Apelação / Remessa Necessária 0821227-93.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

LUIZ GUSTAVO DA SILVEIRA BARBOSA

CPF

Autor

LUIZ GUILHERME CORREIA SILVEIRA BARBOSA

CPF

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

IZAURA GRACINDA DE MIRANDA NUNES

OAB/PB 19722·CPF·Representa: Autor

GABRIEL CUNHA RODRIGUES

OAB/DF 35297·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

LUIZ GUSTAVO DA SILVEIRA BARBOSA

CPF

Autor

LUIZ GUILHERME CORREIA SILVEIRA BARBOSA

CPF

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de parecer

07/05/2026, 20:18

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2026, 18:32

Publicado Expediente em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 10:55

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 09:25

Juntada de Petição de recurso especial

12/02/2026, 21:27

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:39

Juntada de Petição de cota

07/01/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 18:38

Conhecido o recurso de L. G. C. S. B. - CPF: 127.755.694-63 (APELANTE) e LUIZ GUSTAVO DA SILVEIRA BARBOSA - CPF: 034.380.424-79 (APELANTE) e não-provido

14/11/2025, 09:51

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de parecer

07/05/2026, 20:18

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2026, 18:32

Publicado Expediente em 19/02/2026.

Documentos

Documento de Comprovação

•12/02/2026, 21:27

Documento de Comprovação

•12/02/2026, 21:27

20/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 10:55

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 09:25

Juntada de Petição de recurso especial

12/02/2026, 21:27

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:39

Juntada de Petição de cota

07/01/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 18:38

Conhecido o recurso de L. G. C. S. B. - CPF: 127.755.694-63 (APELANTE) e LUIZ GUSTAVO DA SILVEIRA BARBOSA - CPF: 034.380.424-79 (APELANTE) e não-provido

14/11/2025, 09:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2025, 21:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2025, 20:23

Publicado Intimação de Pauta em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 21:52

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 21:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2025, 21:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a L. G. C. S. B. - CPF: 127.755.694-63 (APELANTE).

31/10/2025, 11:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2025, 11:52

Conclusos para despacho

24/10/2025, 13:51

Juntada de Petição de parecer

24/10/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 10:44

Conclusos para despacho

20/10/2025, 13:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/10/2025, 11:01

Juntada de

20/10/2025, 11:01

Determinação de redistribuição por prevenção

19/10/2025, 16:25

Determinada diligência

19/10/2025, 16:25

Juntada de Certidão

16/10/2025, 13:21

Conclusos para despacho

16/10/2025, 13:21

Recebidos os autos

16/10/2025, 12:49

Recebidos os autos

16/10/2025, 12:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/10/2025, 12:07

Distribuído por sorteio

16/10/2025, 12:07

Documento de Comprovação

•12/02/2026, 21:27

Documento de Comprovação

•12/02/2026, 21:27

Documento de Comprovação

•12/02/2026, 21:27

Documento de Comprovação

•12/02/2026, 21:27

Documento de Comprovação

•12/02/2026, 21:27

Acórdão

•14/11/2025, 09:51

Decisão

•31/10/2025, 11:52

Despacho

•22/10/2025, 10:44

Decisão

•19/10/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 10:52

Sentença

•08/08/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 10:22

Sentença

•28/04/2025, 18:03

Todos os documentos(25)

Documento de Comprovação

•12/02/2026, 21:27

Documento de Comprovação

•12/02/2026, 21:27

Documento de Comprovação

•12/02/2026, 21:27

Documento de Comprovação

•12/02/2026, 21:27

Documento de Comprovação

•12/02/2026, 21:27

Documento de Comprovação

•12/02/2026, 21:27

Documento de Comprovação

•12/02/2026, 21:27

Acórdão

•14/11/2025, 09:51

Decisão

•31/10/2025, 11:52

Despacho

•22/10/2025, 10:44

Decisão

•19/10/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 10:52

Sentença

•08/08/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 10:22

Sentença

•28/04/2025, 18:03

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 08:19

Sentença

•17/03/2025, 23:01

Decisão

•25/11/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 19:31

Despacho

•11/09/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 12:16

Decisão

•09/04/2024, 09:44

Documento Jurisprudência

•08/04/2024, 13:03

Documento Jurisprudência

•08/04/2024, 13:03