Cumprimento de sentença 0836055-36.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 7.867,19

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 08:42

Decorrido prazo de ALESSANDRO GIOVANNINI em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de ALESSANDRO GIOVANNINI em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:20

Juntada de Petição de cota

02/02/2026, 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Edital em 21/01/2026.

25/01/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:54

Juntada de Petição de cota

19/12/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Processo: 0836055-36.2020.8.15.2001.. EXECUTADO: CARLOS EDUARDO S CHAVES ABREU por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para que conforme art. 513, §2º, IV, do CPC, para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC). Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 15 de dezembro de 2025. Eu, ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NÓBREGA. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAÚJO.MM. Juíza de Direito. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO- (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por ALESSANDRO GIOVANNINI em desfavor de Nome: CARLOS EDUARDO S CHAVES ABREU,atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de de INTIMAR O

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Processo: 0836055-36.2020.8.15.2001.. EXECUTADO: CARLOS EDUARDO S CHAVES ABREU por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para que conforme art. 513, §2º, IV, do CPC, para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC). Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 15 de dezembro de 2025. Eu, ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NÓBREGA. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAÚJO.MM. Juíza de Direito. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO- (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por ALESSANDRO GIOVANNINI em desfavor de Nome: CARLOS EDUARDO S CHAVES ABREU,atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de de INTIMAR O

19/12/2025, 00:00

Expedição de Edital.

17/12/2025, 22:47

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0836055-36.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: ALESSANDRO GIOVANNINI EXECUTADO: CARLOS EDUARDO S CHAVES ABREU DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO; Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Cheque] Vistos, etc. Inicialmente, ante a ausência de impugnação/concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos elaborados pela contadoria judicial (Id 113385566). Intime-se o executado, por edital, conforme art. 513, §2º, IV, do CPC, para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC). Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(110)

Conclusos para despacho

24/04/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 08:42

Decorrido prazo de ALESSANDRO GIOVANNINI em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de ALESSANDRO GIOVANNINI em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:20

Juntada de Petição de cota

02/02/2026, 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Edital em 21/01/2026.

25/01/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:54

Juntada de Petição de cota

19/12/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Processo: 0836055-36.2020.8.15.2001.. EXECUTADO: CARLOS EDUARDO S CHAVES ABREU por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para que conforme art. 513, §2º, IV, do CPC, para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC). Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 15 de dezembro de 2025. Eu, ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NÓBREGA. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAÚJO.MM. Juíza de Direito. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO- (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por ALESSANDRO GIOVANNINI em desfavor de Nome: CARLOS EDUARDO S CHAVES ABREU,atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de de INTIMAR O

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Processo: 0836055-36.2020.8.15.2001.. EXECUTADO: CARLOS EDUARDO S CHAVES ABREU por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para que conforme art. 513, §2º, IV, do CPC, para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC). Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 15 de dezembro de 2025. Eu, ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NÓBREGA. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAÚJO.MM. Juíza de Direito. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO- (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por ALESSANDRO GIOVANNINI em desfavor de Nome: CARLOS EDUARDO S CHAVES ABREU,atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de de INTIMAR O

19/12/2025, 00:00

Expedição de Edital.

17/12/2025, 22:47

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0836055-36.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: ALESSANDRO GIOVANNINI EXECUTADO: CARLOS EDUARDO S CHAVES ABREU DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO; Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Cheque] Vistos, etc. Inicialmente, ante a ausência de impugnação/concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos elaborados pela contadoria judicial (Id 113385566). Intime-se o executado, por edital, conforme art. 513, §2º, IV, do CPC, para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC). Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 09:10

Outras Decisões

14/12/2025, 12:55

Conclusos para despacho

20/11/2025, 22:09

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 11:20

Juntada de Petição de cota

03/10/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 12:24

Decorrido prazo de ALESSANDRO GIOVANNINI em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:41

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO S CHAVES ABREU em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:41

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:37

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836055-36.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836055-36.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 18:37

Realizado Cálculo de Liquidação

27/05/2025, 11:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível da Capital.

27/05/2025, 11:35

Recebidos os autos

27/05/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 10:09

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 23:00

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 10:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/11/2023, 21:14

Juntada de informação

30/11/2023, 21:13

Nomeado outro auxiliar da justiça

30/11/2023, 15:01

Conclusos para despacho

06/11/2023, 23:07

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 08:17

Publicado Intimação em 06/11/2023.

