Execução de Título Extrajudicial 0804042-23.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 125.964,41

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 14:29

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 12:38

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 12:38

Deferido o pedido de APARECIDA MICHELA CAMPANILE - CPF: 276.477.258-07 (EXEQUENTE).

02/04/2026, 09:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/03/2026, 07:34

Conclusos para decisão

02/02/2026, 14:19

Juntada de diligência

02/02/2026, 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/01/2026, 10:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/01/2026, 15:44

Indeferido o pedido de CLAUDIA LUCIA RABELO ALVES - CPF: 429.066.794-53 (EXECUTADO)

18/12/2025, 09:20

Conclusos para despacho

13/10/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 18:02

Todas as movimentações(133)

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 14:29

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 12:38

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 12:38

Deferido o pedido de APARECIDA MICHELA CAMPANILE - CPF: 276.477.258-07 (EXEQUENTE).

02/04/2026, 09:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/03/2026, 07:34

Conclusos para decisão

02/02/2026, 14:19

Juntada de diligência

02/02/2026, 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/01/2026, 10:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/01/2026, 15:44

Indeferido o pedido de CLAUDIA LUCIA RABELO ALVES - CPF: 429.066.794-53 (EXECUTADO)

18/12/2025, 09:20

Conclusos para despacho

13/10/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 18:02

Publicado Despacho em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804042-23.2016.8.15.2001. 6ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte contrária para manifestar-se acerca da petição e dos documentos juntados no ID 108793791 e 108793793, no prazo de quinze dias, nos termos do art. 437, §1º do CPC. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804042-23.2016.8.15.2001. 6ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte contrária para manifestar-se acerca da petição e dos documentos juntados no ID 108793791 e 108793793, no prazo de quinze dias, nos termos do art. 437, §1º do CPC. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

07/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 16:34

Conclusos para decisão

28/03/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 16:45

Decorrido prazo de CLAUDIA LUCIA RABELO ALVES em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:50

Decorrido prazo de MARLUCIO LEOCADIO RABELO em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:50

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 13:57

Publicado Despacho em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804042-23.2016.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Adimplemento e Extinção] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) APARECIDA MICHELA CAMPANILE(276.477.258-07); JOSE RICARDO EMERSON LORUSSO(173.095.708-04); FABIO ROBERTO HAGE TONETTI(290.704.128-29); MICHELLE HAGE TONETTI FURLAN(282.282.898-98); CLAUDIA LUCIA RABELO ALVES(429.066.794-53); MARLUCIO LEOCADIO RABELO(059.524.173-53); Vistos etc. Segue comprovante de bloqueio parcial pelo sistema Sisbajud, com transferência para conta judicial na agência nº 1618, do Banco do Brasil S/A. Os bloqueios inferiores a R$ 50,00 (cinquenta reais) foram desbloqueados por não satisfazer minimamente o crédito exequendo. Independentemente da lavratura de termo de penhora, INTIME-SE o Executado, por seu advogado ou pessoalmente, em caso de não haver advogado constituído, para, querendo, opor embargos ou apresentar impugnação, no prazo de 15 dias. INTIME-SE, também, o Exequente para indicar bens para reforço de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, inc. III, CPC. Cumpra-se. João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804042-23.2016.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Adimplemento e Extinção] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) APARECIDA MICHELA CAMPANILE(276.477.258-07); JOSE RICARDO EMERSON LORUSSO(173.095.708-04); FABIO ROBERTO HAGE TONETTI(290.704.128-29); MICHELLE HAGE TONETTI FURLAN(282.282.898-98); CLAUDIA LUCIA RABELO ALVES(429.066.794-53); MARLUCIO LEOCADIO RABELO(059.524.173-53); Vistos etc. Segue comprovante de bloqueio parcial pelo sistema Sisbajud, com transferência para conta judicial na agência nº 1618, do Banco do Brasil S/A. Os bloqueios inferiores a R$ 50,00 (cinquenta reais) foram desbloqueados por não satisfazer minimamente o crédito exequendo. Independentemente da lavratura de termo de penhora, INTIME-SE o Executado, por seu advogado ou pessoalmente, em caso de não haver advogado constituído, para, querendo, opor embargos ou apresentar impugnação, no prazo de 15 dias. INTIME-SE, também, o Exequente para indicar bens para reforço de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, inc. III, CPC. Cumpra-se. João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804042-23.2016.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Adimplemento e Extinção] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) APARECIDA MICHELA CAMPANILE(276.477.258-07); JOSE RICARDO EMERSON LORUSSO(173.095.708-04); FABIO ROBERTO HAGE TONETTI(290.704.128-29); MICHELLE HAGE TONETTI FURLAN(282.282.898-98); CLAUDIA LUCIA RABELO ALVES(429.066.794-53); MARLUCIO LEOCADIO RABELO(059.524.173-53); Vistos etc. Segue comprovante de bloqueio parcial pelo sistema Sisbajud, com transferência para conta judicial na agência nº 1618, do Banco do Brasil S/A. Os bloqueios inferiores a R$ 50,00 (cinquenta reais) foram desbloqueados por não satisfazer minimamente o crédito exequendo. Independentemente da lavratura de termo de penhora, INTIME-SE o Executado, por seu advogado ou pessoalmente, em caso de não haver advogado constituído, para, querendo, opor embargos ou apresentar impugnação, no prazo de 15 dias. INTIME-SE, também, o Exequente para indicar bens para reforço de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, inc. III, CPC. Cumpra-se. João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804042-23.2016.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Adimplemento e Extinção] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) APARECIDA MICHELA CAMPANILE(276.477.258-07); JOSE RICARDO EMERSON LORUSSO(173.095.708-04); FABIO ROBERTO HAGE TONETTI(290.704.128-29); MICHELLE HAGE TONETTI FURLAN(282.282.898-98); CLAUDIA LUCIA RABELO ALVES(429.066.794-53); MARLUCIO LEOCADIO RABELO(059.524.173-53); Vistos etc. Segue comprovante de bloqueio parcial pelo sistema Sisbajud, com transferência para conta judicial na agência nº 1618, do Banco do Brasil S/A. Os bloqueios inferiores a R$ 50,00 (cinquenta reais) foram desbloqueados por não satisfazer minimamente o crédito exequendo. Independentemente da lavratura de termo de penhora, INTIME-SE o Executado, por seu advogado ou pessoalmente, em caso de não haver advogado constituído, para, querendo, opor embargos ou apresentar impugnação, no prazo de 15 dias. INTIME-SE, também, o Exequente para indicar bens para reforço de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, inc. III, CPC. Cumpra-se. João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição

