Execução de Título Extrajudicial 0809196-75.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 115.055,07

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 15:34

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO. EXECUTADO: MANACI GABRIEL DE OLIVEIA. DECISÃO Processo n. 0809196-75.2023.8.15.2001; EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154); [Cédula de Crédito Bancário] Vistos. Oficie-se ao Instituto de Previdência do Estado da Paraíba (IPEP), encaminhando cópia da certidão de imóvel anexada ao ID 107779256, para que informe, em quinze dias, de forma expressa, escrita e pormenorizada, a atual situação do financiamento do bem, indicando os valores já quitados e aqueles correspondentes ao saldo devedor. Com a resposta, dê-se vista à parte exequente, que terá dez dias para realizar apontamento que entender pertinente e somente após, voltem-me conclusos para apreciação. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

24/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA IPEP em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:45

Juntada de Petição de informações prestadas

26/08/2025, 10:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/08/2025, 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2025, 22:23

Juntada de Petição de diligência

25/08/2025, 10:55

Mandado devolvido para redistribuição

25/08/2025, 10:55

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 11:13

Juntada de Ofício

22/08/2025, 08:03

Determinada diligência

29/07/2025, 11:36

Todas as movimentações(72)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 15:34

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO. EXECUTADO: MANACI GABRIEL DE OLIVEIA. DECISÃO Processo n. 0809196-75.2023.8.15.2001; EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154); [Cédula de Crédito Bancário] Vistos. Oficie-se ao Instituto de Previdência do Estado da Paraíba (IPEP), encaminhando cópia da certidão de imóvel anexada ao ID 107779256, para que informe, em quinze dias, de forma expressa, escrita e pormenorizada, a atual situação do financiamento do bem, indicando os valores já quitados e aqueles correspondentes ao saldo devedor. Com a resposta, dê-se vista à parte exequente, que terá dez dias para realizar apontamento que entender pertinente e somente após, voltem-me conclusos para apreciação. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

24/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA IPEP em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:45

Juntada de Petição de informações prestadas

26/08/2025, 10:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/08/2025, 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2025, 22:23

Juntada de Petição de diligência

25/08/2025, 10:55

Mandado devolvido para redistribuição

25/08/2025, 10:55

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 11:13

Juntada de Ofício

22/08/2025, 08:03

Determinada diligência

29/07/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 11:36

Conclusos para despacho

07/07/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 00:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:42

Publicado Decisão em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO. EXECUTADO: MANACI GABRIEL DE OLIVEIA. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0809196-75.2023.8.15.2001; EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154); [Cédula de Crédito Bancário] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO proposta por BANCO BRADESCO S/A, contra MANACI GABRIEL DE OLIVEIRA, ambos qualificados. Compulsando-se os autos, verifica-se que foram empreendidas várias diligências em busca de bens do devedor, sem êxito. Intimado a impulsionar o feito em 10 (dez) dias, sob pena da suspensão da execução nos termos do art. 921, III, §1ª do C.P.C, o autor não o impulsionou. Pois bem. Quanto à possibilidade de suspensão da execução nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, que assim dispõe: Art. 921. Suspende-se a execução: III - quando o executado não possuir bens penhoráveis; § 1º Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. § 2º Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos. § 3º Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. § 4º Decorrido o prazo de que trata o § 1º sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente. § 5º O juiz, depois de ouvidas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição de que trata o § 4º e extinguir o processo. Como já pontuado, as tentativas de localização de bens penhoráveis foram frustradas. Portanto, não tendo sido encontrados bens penhoráveis e ausente qualquer manifestação pela parte exequente, é admissível a suspensão da execução, ficando suspenso o processo e a prescrição pelo prazo de um ano. Pelo exposto, SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO E DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PRAZO DE 01 ANO, nos termos do artigo 921, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo máximo de 01 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, iniciará o curso do prazo de prescrição intercorrente independentemente de qualquer intimação das partes e/ou de deliberação do juízo. Remetam-se os autos ao arquivo provisório, sem prejuízo de ulterior desarquivamento a pedido da parte interessada. Publicada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa/PB, 25 de março de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

