Apelação Cível 0811389-96.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 43.271,04

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ABEL DIAS DE MENEZES NETO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PEREIRA ROCHA

OAB/PB 21220·CPF·Representa: Autor

BIANCA PEREIRA ROCHA

OAB/PB 25592·CPF·Representa: Autor

RENATO MACIEL DIAS

OAB/PB 21861·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

ABEL DIAS DE MENEZES NETO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/12/2023, 13:51

Baixa Definitiva

14/12/2023, 13:51

Transitado em Julgado em 12/12/2023

14/12/2023, 13:50

Decorrido prazo de ABEL DIAS DE MENEZES NETO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:00

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 09:56

Conhecido o recurso de ABEL DIAS DE MENEZES NETO - CPF: 395.475.234-49 (APELANTE) e provido

09/11/2023, 09:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2023, 00:38

Juntada de certidão de julgamento

08/11/2023, 00:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 17:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 18:02

Conclusos para despacho

11/10/2023, 10:19

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/12/2023, 13:51

Baixa Definitiva

14/12/2023, 13:51

Transitado em Julgado em 12/12/2023

14/12/2023, 13:50

Decorrido prazo de ABEL DIAS DE MENEZES NETO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:00

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 04/12/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•09/11/2023, 09:11

DESPACHO

•11/10/2023, 18:02

05/12/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 09:56

Conhecido o recurso de ABEL DIAS DE MENEZES NETO - CPF: 395.475.234-49 (APELANTE) e provido

09/11/2023, 09:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2023, 00:38

Juntada de certidão de julgamento

08/11/2023, 00:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 17:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 18:02

Conclusos para despacho

11/10/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 20:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/10/2023, 20:30

Conclusos para despacho

10/10/2023, 13:27

Juntada de Petição de parecer

10/10/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

26/09/2023, 12:57

Conclusos para despacho

26/09/2023, 12:57

Juntada de Certidão

26/09/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 22:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

03/02/2021, 18:23

Juntada de

03/02/2021, 18:15

Decorrido prazo de ABEL DIAS DE MENEZES NETO em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 00:05

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 20:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

08/01/2021, 21:06

Conclusos para despacho

05/11/2020, 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

05/11/2020, 17:13

Juntada de

05/11/2020, 17:12

Declarado impedimento por JOÃO ALVES DA SILVA

28/10/2020, 11:30

Juntada de Certidão

27/10/2020, 17:45

Juntada de certidão

27/10/2020, 17:45

Conclusos para despacho

27/10/2020, 17:45

Recebidos os autos

27/10/2020, 16:24

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 16:24

DESPACHO

•10/10/2023, 20:30

DESPACHO

•26/09/2023, 18:30

DESPACHO

•08/01/2021, 21:06

DECISÃO

•28/10/2020, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2020, 12:26

DESPACHO

•13/04/2020, 15:10

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/01/2020, 16:22

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/01/2020, 16:22

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/01/2020, 16:22

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/01/2020, 16:22

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/01/2020, 16:22

SENTENÇA

•18/12/2019, 19:06

SENTENÇA

•18/12/2019, 16:36

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO

•09/11/2023, 09:11

DESPACHO

•11/10/2023, 18:02

DESPACHO

•10/10/2023, 20:30

DESPACHO

•26/09/2023, 18:30

DESPACHO

•08/01/2021, 21:06

DECISÃO

•28/10/2020, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2020, 12:26

DESPACHO

•13/04/2020, 15:10

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/01/2020, 16:22

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/01/2020, 16:22

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/01/2020, 16:22

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/01/2020, 16:22

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/01/2020, 16:22

SENTENÇA

•18/12/2019, 19:06

SENTENÇA

•18/12/2019, 16:36

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•05/12/2019, 12:06

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•05/12/2019, 12:06

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•05/12/2019, 12:06