21/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 17:54

Conclusos para decisão

06/09/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 16:56

Decorrido prazo de JOSE RICARDO EMERSON LORUSSO em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:59

Decorrido prazo de APARECIDA MICHELA CAMPANILE em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:59

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0804042-23.2016.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) APARECIDA MICHELA CAMPANILE(276.477.258-07); JOSE RICARDO EMERSON LORUSSO(173.095.708-04); CLAUDIA LUCIA RABELO ALVES(429.066.794-53); MARLUCIO LEOCADIO RABELO(059.524.173-53); Vistos, etc. Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD na modalidade teimosinha. Nos termos do art. 854 do CPC segue ordem judicial às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. Aguarde-se a resposta do Banco Central por 30 (trinta) dias. Em seguida, retornem-se os autos conclusos para consulta. João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0804042-23.2016.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) APARECIDA MICHELA CAMPANILE(276.477.258-07); JOSE RICARDO EMERSON LORUSSO(173.095.708-04); CLAUDIA LUCIA RABELO ALVES(429.066.794-53); MARLUCIO LEOCADIO RABELO(059.524.173-53); Vistos, etc. Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD na modalidade teimosinha. Nos termos do art. 854 do CPC segue ordem judicial às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. Aguarde-se a resposta do Banco Central por 30 (trinta) dias. Em seguida, retornem-se os autos conclusos para consulta. João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição

10/04/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/04/2024, 09:52

Conclusos para despacho

07/06/2023, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 15:19

Conclusos para despacho

04/05/2023, 12:41

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO HAGE TONETTI em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:15

Decorrido prazo de MICHELLE HAGE TONETTI FURLAN em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:54

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 13:34

Conclusos para despacho

01/11/2022, 06:34

Recebidos os autos do CEJUSC

27/10/2022, 13:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/10/2022 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

27/10/2022, 13:01

Juntada de Petição de diligência

23/10/2022, 21:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2022, 21:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2022, 08:41

Juntada de Petição de diligência

18/10/2022, 08:41

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO HAGE TONETTI em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:34

Decorrido prazo de MICHELLE HAGE TONETTI FURLAN em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:34

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 10:30

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 10:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/10/2022 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

22/09/2022, 10:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

15/06/2022, 09:35

Recebidos os autos.