01/04/2025, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/03/2025, 18:39

Conclusos para decisão

21/03/2025, 10:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:12

Publicado Decisão em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 23:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO. EXECUTADO: MANACI GABRIEL DE OLIVEIA. DECISÃO Processo n. 0809196-75.2023.8.15.2001; EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154); [Cédula de Crédito Bancário] Vistos. Trata-se de pedido de averbação premonitória na matrícula de bem imóvel. Ocorre que, diante do que se observa da certidão de inteiro teor colacionada do imóvel registrado sob a matrícula 38245, junto ao Cartório Carlos Ulysses, a propriedade não está consolidada em favor do executado, de modo que resta descabida a pretensão da referida anotação. Vê-se que a presente decisão comportaria entendimento diverso se observado registro da propriedade em nome do devedor, ora parte executada, muito embora constatado registro hipotecário. Assim, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, procedendo, na oportunidade, planilha atualizada do débito. Ausente atendimento ao que aqui determinado, a execução será suspensa nos termos do art. 921, do CPC/2015. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Juíza de Direito

03/03/2025, 00:00

Outras Decisões

28/02/2025, 09:26

Conclusos para decisão

25/02/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 09:05

Conclusos para decisão

18/12/2024, 19:30

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 02:21

Conclusos para despacho

08/10/2024, 14:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/10/2024, 16:29

Juntada de documento de comprovação

19/09/2024, 14:43

Expedição de Carta.

19/09/2024, 14:36

Juntada de documento de comprovação

19/09/2024, 14:26

Juntada de documento de comprovação

03/09/2024, 14:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 18:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 11:45

Conclusos para despacho

29/04/2024, 15:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:21

Publicado Despacho em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO PEREZ DE REZENDE - PB1063-A EXECUTADO: MANACI GABRIEL DE OLIVEIA DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0809196-75.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancário] Vistos. Os executado fora citado (Id. 86740528), porém não pagou o débito nem ofertou embargos. Intime-se a parte exequente para juntar planilha atualizada e discriminada do débito exequendo, já que a única existente nos autos remonta a 01/2023 (Id. 69715076), com vistas à penhora eletrônica. Prazo de dez dias. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito

10/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 13:16

Conclusos para decisão

02/04/2024, 13:50

Decorrido prazo de MANACI GABRIEL DE OLIVEIA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2024, 21:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/03/2024, 21:05

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 10:57

Determinada a citação de MANACI GABRIEL DE OLIVEIA - CPF: 397.775.294-49 (EXECUTADO)

25/10/2023, 10:09

Conclusos para despacho

24/10/2023, 12:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 18:34

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 11:29

Conclusos para despacho

03/04/2023, 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/03/2023, 19:14

Acolhida a exceção de Incompetência

02/03/2023, 20:15

Determinada a redistribuição dos autos

02/03/2023, 20:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/03/2023, 21:16

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 21:16

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 22:44

Decisão

•29/07/2025, 11:36

Decisão

•31/03/2025, 17:39

Decisão

•25/03/2025, 18:39

Decisão

•28/02/2025, 16:53

Decisão

•28/02/2025, 09:26

Despacho

•05/02/2025, 09:05

Despacho

•13/12/2024, 14:44

Despacho

•13/12/2024, 11:54

Decisão

•06/08/2024, 18:38

Decisão

•05/08/2024, 14:59

Despacho

•09/04/2024, 13:16

Despacho

•09/04/2024, 13:16

Despacho

•25/10/2023, 10:09

Despacho

•30/05/2023, 11:29

Todos os documentos(17)

Decisão

•23/10/2025, 22:44

Decisão

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

•29/07/2025, 11:36

Decisão

•31/03/2025, 17:39

Decisão

•25/03/2025, 18:39

Decisão

•28/02/2025, 16:53

Decisão

•28/02/2025, 09:26

Despacho

•05/02/2025, 09:05

Despacho

•13/12/2024, 14:44

Despacho

•13/12/2024, 11:54

Decisão

•06/08/2024, 18:38

Decisão

•05/08/2024, 14:59

Despacho

•09/04/2024, 13:16

Despacho

•09/04/2024, 13:16

Despacho

•25/10/2023, 10:09

Despacho

•30/05/2023, 11:29

Despacho

•30/05/2023, 11:29

Decisão

•02/03/2023, 20:15