Reintegração / Manutenção de Posse 0801052-10.2021.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2021

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

GILVANEIDE RUFINO DAS NEVES SOARES

CPF

Autor

DARIO SERGIO DE LIMA SOARES

CPF

Autor

MATSU ADMINISTRADORA DE BENS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA

OAB/PB 15705·CPF·Representa: Autor

YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA

OAB/PB 24496·CPF·Representa: Autor

RAFAEL QUIRINO VINAGRE

OAB/PB 19517·CPF·Representa: Réu

GARDENIA GARRIDO MENDES

OAB/PB 27843·CPF·Representa: Réu

RENAN PALMEIRA DA NÓBREGA

OAB/PB 17317·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA

OAB/PB 15705·CPF·Representa: Autor

YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA

OAB/PB 24496·CPF·Representa: Autor

RAFAEL QUIRINO VINAGRE

OAB/PB 19517·CPF·Representa: Réu

GARDENIA GARRIDO MENDES

OAB/PB 27843·CPF·Representa: Réu

RENAN PALMEIRA DA NÓBREGA

OAB/PB 17317·CPF·Representa: Réu

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO

OAB/PB 14529·CPF·Representa: Réu

MANOEL CESAR DE ALENCAR NETO

OAB/PB 16306·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Decorrido prazo de RAFAEL QUIRINO VINAGRE em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:36

Decorrido prazo de MATSU ADMINISTRADORA DE BENS E SERVICOS LTDA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:16

Juntada de Certidão

30/04/2025, 09:20

Decorrido prazo de CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA em 08/04/2025 23:59.

10/04/2025, 23:53

Juntada de Certidão

09/04/2025, 08:34

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 08/04/2025 11:00 Vara Única de Conde.

08/04/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 15:26

Juntada de Petição de carta de preposição

03/04/2025, 10:45

Juntada de Petição de substabelecimento

27/03/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 08:21

Juntada de Certidão

27/03/2025, 08:14

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 08/04/2025 11:00 Vara Única de Conde.

27/03/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:32

Todas as movimentações(76)

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Decorrido prazo de RAFAEL QUIRINO VINAGRE em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:36

Decorrido prazo de MATSU ADMINISTRADORA DE BENS E SERVICOS LTDA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:16

Juntada de Certidão

30/04/2025, 09:20

Decorrido prazo de CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA em 08/04/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•18/03/2025, 10:32

Decisão

•25/09/2024, 15:51

10/04/2025, 23:53

Juntada de Certidão

09/04/2025, 08:34

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 08/04/2025 11:00 Vara Única de Conde.

08/04/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 15:26

Juntada de Petição de carta de preposição

03/04/2025, 10:45

Juntada de Petição de substabelecimento

27/03/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 08:21

Juntada de Certidão

27/03/2025, 08:14

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 08/04/2025 11:00 Vara Única de Conde.

27/03/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/03/2025, 10:32

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 19:17

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 14:52

Decorrido prazo de CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 10:46

Juntada de Petição de réplica

17/10/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

29/09/2024, 09:28

Outras Decisões

25/09/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 15:51

Conclusos para despacho

23/09/2024, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2024, 07:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/05/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

05/05/2024, 23:54

Juntada de Petição de contestação

03/05/2024, 21:21

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 17:47

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)[Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça] Autos de n. 0801052-10.2021.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. Ante a ausência de apresentação de contestação por parte do réu, regularmente citado, decreto sua revelia. Registro que a parte ré compareceu ao feito apenas para requerer certidão de objeto e pé para ciência do feito, a qual é absolutamente desnecessária tendo em vista tratar-se de autos eletrônicos em processo público, o qual pode ser consultado em sua integralidade pela parte requerente. Anoto, contudo, que o efeito da revelia de veracidade dos fatos narrados pela parte autora possui presunção relativa, a ser analisado pelo livre convencimento motivado do magistrado, e não implica em procedência do pedido. 1. Isso posto, INTIMO a parte autora para especificar as provas que pretende produzir no prazo de 15 dias, anotando-se a possibilidade de julgamento antecipado da lide. 2. Ausente o requerimento de novas provas, encaminhe-se os autos conclusos para SENTENÇA. Conde/PB, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juíza de Direito

