Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0816396-12.2018.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0816396-12.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 12:25

Juntada de Informações

01/07/2024, 12:22

Decorrido prazo de UNIAO DOS ESTUDANTES DA PARAIBA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:50

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: UNIAO DOS ESTUDANTES DA PARAIBA IMPETRADO: SECRETÁRIO GERAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE JOÃO PESSOA (PROCON-JP), MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Liminar] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0816396-12.2018.8.15.2001 Vistos etc, Após o trânsito em julgado, conforme disposição do art. 534 do NCPC, determino a intimação do exequente para requerer a execução do julgado e apresentar memória discriminada do cálculo, no prazo de 15 dias. Em caso de inércia, arquive-se com as cautelas de praxe e anotações de estilo. Atendida a intimação, intime-se a FP para impugnar no prazo de 30 dias. João Pessoa, 9 de abril de 2024. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

10/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 13:25

Determinado o arquivamento

09/04/2024, 13:25

Determinada diligência

09/04/2024, 13:25

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/04/2024, 11:25

Conclusos para despacho

20/03/2024, 13:23

Recebidos os autos

20/03/2024, 11:03

Juntada de certidão de prevenção

20/03/2024, 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/09/2023, 14:43

Documentos

DECISÃO

•09/04/2024, 13:25

ACÓRDÃO

•08/02/2024, 23:10

—

Partes do Processo(12)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Juntada de Informações

Decorrido prazo de UNIAO DOS ESTUDANTES DA PARAIBA em 03/05/2024 23:59.

Publicado Decisão em 11/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Determinada diligência

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Todas as movimentações(57)