Procedimento Comum Cível 0836115-04.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

FRANCISCO LEITE CAETANO JUNIOR

CPF

Autor

PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Terceiro

PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Terceiro

PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

JOSE MATIAS JUNIOR 10953611477

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUANA CORDEIRO PALMEIRA

OAB/PB 30110·CPF·Representa: Autor

ALICE ALMEIDA NOBREGA

OAB/PB 30122·CPF·Representa: Autor

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM

OAB/MG 133406·CPF·Representa: Réu

ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS

OAB/PB 15379·CPF·Representa: Réu

RENATO MACIEL DIAS

OAB/PB 21861·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Deferido o pedido de FRANCISCO LEITE CAETANO JUNIOR - CPF: 071.663.954-86 (AUTOR).

05/05/2026, 11:23

Conclusos para despacho

13/03/2026, 08:30

Decorrido prazo de FRANCISCO LEITE CAETANO JUNIOR em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:35

Decorrido prazo de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:35

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 13:53

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 11:39

Juntada de Certidão

05/02/2026, 11:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/12/2025, 11:42

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 20:18

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:23

Todas as movimentações(88)

Deferido o pedido de FRANCISCO LEITE CAETANO JUNIOR - CPF: 071.663.954-86 (AUTOR).

05/05/2026, 11:23

Conclusos para despacho

13/03/2026, 08:30

Decorrido prazo de FRANCISCO LEITE CAETANO JUNIOR em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:35

Decorrido prazo de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:35

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 11:23

Decisão

•05/02/2026, 11:39

03/03/2026, 13:53

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 11:39

Juntada de Certidão

05/02/2026, 11:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/12/2025, 11:42

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 20:18

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:23

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:20

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 16:15

Conclusos para despacho

05/07/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 19:21

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 16:25

Juntada de Petição de resposta

29/05/2024, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:06

Publicado Intimação em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 27 de maio de 2024 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 27 de maio de 2024 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 27 de maio de 2024 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário

28/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 12:03

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 07/05/2024 10:30 17ª Vara Cível da Capital.

07/05/2024, 11:53

Juntada de informação

07/05/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 11:33

Juntada de Petição de outros documentos

07/05/2024, 09:19

Juntada de Petição de contestação

06/05/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição

04/05/2024, 21:06

Juntada de Petição de petição

04/05/2024, 21:02

Conclusos para decisão

04/05/2024, 15:06

Juntada de Petição de outros documentos

03/05/2024, 16:18

Juntada de Petição de contestação

03/05/2024, 14:56

Decorrido prazo de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024, 16:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/04/2024, 16:59

Decorrido prazo de JOSE MATIAS JUNIOR 10953611477 em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:25

Decorrido prazo de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:22

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 12:36

Juntada de Petição de resposta

11/04/2024, 10:25

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2024, 16:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/04/2024, 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2024, 09:54

Juntada de Petição de diligência

10/04/2024, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836115-04.2023.8.15.2001 DECISÃO Como a Promovente demonstrou interesse na Conciliação (ID. 85214316 e 80948120), designo o dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 10h30min, para a realização da audiência de conciliação. Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ. Caso desejem a realização de audiência telepresencial, as partes deverão requerer justificadamente nos autos, com antecedência de até 05 (cinco) dias, consoante nova redação da Resolução nº. 354, de 19 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dada pela Resolução nº. 481, de 22 de novembro de 2022. Frise-se que a justificativa será apreciada por este juízo quanto à sua real necessidade e possibilidade. Intimem-se as partes, por seus advogados, para ciência. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836115-04.2023.8.15.2001 DECISÃO Como a Promovente demonstrou interesse na Conciliação (ID. 85214316 e 80948120), designo o dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 10h30min, para a realização da audiência de conciliação. Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ. Caso desejem a realização de audiência telepresencial, as partes deverão requerer justificadamente nos autos, com antecedência de até 05 (cinco) dias, consoante nova redação da Resolução nº. 354, de 19 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dada pela Resolução nº. 481, de 22 de novembro de 2022. Frise-se que a justificativa será apreciada por este juízo quanto à sua real necessidade e possibilidade. Intimem-se as partes, por seus advogados, para ciência. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836115-04.2023.8.15.2001 DECISÃO Como a Promovente demonstrou interesse na Conciliação (ID. 85214316 e 80948120), designo o dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 10h30min, para a realização da audiência de conciliação. Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ. Caso desejem a realização de audiência telepresencial, as partes deverão requerer justificadamente nos autos, com antecedência de até 05 (cinco) dias, consoante nova redação da Resolução nº. 354, de 19 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dada pela Resolução nº. 481, de 22 de novembro de 2022. Frise-se que a justificativa será apreciada por este juízo quanto à sua real necessidade e possibilidade. Intimem-se as partes, por seus advogados, para ciência. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

10/04/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 12:04

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 11:58

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 07/05/2024 10:30 17ª Vara Cível da Capital.

09/04/2024, 11:20

Determinada diligência

09/04/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 16:29

Conclusos para despacho

24/10/2023, 07:37

Decorrido prazo de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:16

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 09:48

Juntada de Petição de diligência

11/10/2023, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2023, 15:00

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 10:03

Juntada de Petição de diligência

29/09/2023, 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2023, 09:08

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 21:05

Decorrido prazo de JOSE MATIAS JUNIOR 10953611477 em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2023, 21:00

Juntada de Petição de diligência

24/07/2023, 21:00

Juntada de Petição de diligência

12/07/2023, 21:14

Mandado devolvido para redistribuição

12/07/2023, 21:14

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2023, 17:47

Juntada de Petição de diligência

10/07/2023, 17:47

Expedição de Mandado.

07/07/2023, 11:56

Expedição de Mandado.

07/07/2023, 11:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/07/2023, 15:17

Concedida a Antecipação de tutela

05/07/2023, 15:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO LEITE CAETANO JUNIOR - CPF: 071.663.954-86 (AUTOR).

05/07/2023, 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/07/2023, 13:50

Distribuído por sorteio

03/07/2023, 13:50

Decisão

•12/12/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 08:20

Despacho

•07/05/2024, 11:33

Decisão

•09/04/2024, 11:38

Decisão

•09/04/2024, 10:53

Decisão

•05/07/2023, 15:17