Agravo em Recurso Especial 0778834-52.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Direito ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Civil Pública · 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

IGREJA BATISTA MISSIONARIA

CPF

Autor

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Movimentações

Transitado em Julgado em 23/02/2016

24/02/2016, 08:12

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao Ofício de Intimação n° 1445-2015-CORD1T.

11/02/2016, 15:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 13508/2016

27/01/2016, 16:32

Ato ordinatório praticado (Petição 13508/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

27/01/2016, 16:01

Protocolizada Petição 13508/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/01/2016

27/01/2016, 16:01

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos cópia do Ofício de Intimação n° 1445-2015-CORD1T.

17/12/2015, 17:10

Expedição de Intimação nº I001445-2015-CORD1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA

17/12/2015, 16:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2015

17/12/2015, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2015, 19:09

Negado seguimento a Recurso de IGREJA BATISTA MISSIONÁRIA (Publicação prevista para 17/12/2015)

16/12/2015, 12:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

11/12/2015, 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/11/2015, 13:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2015, 10:30

Juntada de Certidão : Certifico e dou fé que 1(um) apenso não foi digitalizado pelo Tribunal de Origem.

21/10/2015, 07:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

21/10/2015, 07:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2015, 05:23

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