Ação Penal - Procedimento Sumário 0804804-47.2021.8.15.0131 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumário 0804804-47.2021.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

22/01/2025, 08:30

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RITA DE CASSIA CRISTOVAO DA SILVA - CPF: 148.945.254-02 (REU)

21/01/2025, 11:46

Conclusos para despacho

04/11/2024, 08:43

Juntada de Petição de manifestação

02/11/2024, 22:13

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 17:07

Conclusos para despacho

19/08/2024, 13:52

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:21

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CRISTOVAO DA SILVA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:43

Publicado Edital em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0804804-47.2021.8.15.0131.. REU: Rita de Cássia Cristóvão da Silva, brasileira, solteira, do lar, natural de Cajazeiras/PB, nascida aos 16/10/2000, com 21 anos de idade, RG n° 4.696.851 SSP/PB, CPF n° 148.945.254-02, filha de Severino Cristovão da Silva e de Maria de Lourdes Anastácio, residente na Rua Vitória Bezerra, s/n, Bairro São Francisco, Cajazeiras/PB], atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras, processam-se os autos da Ação Penal supra que o Ministério Publico Estadual lhe move como incurso nas penas do(s) artigo(s) [art. 129 do Código Penal], CITANDO-O(S) para acompanhar todos os termos do processo acima identificado e para responder(em) à acusação (defesa preliminar), por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, na qual poderá(ão) apresentar exceções, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, e desde já especificar as provas que pretende produzir, arrolando testemunhas e requerendo sua intimação, se necessário (art. 396-A), sob pena de REVELIA. Lembrando que, no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do(s) acusado(s) ou do defensor constituído. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cajazeiras, data eletrônica, Eu, ANTONIO CARLOS LIMA GOMES, Analista Judiciário, digitei e assinei. Dr. MACÁRIO OLIVEIRA JÚNIOR, Juiz de Direito. [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006] Edital Edital - COMARCA DE CAJAZEIRAS - 1ª VARA - EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 15 DIAS. O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS-PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos)

10/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

09/04/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 22:54

Conclusos para decisão

08/04/2024, 20:21

Documentos

DESPACHO

•17/10/2024, 17:07

DECISÃO

•08/04/2024, 22:54

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0804804-47.2021.8.15.0131.. REU: Rita de Cássia Cristóvão da Silva, brasileira, solteira, do lar, natural de Cajazeiras/PB, nascida aos 16/10/2000, com 21 anos de idade, RG n° 4.696.851 SSP/PB, CPF n° 148.945.254-02, filha de Severino Cristovão da Silva e de Maria de Lourdes Anastácio, residente na Rua Vitória Bezerra, s/n, Bairro São Francisco, Cajazeiras/PB], atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras, processam-se os autos da Ação Penal supra que o Ministério Publico Estadual lhe move como incurso nas penas do(s) artigo(s) [art. 129 do Código Penal], CITANDO-O(S) para acompanhar todos os termos do processo acima identificado e para responder(em) à acusação (defesa preliminar), por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, na qual poderá(ão) apresentar exceções, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, e desde já especificar as provas que pretende produzir, arrolando testemunhas e requerendo sua intimação, se necessário (art. 396-A), sob pena de REVELIA. Lembrando que, no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do(s) acusado(s) ou do defensor constituído. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cajazeiras, data eletrônica, Eu, ANTONIO CARLOS LIMA GOMES, Analista Judiciário, digitei e assinei. Dr. MACÁRIO OLIVEIRA JÚNIOR, Juiz de Direito. [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006] Edital Edital - COMARCA DE CAJAZEIRAS - 1ª VARA - EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 15 DIAS. O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS-PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos)

10/04/2024, 00:00

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Provisoramente

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RITA DE CASSIA CRISTOVAO DA SILVA - CPF: 148.945.254-02 (REU)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de provimento correcional

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CRISTOVAO DA SILVA em 29/04/2024 23:59.

Publicado Edital em 11/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

Expedição de Edital.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(65)