTIMEM-SE as partes para, em 15 dias, se manifestarem. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 13:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível da Capital.

15/12/2025, 08:02

Recebidos os autos

15/12/2025, 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

30/10/2025, 07:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/10/2025, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 17:43

Conclusos para decisão

29/10/2025, 06:49

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840878-92.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte executada para se manifestar sobre a petição de id nº 124371825, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 1 de outubro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

02/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 08:19

Juntada de Petição de resposta

01/10/2025, 07:59

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840878-92.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte exequente para se manifestar sobre a petição de id nº 122984046, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 9 de setembro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 09:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

08/09/2025, 13:53

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840878-92.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 117580489, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC. João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 11:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2025, 12:16

Transitado em Julgado em 07/03/2025

22/05/2025, 12:13

Decorrido prazo de REUNIDAS TRANSPORTES URBANOS LTDA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:11

Decorrido prazo de ALDNILZA DA SILVA MONTEIRO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 00:40

Publicado Sentença em 10/02/2025.

11/02/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0840878-92.2016.8.15.2001. AUTOR: ALDNILZA DA SILVA MONTEIRO REU: REUNIDAS TRANSPORTES URBANOS LTDA SENTENÇA Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE EM TRANSPORTE COLETIVO. QUEDA DE PASSAGEIRA NO INTERIOR DE ÔNIBUS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA. COMPROVAÇÃO DO EVENTO DANOSO. DANO MORAL CONFIGURADO. PROCEDÊNCIA. I. CASO EM EXAME 1. Ação ordinária de indenização por danos mor Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0840878-92.2016.8.15.2001. AUTOR: ALDNILZA DA SILVA MONTEIRO REU: REUNIDAS TRANSPORTES URBANOS LTDA SENTENÇA Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE EM TRANSPORTE COLETIVO. QUEDA DE PASSAGEIRA NO INTERIOR DE ÔNIBUS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA. COMPROVAÇÃO DO EVENTO DANOSO. DANO MORAL CONFIGURADO. PROCEDÊNCIA. I. CASO EM EXAME 1. Ação ordinária de indenização por danos mor Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital

07/02/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

05/02/2025, 21:48

Conclusos para decisão

26/09/2024, 12:37

Juntada de Petição de alegações finais

18/09/2024, 21:55

Juntada de Petição de informações prestadas

16/09/2024, 09:23

Publicado Termo de Audiência em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:14

Juntada de Petição de alegações finais

06/09/2024, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - Faço juntada do termo da audiência. Dou fé. João Pessoa, 04 de setembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - Faço juntada do termo da audiência. Dou fé. João Pessoa, 04 de setembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária

06/09/2024, 00:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/09/2024 10:00 14ª Vara Cível da Capital.

04/09/2024, 17:59

Juntada de Petição de substabelecimento

29/08/2024, 11:10

Publicado Informação em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Informação - AUDIÊNCIA DESIGNADA - INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, designei audiência de Instrução e Julgamento para o dia 04/09/2024, às 10 horas, a ser realizada de modo presencial. Ato contínuo, procedo com a INTIMAÇÃO das partes, através de seus advogados, e os próprio advogados, para tomarem conhecimento da decisão adiante transcrita, bem como comparecerem à referida audiência, no local e data adiante informados. Dados do ato: Audiência de instrução e Julgamento - Dia 4/09/2024 - 10:00 horas

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Informação - AUDIÊNCIA DESIGNADA - INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, designei audiência de Instrução e Julgamento para o dia 04/09/2024, às 10 horas, a ser realizada de modo presencial. Ato contínuo, procedo com a INTIMAÇÃO das partes, através de seus advogados, e os próprio advogados, para tomarem conhecimento da decisão adiante transcrita, bem como comparecerem à referida audiência, no local e data adiante informados. Dados do ato: Audiência de instrução e Julgamento - Dia 4/09/2024 - 10:00 horas

15/07/2024, 00:00

Juntada de informação

13/07/2024, 13:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/09/2024 10:00 14ª Vara Cível da Capital.

13/07/2024, 12:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/07/2024, 14:55

Conclusos para despacho

12/07/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 16:46

Publicado Despacho em 27/06/2023.

28/06/2023, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

28/06/2023, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840878-92.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. INTIME-SE a parte autora para, em 10 dias, justificar a necessidade e pertinência das provas requeridas (oral e pericial) com a lide, ou seja, identificando os fatos que ela se destina a comprovar, sob pena de seu indeferimento. João Pessoa, data da assinatura digital Juiz de Direito

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 09:37

Conclusos para despacho

13/06/2023, 16:25

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 15:56

Publicado Despacho em 19/05/2023.

19/05/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840878-92.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Instadas as partes acerca da necessidade de dilação probatória, a parte autora peticionou requerendo a produção de prova oral e pericial. Acontece que, observando detalhadamente os requerimentos supracitados, verifico que estes foram realizados de forma genérica, ou seja, sem justificar sua necessidade e pertinência com a lide. Ante o exposto, INTIME-SE a parte autor

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/05/2023, 13:55

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 11:10

Juntada de Petição de informações prestadas

12/04/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 10:09

Juntada de Petição de comunicações

02/03/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 10:24

Conclusos para decisão

01/03/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 22:10

Determinada diligência

02/12/2022, 11:16

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:46

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 09:38

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

03/07/2019, 04:30

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 17:11

Decorrido prazo de LUCENILDO FELIPE DA SILVA em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019, 01:49

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 09/04/2019 23:59:59.

10/04/2019, 00:27

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 09:18

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 16:49

Juntada de certidão

18/03/2019, 16:47

Decorrido prazo de REUNIDAS TRANSPORTES URBANOS LTDA em 16/08/2018 23:59:59.

17/08/2018, 00:14

Juntada de certidão

12/06/2018, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2018, 14:13

Juntada de certidão

03/05/2018, 14:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/02/2018, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2018, 15:23

Conclusos para despacho

07/07/2017, 16:14

Juntada de Petição de petição

16/12/2016, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2016, 15:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/12/2016, 15:31

Conclusos para despacho

22/08/2016, 12:52

Distribuído por sorteio

19/08/2016, 16:51

Documentos

Despacho

•13/12/2016, 15:31

Despacho

•28/02/2018, 15:23

Decisão

•02/12/2022, 11:16

Despacho

•14/03/2023, 10:09

Despacho

•09/05/2023, 13:55

Despacho

•17/05/2023, 10:24

Despacho

•20/06/2023, 09:37

Despacho

•23/06/2023, 09:17

Decisão

•11/07/2024, 14:55

Sentença

•05/02/2025, 21:48

Sentença

•06/02/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 08:57

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/09/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 09:49

Todos os documentos(23)

Despacho

•13/12/2016, 15:31

Despacho

•28/02/2018, 15:23

Decisão

•02/12/2022, 11:16

Despacho

•14/03/2023, 10:09

Despacho

•09/05/2023, 13:55

Despacho

•17/05/2023, 10:24

Despacho

•20/06/2023, 09:37

Despacho

•23/06/2023, 09:17

Decisão

•11/07/2024, 14:55

Sentença

•05/02/2025, 21:48

Sentença

•06/02/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 08:57

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/09/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 09:50

Resposta

•01/10/2025, 07:59

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 08:19

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 08:20

Despacho

•29/10/2025, 17:43

Despacho

•15/12/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 12:30

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 12:31