Execução de Título Extrajudicial 0816270-49.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 123.930,42

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de BRIGHT COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:02

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:02

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0816270-49.2024.8.15.2001. DECISÃO Vistos, etc. Colhe-se dos autos dos Embargos à Execução nº 0852686-16.2024.8.15.2001, associados, que foi deferido efeito suspensivo aos embargos por força de decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0823519-40.2024.815.0000. Assim, SUSPENSA a presente Execução até o desfecho dos Embargos nº 0852686-16.2024.8.15.2001 ou ulterior deliberação. Intimem-se e Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0816270-49.2024.8.15.2001. DECISÃO Vistos, etc. Colhe-se dos autos dos Embargos à Execução nº 0852686-16.2024.8.15.2001, associados, que foi deferido efeito suspensivo aos embargos por força de decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0823519-40.2024.815.0000. Assim, SUSPENSA a presente Execução até o desfecho dos Embargos nº 0852686-16.2024.8.15.2001 ou ulterior deliberação. Intimem-se e Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/08/2025, 12:31

Conclusos para decisão

25/03/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 23:12

Publicado Despacho em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0816270-49.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial (duplicata n.º 32967, vencimento 30/12/2023). Depreende-se do sistema integrado de custas, que o parcelamento das custas processuais foi totalmente pago, ficando prejudicada a petição id. 104943678. Dando seguimento, verifica-se que houve citação da executada (id. 91914518) que ofertou carta fiança (id. 98247234). Certificada a oposição de embargos à execução, associados a estes autos (nº 0852686-16.2024.8.15.2001), os quais foram recebidos sem efeito suspensivo. Certidão Numopede constando outras execuções, porém, em consulta ao sistema tratam-se de duplicatas distintas destes autos. Assim, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito. JOÃO PESSOA, 21 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

10/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 17:36

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de BRIGHT COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:02

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:02

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0816270-49.2024.8.15.2001. DECISÃO Vistos, etc. Colhe-se dos autos dos Embargos à Execução nº 0852686-16.2024.8.15.2001, associados, que foi deferido efeito suspensivo aos embargos por força de decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0823519-40.2024.815.0000. Assim, SUSPENSA a presente Execução até o desfecho dos Embargos nº 0852686-16.2024.8.15.2001 ou ulterior deliberação. Intimem-se e Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0816270-49.2024.8.15.2001. DECISÃO Vistos, etc. Colhe-se dos autos dos Embargos à Execução nº 0852686-16.2024.8.15.2001, associados, que foi deferido efeito suspensivo aos embargos por força de decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0823519-40.2024.815.0000. Assim, SUSPENSA a presente Execução até o desfecho dos Embargos nº 0852686-16.2024.8.15.2001 ou ulterior deliberação. Intimem-se e Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/08/2025, 12:31

Conclusos para decisão

25/03/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 23:12

Publicado Despacho em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0816270-49.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial (duplicata n.º 32967, vencimento 30/12/2023). Depreende-se do sistema integrado de custas, que o parcelamento das custas processuais foi totalmente pago, ficando prejudicada a petição id. 104943678. Dando seguimento, verifica-se que houve citação da executada (id. 91914518) que ofertou carta fiança (id. 98247234). Certificada a oposição de embargos à execução, associados a estes autos (nº 0852686-16.2024.8.15.2001), os quais foram recebidos sem efeito suspensivo. Certidão Numopede constando outras execuções, porém, em consulta ao sistema tratam-se de duplicatas distintas destes autos. Assim, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito. JOÃO PESSOA, 21 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

10/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 17:09

Conclusos para decisão

29/01/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 21:10

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 11:37

Juntada de Informações

21/11/2024, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 12:07

Conclusos para decisão

12/11/2024, 10:37

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:31

Juntada de Informações

29/08/2024, 07:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/08/2024, 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 17:44

Expedição de Mandado.

12/07/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816270-49.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 28 de junho de 2024 NAIARA CAROLINE DE NEGREIROS FRACARO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

01/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2024, 11:13

Juntada de Petição de diligência

11/06/2024, 11:13

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 16:56

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816270-49.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 9 de maio de 2024 NAIARA CAROLINE DE NEGREIROS FRACARO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 15:59

Publicado Despacho em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0816270-49.2024.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Duplicata] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RAFAEL LUZ DE LIMA(035.824.191-00); BRIGHT COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA(13.859.375/0001-53); GUSTAVO NUNES DE PINHO(980.496.231-49); UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO(08.680.639/0003-39); Vistos. Guia de custas devidamente retificadas no sistema. Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento concedido. João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição

10/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 21:47

Conclusos para despacho

04/04/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 14:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BRIGHT COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA (13.859.375/0001-53).

04/04/2024, 14:42

Deferido o pedido de

04/04/2024, 14:42

Determinada a citação de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.680.639/0003-39 (EXECUTADO)

04/04/2024, 14:42

Distribuído por sorteio

28/03/2024, 09:50

Documentos

Decisão

•08/08/2025, 12:31

Decisão

•08/08/2025, 12:31

Despacho

•07/03/2025, 10:49

Documento de Comprovação

•21/02/2025, 17:36

Despacho

•21/02/2025, 17:09

Despacho

•18/11/2024, 12:07

Despacho

•18/11/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 12:36

Despacho

•09/04/2024, 10:19

Despacho

•05/04/2024, 21:47

Despacho

•04/04/2024, 14:42