06/11/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

03/11/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836055-36.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 12:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

01/10/2023, 19:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2023, 23:39

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO S CHAVES ABREU em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:50

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 22:36

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 08:59

Publicado Sentença em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALESSANDRO GIOVANNINI REU: CARLOS EDUARDO S CHAVES ABREU SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836055-36.2020.8.15.2001 [Cheque] Vistos, etc. Trata-se de ação de locupletamento ilícito ajuizada por ALESSANDRO GIOVANNINI em face de CARLOS EDUARDO S CHAVES ABREU, ambos já qualificados nos autos. Narra a parte autora que é credora do promovido na quantia de 7.867,19 (sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e dezenove centavos), valor

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALESSANDRO GIOVANNINI REU: CARLOS EDUARDO S CHAVES ABREU SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836055-36.2020.8.15.2001 [Cheque] Vistos, etc. Trata-se de ação de locupletamento ilícito ajuizada por ALESSANDRO GIOVANNINI em face de CARLOS EDUARDO S CHAVES ABREU, ambos já qualificados nos autos. Narra a parte autora que é credora do promovido na quantia de 7.867,19 (sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e dezenove centavos), valor

23/08/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

21/08/2023, 12:47

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:25

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 18:17

Juntada de Petição de cota

06/02/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 07:38

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 07:36

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 12:48

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 12:45

Juntada de Petição de contestação

03/08/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 18:18

Nomeado curador

25/07/2022, 16:27

Conclusos para despacho

25/07/2022, 09:16

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/07/2022, 09:15

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO S CHAVES ABREU em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:52

Juntada de Petição de petição

28/05/2022, 13:51

Publicado Edital em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 14:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0836055-36.2020.8.15.2001. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO NCPC (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. (PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ALESSANDRO GIOVANNINI Endereço: R PEDRO NARCÍSIO CASTANHEIRA, 95, apto 101,

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0836055-36.2020.8.15.2001. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO NCPC (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. (PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ALESSANDRO GIOVANNINI Endereço: R PEDRO NARCÍSIO CASTANHEIRA, 95, apto 101,

02/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

28/04/2022, 11:01

Outras Decisões

29/03/2022, 14:21

Conclusos para decisão

29/03/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 15:13

Juntada de carta

08/03/2022, 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2022, 23:17

Juntada de Certidão

13/02/2022, 23:13

Juntada de carta

31/01/2022, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2021, 10:03

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 20:22

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 19:06

Indeferido o pedido de ALESSANDRO GIOVANNINI - CPF: 708.815.871-09 (AUTOR)

21/05/2021, 11:28

Conclusos para decisão

19/05/2021, 22:50

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 18:59

Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 22:06

Outras Decisões

21/04/2021, 22:29

Conclusos para decisão

20/04/2021, 21:49

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 19:35

Expedição de Outros documentos.

18/04/2021, 17:50

Ato ordinatório praticado

18/04/2021, 17:50

Juntada de Petição de carta

16/04/2021, 22:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2020, 22:23

Juntada de Petição de petição

20/11/2020, 19:20

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 19:13

Ato ordinatório praticado

20/11/2020, 19:03

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 10:27

Decorrido prazo de ALESSANDRO GIOVANNINI em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 00:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 08:51

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 13:15

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 06:48

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 06:48

Distribuído por sorteio

13/07/2020, 18:28

Documentos

Despacho

•15/07/2020, 06:48

Despacho

•28/07/2020, 08:51

Ato Ordinatório

•20/11/2020, 19:03

Ato Ordinatório

•18/04/2021, 17:50

Decisão

•21/04/2021, 22:29

Decisão

•21/05/2021, 11:28

Decisão

•29/03/2022, 14:21

Decisão

•25/07/2022, 16:27

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 12:45

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 07:36

Sentença

•21/08/2023, 12:47

Sentença

•22/08/2023, 09:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/10/2023, 19:07

Despacho

•30/11/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 18:37

Todos os documentos(17)

Despacho

•15/07/2020, 06:48

Despacho

•28/07/2020, 08:51

Ato Ordinatório

•20/11/2020, 19:03

Ato Ordinatório

•18/04/2021, 17:50

Decisão

•21/04/2021, 22:29

Decisão

•21/05/2021, 11:28

Decisão

•29/03/2022, 14:21

Decisão

•25/07/2022, 16:27

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 12:45

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 07:36

Sentença

•21/08/2023, 12:47

Sentença

•22/08/2023, 09:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/10/2023, 19:07

Despacho

•30/11/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 18:37

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 18:38

Decisão

•14/12/2025, 12:55