Apelação Cível 0802161-62.2016.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

JOSE BENJAMIN SOARES

CPF

Autor

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

JOSE BENJAMIN SOARES

CPF

Autor

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI SA

Terceiro

TNL PCS S/A

Terceiro

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/04/2023, 13:48

Baixa Definitiva

13/04/2023, 13:48

Transitado em Julgado em 21/03/2023

13/04/2023, 13:48

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 08:18

Anulada a(o) sentença/acórdão

06/02/2023, 12:03

Conclusos para despacho

26/07/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 16:46

Decorrido prazo de JOSE BENJAMIN SOARES em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/06/2022, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 12:18

Conclusos para despacho

08/02/2022, 11:46

Juntada de Petição de parecer

08/02/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 12:35

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/04/2023, 13:48

Baixa Definitiva

13/04/2023, 13:48

Transitado em Julgado em 21/03/2023

13/04/2023, 13:48

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•06/02/2023, 12:03

DESPACHO

•03/06/2022, 12:18

28/02/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 08:18

Anulada a(o) sentença/acórdão

06/02/2023, 12:03

Conclusos para despacho

26/07/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 16:46

Decorrido prazo de JOSE BENJAMIN SOARES em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/06/2022, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 12:18

Conclusos para despacho

08/02/2022, 11:46

Juntada de Petição de parecer

08/02/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2022, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 07:54

Conclusos para despacho

30/01/2022, 08:03

Juntada de Certidão

30/01/2022, 08:03

Recebidos os autos

28/01/2022, 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/01/2022, 12:19

Distribuído por sorteio

28/01/2022, 12:19

DESPACHO

•04/02/2022, 07:54

OUTROS DOCUMENTOS

•28/01/2022, 12:05

OUTROS DOCUMENTOS

•28/01/2022, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 09:44

SENTENÇA

•06/10/2021, 20:21

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2021, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2021, 11:43

SENTENÇA

•14/06/2021, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2021, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2021, 13:29

SENTENÇA

•08/05/2021, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2021, 15:31

Todos os documentos(29)

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•06/02/2023, 12:03

DESPACHO

•03/06/2022, 12:18

DESPACHO

•04/02/2022, 07:54

OUTROS DOCUMENTOS

•28/01/2022, 12:05

OUTROS DOCUMENTOS

•28/01/2022, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 09:44

SENTENÇA

•06/10/2021, 20:21

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2021, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2021, 11:43

SENTENÇA

•14/06/2021, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2021, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2021, 13:29

SENTENÇA

•08/05/2021, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2021, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2021, 15:29

DESPACHO

•18/03/2021, 15:42

OUTROS DOCUMENTOS

•10/03/2021, 12:54

DESPACHO

•08/02/2021, 13:15

DESPACHO

•14/12/2020, 10:31

OUTROS DOCUMENTOS

•29/05/2020, 17:26

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•04/09/2019, 15:59

SENTENÇA

•02/08/2019, 07:56

SENTENÇA

•14/07/2019, 07:10

DESPACHO

•03/03/2019, 14:58

DESPACHO

•25/09/2018, 18:25

DESPACHO

•09/03/2018, 12:41

DESPACHO

•24/04/2017, 23:07

DECISÃO

•31/01/2017, 08:58