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)[Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça] Autos de n. 0801052-10.2021.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. Ante a ausência de apresentação de contestação por parte do réu, regularmente citado, decreto sua revelia. Registro que a parte ré compareceu ao feito apenas para requerer certidão de objeto e pé para ciência do feito, a qual é absolutamente desnecessária tendo em vista tratar-se de autos eletrônicos em processo público, o qual pode ser consultado em sua integralidade pela parte requerente. Anoto, contudo, que o efeito da revelia de veracidade dos fatos narrados pela parte autora possui presunção relativa, a ser analisado pelo livre convencimento motivado do magistrado, e não implica em procedência do pedido. 1. Isso posto, INTIMO a parte autora para especificar as provas que pretende produzir no prazo de 15 dias, anotando-se a possibilidade de julgamento antecipado da lide. 2. Ausente o requerimento de novas provas, encaminhe-se os autos conclusos para SENTENÇA. Conde/PB, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juíza de Direito

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)[Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça] Autos de n. 0801052-10.2021.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. Ante a ausência de apresentação de contestação por parte do réu, regularmente citado, decreto sua revelia. Registro que a parte ré compareceu ao feito apenas para requerer certidão de objeto e pé para ciência do feito, a qual é absolutamente desnecessária tendo em vista tratar-se de autos eletrônicos em processo público, o qual pode ser consultado em sua integralidade pela parte requerente. Anoto, contudo, que o efeito da revelia de veracidade dos fatos narrados pela parte autora possui presunção relativa, a ser analisado pelo livre convencimento motivado do magistrado, e não implica em procedência do pedido. 1. Isso posto, INTIMO a parte autora para especificar as provas que pretende produzir no prazo de 15 dias, anotando-se a possibilidade de julgamento antecipado da lide. 2. Ausente o requerimento de novas provas, encaminhe-se os autos conclusos para SENTENÇA. Conde/PB, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juíza de Direito

10/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 14:42

Decretada a revelia

09/04/2024, 14:42

Conclusos para despacho

08/04/2024, 07:54

Decorrido prazo de CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

05/11/2023, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2023, 21:59

Conclusos para despacho

03/10/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 17:43

Decorrido prazo de DARIO SERGIO DE LIMA SOARES em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:28

Decorrido prazo de GILVANEIDE RUFINO DAS NEVES SOARES em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 11:31

Não Concedida a Medida Liminar

10/05/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 15:38

Conclusos para decisão

20/04/2023, 08:27

Juntada de Petição de informações prestadas

19/04/2023, 23:16

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 19:08

Gratuidade da justiça concedida em parte a DARIO SERGIO DE LIMA SOARES - CPF: 465.702.254-72 (AUTOR)

15/03/2023, 19:08

Conclusos para decisão

13/03/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 09:41

Conclusos para decisão

20/06/2022, 12:56

Decorrido prazo de GILVANEIDE RUFINO DAS NEVES SOARES em 17/06/2022 23:59.

19/06/2022, 03:13

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 10:00

Outras Decisões

17/05/2022, 10:00

Conclusos para decisão

09/05/2022, 15:23

Decorrido prazo de GARDENIA GARRIDO MENDES em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 04:12

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 17:57

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 08:05

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 12:34

Distribuído por sorteio

31/07/2021, 18:55

Decisão

•09/04/2024, 14:42

Despacho

•08/10/2023, 21:59

Decisão

•10/05/2023, 11:31

Decisão

•10/05/2023, 11:31

Decisão

•15/03/2023, 19:08

Despacho

•21/06/2022, 09:41

Despacho

•17/05/2022, 10:00

Despacho

•04/08/2021, 08:05

Documento de Comprovação

•31/07/2021, 18:55