15/06/2022, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 07:09

Conclusos para despacho

07/03/2022, 10:26

Juntada de Certidão

07/03/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 15:48

Decorrido prazo de CLAUDIA LUCIA RABELO ALVES em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 03:38

Decorrido prazo de MARLUCIO LEOCADIO RABELO em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 03:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2021, 00:10

Juntada de diligência

03/12/2021, 00:10

Juntada de Petição de cota

01/12/2021, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2021, 07:42

Juntada de certidão oficial de justiça

29/11/2021, 07:42

Expedição de Mandado.

01/11/2021, 10:45

Expedição de Mandado.

01/11/2021, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 09:55

Conclusos para despacho

27/09/2021, 09:10

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 11:56

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 10:16

Juntada de certidão oficial de justiça

08/07/2021, 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2021, 09:31

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2021, 07:10

Juntada de diligência

14/06/2021, 07:10

Expedição de Mandado.

01/06/2021, 11:09

Expedição de Mandado.

01/06/2021, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 15:40

Conclusos para despacho

25/05/2021, 12:16

Decorrido prazo de APARECIDA MICHELA CAMPANILE em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 01:35

Juntada de Petição de certidão

23/02/2021, 09:49

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2020, 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2020, 14:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 13:50

Juntada de Certidão

08/10/2020, 13:35

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO HAGE TONETTI em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:57

Decorrido prazo de MICHELLE HAGE TONETTI FURLAN em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:49

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO HAGE TONETTI em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:49

Decorrido prazo de MICHELLE HAGE TONETTI FURLAN em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 16:14

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 15:11

Juntada de ato ordinatório

13/04/2020, 15:09

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2019, 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2019, 08:35

Expedição de Mandado.

13/08/2019, 16:31

Expedição de Mandado.

13/08/2019, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2019, 11:01

Conclusos para despacho

07/03/2019, 18:50

Decorrido prazo de MICHELLE HAGE TONETTI FURLAN em 23/08/2018 23:59:59.

24/08/2018, 00:24

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO HAGE TONETTI em 21/08/2018 23:59:59.

22/08/2018, 00:14

Juntada de Petição de petição

31/07/2018, 15:37

Expedição de Outros documentos.

21/07/2018, 15:15

Juntada de ato ordinatório

21/07/2018, 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2018, 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2018, 13:34

Expedição de Mandado.

24/03/2018, 15:26

Expedição de Mandado.

24/03/2018, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2017, 20:49

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

19/03/2017, 15:42

Juntada de Petição de petição

03/03/2017, 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/08/2016, 01:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/08/2016, 01:52

Declarada incompetência

30/07/2016, 12:19

Conclusos para despacho

29/01/2016, 12:10

Distribuído por sorteio

28/01/2016, 22:36

Documentos

Decisão

•02/04/2026, 09:15

Decisão

•18/12/2025, 09:20

Documento de Comprovação

•27/08/2025, 18:02

Despacho

•06/08/2025, 16:34

Despacho

•06/08/2025, 16:34

Despacho

•20/01/2025, 11:44

Despacho

•13/01/2025, 17:54

Decisão

•09/04/2024, 10:14

Decisão

•05/04/2024, 09:52

Despacho

•26/05/2023, 15:19

Despacho

•16/03/2023, 13:34

Despacho

•19/05/2022, 07:09

Despacho

•01/11/2021, 09:55

Despacho

•26/05/2021, 15:40

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 13:50

Todos os documentos(20)

Decisão

•02/04/2026, 09:15

Decisão

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•18/12/2025, 09:20

Documento de Comprovação

•27/08/2025, 18:02

Despacho

•06/08/2025, 16:34

Despacho

•06/08/2025, 16:34

Despacho

•20/01/2025, 11:44

Despacho

•13/01/2025, 17:54

Decisão

•09/04/2024, 10:14

Decisão

•05/04/2024, 09:52

Despacho

•26/05/2023, 15:19

Despacho

•16/03/2023, 13:34

Despacho

•19/05/2022, 07:09

Despacho

•01/11/2021, 09:55

Despacho

•26/05/2021, 15:40

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 13:50

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 15:09

Despacho

•26/07/2019, 11:01

Ato Ordinatório

•21/07/2018, 14:57

Despacho

•29/11/2017, 20:49

Decisão

•30/07/2016, 11:55