Usucapião 0800659-16.2023.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

GABRIELE CAVAZZA

CPF

Autor

TERCEIROS INTERESSADOS

Terceiro

SILVIO ROMERO DE ALBUQUERQUE NEVES

Terceiro

SERVICO NOTARIAL REGISTRAL

CNPJ

Reu

TERCEIROS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAFAEL PRADAS HERRAIZ

OAB/PE 34751·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

GABRIELE CAVAZZA

CPF

Autor

TERCEIROS INTERESSADOS

Terceiro

SILVIO ROMERO DE ALBUQUERQUE NEVES

Terceiro

SERVICO NOTARIAL REGISTRAL

CNPJ

Reu

TERCEIROS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

SILVIO ROMERO DE ALBUQUERQUE NEVES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de diligência

25/01/2025, 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2025, 11:22

Juntada de Petição de diligência

25/01/2025, 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2025, 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2025, 11:17

Juntada de Petição de diligência

25/01/2025, 11:17

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 13:52

Juntada de

17/09/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 10:57

Expedição de Mandado.

22/08/2024, 08:09

Expedição de Mandado.

22/08/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 08:09

Juntada de Petição de diligência

20/08/2024, 15:03

Todas as movimentações(82)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de diligência

25/01/2025, 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2025, 11:22

Juntada de Petição de diligência

25/01/2025, 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•14/08/2024, 09:47

Despacho

•05/07/2024, 12:41

25/01/2025, 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2025, 11:17

Juntada de Petição de diligência

25/01/2025, 11:17

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 13:52

Juntada de

17/09/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 10:57

Expedição de Mandado.

22/08/2024, 08:09

Expedição de Mandado.

22/08/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 08:09

Juntada de Petição de diligência

20/08/2024, 15:03

Mandado devolvido para redistribuição

20/08/2024, 15:03

Declarada incompetência

14/08/2024, 09:47

Conclusos para decisão

01/08/2024, 10:02

Juntada de Petição de informações prestadas

31/07/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 08:27

Determinada Requisição de Informações

05/07/2024, 12:41

Conclusos para decisão

28/06/2024, 12:57

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:34

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:16

Decorrido prazo de SERVICO NOTARIAL REGISTRAL em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:16

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:42

Decorrido prazo de SERVICO NOTARIAL REGISTRAL em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2024, 20:49

Juntada de Petição de diligência

13/05/2024, 20:49

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024, 09:20

Juntada de Petição de diligência

22/04/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 16:51

Publicado Edital em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:04

Publicado Edital em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:04

Publicado Edital em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA. PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. COMARCA DE CAAPORÃ. VARA ÚNICA. Edital de Citação. Prazo: 30 (trinta) dias. Processo nº 0800659-16.2023.8.15.0021. Ação: Usucapião Extraordinário. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Caaporã, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por GABRIELE CAVAZZA em face de 1º OFÍCIO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAAPORÃ-PB, que através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR os réus lugar incerto e eventuais terceiros interessados para acompanhar a supracitada ação e, inclusive, querendo, contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias contados da fluição do presente Edital, sob pena de presumir-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, sendo o imóvel usucapiendo a saber: terreno parte própria e parte foreiro de numero 14 da Quadra C-1 limitando-se pela frente com a Avenida beira mar pelos fundos coma rua projetada, e pelo lado direito com os numero do loteamento Praia dos mariscos localizado no município de Pitimbu-PB. Advertindo-se que, em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, CPC). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Vara Única da Comarca de Caaporã-PB, 08 de abril de 2024. Eu, Thiago Gomes Duarte, Analista Judiciário, o digitei. SILVANA CARVALHO SOARES, Juiz(a) de Direito.

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA. PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. COMARCA DE CAAPORÃ. VARA ÚNICA. Edital de Citação. Prazo: 30 (trinta) dias. Processo nº 0800659-16.2023.8.15.0021. Ação: Usucapião Extraordinário. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Caaporã, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por GABRIELE CAVAZZA em face de 1º OFÍCIO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAAPORÃ-PB, que através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR os réus lugar incerto e eventuais terceiros interessados para acompanhar a supracitada ação e, inclusive, querendo, contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias contados da fluição do presente Edital, sob pena de presumir-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, sendo o imóvel usucapiendo a saber: terreno parte própria e parte foreiro de numero 14 da Quadra C-1 limitando-se pela frente com a Avenida beira mar pelos fundos coma rua projetada, e pelo lado direito com os numero do loteamento Praia dos mariscos localizado no município de Pitimbu-PB. Advertindo-se que, em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, CPC). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Vara Única da Comarca de Caaporã-PB, 08 de abril de 2024. Eu, Thiago Gomes Duarte, Analista Judiciário, o digitei. SILVANA CARVALHO SOARES, Juiz(a) de Direito.

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA. PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. COMARCA DE CAAPORÃ. VARA ÚNICA. Edital de Citação. Prazo: 30 (trinta) dias. Processo nº 0800659-16.2023.8.15.0021. Ação: Usucapião Extraordinário. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Caaporã, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por GABRIELE CAVAZZA em face de 1º OFÍCIO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAAPORÃ-PB, que através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR os réus lugar incerto e eventuais terceiros interessados para acompanhar a supracitada ação e, inclusive, querendo, contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias contados da fluição do presente Edital, sob pena de presumir-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, sendo o imóvel usucapiendo a saber: terreno parte própria e parte foreiro de numero 14 da Quadra C-1 limitando-se pela frente com a Avenida beira mar pelos fundos coma rua projetada, e pelo lado direito com os numero do loteamento Praia dos mariscos localizado no município de Pitimbu-PB. Advertindo-se que, em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, CPC). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Vara Única da Comarca de Caaporã-PB, 08 de abril de 2024. Eu, Thiago Gomes Duarte, Analista Judiciário, o digitei. SILVANA CARVALHO SOARES, Juiz(a) de Direito.

10/04/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 07:41

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 07:41

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 07:41

Expedição de Edital.

08/04/2024, 17:41

Expedição de Mandado.

08/04/2024, 16:56

Expedição de Mandado.

08/04/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 11:41

Conclusos para despacho

21/01/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 07:52

Juntada de

28/11/2023, 07:50

Determinada diligência

14/11/2023, 12:45

Conclusos para decisão

14/11/2023, 10:15

Retificado o movimento Conclusos para despacho

14/11/2023, 10:14

Conclusos para despacho

10/11/2023, 07:17

Decorrido prazo de GABRIELE CAVAZZA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:49

Decorrido prazo de RAFAEL PRADAS HERRAIZ em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:12

Juntada de Petição de outros documentos

05/10/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 17:07

Juntada de Certidão

02/10/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 12:33

Conclusos para despacho

19/09/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 13:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GABRIELE CAVAZZA - CPF: 017.450.924-39 (AUTOR).

10/08/2023, 08:51

Conclusos para despacho

08/08/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 13:16

Conclusos para despacho

04/07/2023, 03:46

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 08:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GABRIELE CAVAZZA (017.450.924-39).

30/06/2023, 08:30

Determinada diligência

30/06/2023, 08:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/06/2023, 11:56

Distribuído por sorteio

29/06/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 16:28

Despacho

•30/01/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 07:52

Despacho

•14/11/2023, 12:45

Despacho

•20/09/2023, 12:33

Documento de Comprovação

•14/08/2023, 13:37

Despacho

•10/08/2023, 08:51

Despacho

•06/07/2023, 13:16

Despacho

•30/06/2023, 08:30

Documento de Comprovação

•29/06/2023, 11:56

Documento de Comprovação

•29/06/2023, 11:56